Estudo nas Comissões
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 30/04/2024
30 Abril 2024
Projeto de Lei nº 015/2024 de 23 de abril de 2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2624.pdf
Projeto de Lei nº 016/2024 de 24 de abril de 2024 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2625.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 16/04/2024
16 Abril 2024
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2621.pdf
Projeto de Lei nº 013/2024 de 11 de abril de 2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2622.pdf
Projeto de Lei nº 014/2024 de 11 de abril de 2024 – Autoriza o Executivo a Contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2623.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 26/03/2024
26 Março 2024
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 05/03/2024
05 Março 2024
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2596.pdf
Projeto de Lei nº 010/2024 de 28 de fevereiro de 2024 – Altera o Art. 19 e o Anexo II da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2600.pdf
Projetos em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - dia 05/03/2024
05 Março 2024
Projeto de Lei nº 007/2024 de 20 de fevereiro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2597.pdf
Projeto de Lei nº 008/2024 de 23 de fevereiro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2598.pdf
Projeto de Lei nº 009/2024 de 27 de fevereiro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2599.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 09/01/2024
09 Janeiro 2024
Projeto de Lei nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024 – Altera o Art. 3º da Lei 2.299 de 22.05.15, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2550.pdf
Projeto de Lei nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2551.pdf
Projeto de Lei nº 003/2024 de 08 de janeiro de 2024 – Altera o Art. 3º e o anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2552.pdf
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2549.pdf
Projeto de Lei nº 005/2024 de 09 de janeiro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de edificação e parcelamento do solo na zona histórica do Município.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2553.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 19/12/2023
19 Dezembro 2023
Projeto de Lei nº 055/2023 de 17 de novembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2505.pdf
Projeto de Lei nº 057/2023 de 29 de novembro de 2023 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Faxinal do Soturno – RS, para o Exercício Financeiro de 2024.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2516.pdf
Projeto de Lei nº 061/2023 de 01 de dezembro de 2023 – Altera os artigos 12, 15 e 18 da Lei nº 2.299 de 2015 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivos Quadro de Cargos e Funções.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2528.pdf
Projeto de Lei nº 062/2023 de 01 de dezembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2529.pdf
Projeto de Lei nº 063/2023 de 04 de dezembro de 2023 – Reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Faxinal do Soturno, suas autarquias e fundações públicas.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2530.pdf
Projeto de Lei nº 064/2023 de 05 de dezembro de 2023 – Altera o art. 1º, da Lei nº 1.614/2005, que dispõe sobre o sistema de “sobreaviso” no serviço público municipal.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2531.pdf
Projeto de Lei nº 065/2023 de 05 de dezembro de 2023 – Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22.05.2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2532.pdf
Projeto de Lei nº 066/2023 de 05 de dezembro de 2023 – Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22.05.15, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2536.pdf
Projeto de Lei nº 067/2023 de 05 de dezembro de 2023 – Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22.05.2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2533.pdf
Projeto de Lei nº 068/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Concede abono salarial aos servidores efetivos ativos correspondentes aos padrões de vencimento 1 (um), 2 (dois) e 3 (três).
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2534.pdf
Projeto de Lei nº 069/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2535.pdf
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023 - Autoriza o Legislativo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2520.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 05/12/2023
05 Dezembro 2023
Parecer de Admissibilidade ao Projeto de Lei nº 57/2023.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2524.pdf
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2525.pdf
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023 – Autoriza o Legislativo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2520.pdf
Projetos em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - dia 05/12/2023
05 Dezembro 2023
Parecer de admissibilidade ao Projeto de Lei nº 057/2023 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Faxinal do Soturno - RS, para o Exercício Financeiro de 2024.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2524.pdf
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2525.pdf
Projeto de Lei nº 055/2023 de 17 de novembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2505.pdf
Projeto de Lei nº 056/2023 de 17 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2506.pdf
Projeto de Lei nº 058/2023 de 29 de novembro de 2023 – Corrige o Valor Venal dos Imóveis, a VRM – Valor de Referência Municipal, os tributos e os serviços.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2517.pdf
Projeto de Lei nº 059/2023 de 29 de novembro de 2023 – Autoriza desconto e parcelamento para o pagamento do IPTU no exercício de 2024.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2518.pdf
Projeto de Lei nº 060/2023 de 29 de novembro de 2023 – Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2519.pdf
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2521.pdf
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos Secretários Municipais.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2522.pdf
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos servidores do Poder Legislativo.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2523.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 21/11/2023
21 Novembro 2023
Projeto de Lei nº 054/2023 de 07 de novembro de 2023 – Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/Centro, e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2504.pdf
Projetos em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - dia 21/11/2023
21 Novembro 2023
Projeto de Lei nº 053/2023 de 31 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a remissão, a dação em pagamento, e a revisão de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2501.pdf
Projeto de Lei nº 055/2023 de 17 de novembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2505.pdf
Projeto de Lei nº 056/2023 de 17 de novembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2506.pdf
Projetos em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - dia 07/11/2023
07 Novembro 2023
Projeto de Lei nº 052/2023 de 31 de outubro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito adicional Especial e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2500.pdf
Projeto de Lei nº 053/2023 de 31 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a remissão, a dação em pagamento, e a revisão de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2501.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 10/10/2023
10 Outubro 2023
Projeto de Lei nº 044/2023 de 04 de setembro de 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2443.pdf
Projeto de Lei nº 049/2023 de 21 de setembro de 2023 – Autoriza o Executivo desafetar e retirar a cláusula de inalienabilidade do bem público.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2456.pdf
Projeto de Lei nº 051/2023 de 06 de outubro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2487.pdf
Projetos em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - dia 10/10/2023
10 Outubro 2023
Projeto de Lei nº 044/2023 de 04 de setembro de 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2443.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 26/09/2023
26 Setembro 2023
Parecer de Admissibilidade ao Projeto de Lei nº 044/2023 apresentado pelo Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2464.pdf
Projeto de Lei nº 044/2023 de 04 de setembro de 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2443.pdf
Projeto de Lei nº 049/2023 de 21 de setembro de 2023 – Autoriza o Executivo desafetar e retirar a cláusula de inalienabilidade do bem público.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2456.pdf
Projeto de Lei nº 050/2023 de 21 de setembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio Grandense (IFSUL).
