Estudo nas Comissões

Projetos em análise nas Comissões - dia 07/08/2023

07 Agosto 2023

Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Altera o, §8, §10, §11, §12, §13, §14, §15, §16 do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2415.pdf

Projeto de Lei nº 035/2023 de 10 de julho de 2023 – Dispõe sobre o uso de equipamentos de coleta de resíduos de construção civil (contêineres ou caçamba estacionárias) nas vias e logradouros públicos. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2410.pdf

Projeto de Lei nº 036/2023 de 12 de julho de 2023 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Faxinal do Soturno, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2411.pdf

Projeto de Lei nº 037/2023 de 21 de julho de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2412.pdf

Projeto de Lei nº 038/2023 de 21 de julho de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2413.pdf

Projeto de Lei nº 039/2023 de 28 de julho de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2414.pdf

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de 04 de agosto de 2023 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de Faxinal do Soturno e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2416.pdf


Projeto de Lei em Estudo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

30 Junho 2023

Na tarde do dia 29 de junho do corrente ano, a Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno recebeu o Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para estudo.

Projeto de Lei nº033/2023 de 29 de junho de 2023 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.337 de 14 de outubro de 2015.

Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2371.pdf

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