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2457.pdf
Projetos em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - dia 26/09/2023
26 Setembro 2023
Projeto de Lei nº 044/2023 de 04 de setembro de 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2443.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 11/09/2023
11 Setembro 2023
Projeto de Lei nº 044/2023 de 04 de setembro de 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2443.pdf
Projeto de Lei nº 045/2023 de 05 de setembro de 2023 – Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, no âmbito do Município de Faxinal do Soturno, de acordo com a Lei nº 13.465/2017 e dá outras providencias.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2444.pdf
Projeto de Lei nº 047/2023 de 06 de setembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2446.pdf
Projetos em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - dia 11/09/2023
11 Setembro 2023
Projeto de Lei nº 044/2023 de 04 de setembro de 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2443.pdf
Projeto de Lei nº 046/2023 de 06 de setembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2445.pdf
Projeto de Lei nº 047/2023 de 06 de setembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2446.pdf
Projeto de Lei nº 048/2023 de 06 de setembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2447.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 04/09/2023
04 Setembro 2023
Projeto de Lei nº 042/2023 de 28 de agosto de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado (Auxiliar de Consultório Dentário).
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2438.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 04/09/2023
04 Setembro 2023
Projeto de Lei nº 043/2023 de 29 de agosto de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2439.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 22/08/2023
22 Agosto 2023
Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Altera o, §8, §10, §11, §12, §13, §14, §15, §16 do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal;
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2415.pdf
Projeto de Lei nº 040/2023 de 08 de agosto de 2023 – Altera o Art. 15 da Lei Municipal nº 2.041/2012 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e dá outras providências;
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2428.pdf
Projeto de Lei nº 041/2023 de 08 de agosto de 2023 – Altera a redação do Artigo 12, Artigo 13 e Artigo 17 da Lei 2.456 de 27 de setembro de 2017, revoga a Lei 2.546 de 08 de maio de 2019 e dá outras providências;
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2429.pdf
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de 04 de agosto de 2023 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de Faxinal do Soturno e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2416.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 07/08/2023
07 Agosto 2023
Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Altera o, §8, §10, §11, §12, §13, §14, §15, §16 do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2415.pdf
Projeto de Lei nº 035/2023 de 10 de julho de 2023 – Dispõe sobre o uso de equipamentos de coleta de resíduos de construção civil (contêineres ou caçamba estacionárias) nas vias e logradouros públicos. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2410.pdf
Projeto de Lei nº 036/2023 de 12 de julho de 2023 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Faxinal do Soturno, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2411.pdf
Projeto de Lei nº 037/2023 de 21 de julho de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2412.pdf
Projeto de Lei nº 038/2023 de 21 de julho de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2413.pdf
Projeto de Lei nº 039/2023 de 28 de julho de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2414.pdf
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de 04 de agosto de 2023 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de Faxinal do Soturno e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências. (Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2416.pdf
Projetos em análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - dia 18/07/2023
18 Julho 2023
Projeto de Lei nº 034/2023 de 10 de julho de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Link:https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2397.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 08/07/2023
08 Julho 2023
Projeto de Lei nº 036/2023 de 12 de julho de 2023 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Faxinal do Soturno, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
Link: https://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2411.pdf
Projetos em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - dia 30/06/2023
30 Junho 2023
Na tarde do dia 29 de junho do corrente ano, a Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno recebeu o Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação para estudo.
Projeto de Lei nº033/2023 de 29 de junho de 2023 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.337 de 14 de outubro de 2015.
Link: http://www.cmfaxinaldosoturno.rs.gov.br/_arquivos/2371.pdf
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