Ordem do dia

66ª SESSÃO ORDINÁRIA

19 Dezembro 2023

66ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 19.12.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Emenda impositiva nº 001/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto.

Emenda impositiva nº 002/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto.

Emenda impositiva nº 003/2023 de autoria do Vereador Gilberto Baratto - Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto.

Emenda impositiva nº 004/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto.

Emenda impositiva nº 005/2023 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto.

Emenda impositiva nº 006/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto.

Emenda impositiva nº 007/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Emenda destinada para consultas médicas especializadas para o Posto de Saúde da Comunidade Santos Anjos.

Emenda impositiva nº 008/2023 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – Emenda destinada para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, tamanho P, M, G e XG.

Emenda impositiva nº 009/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Aquisição de 120 braços para luminárias.

Emenda impositiva nº 010/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Aquisição de 14 luminárias LED para Ginásio.

Emenda impositiva nº 012/2023 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - Mão de obra de instalação de sistema hidráulico do caminhão do corpo de bombeiros.

Emenda impositiva nº 013/2023 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - Emenda impositiva destinada ao Chelsea para pagamento da equipe de segurança nos jogos que acontecerá no Ginásio Municipal de Faxinal do Soturno nas primeiras 5 rodadas.

Emenda impositiva nº 014/2023 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - ajuda financeira para a manutenção de atividades da Escolinha do Cruzeiro e aquisição de material esportivo.

Emenda impositiva nº 015/2023 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – Emenda destinada para aquisição de equipamentos para os Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno.

Emenda impositiva nº 016/2023 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - aquisição de 13 lâmpadas e 46 braços para luminárias para instalação e melhoria de iluminação na Vila Medianeira, Distrito Industrial e Interior do Município.

Emenda impositiva nº 019/2023 de autoria do Vereadora Lisandra Locateli Pereira - destinada para Consultas Especializadas.

Emenda impositiva nº 020/2023 de autoria do Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Aquisição de fraldas geriátricas tamanho G e XG.

Emenda impositiva nº 021/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Emenda destinada para a Associação São Francisco de Assis, para castração de animais e aquisição de ração para animais de rua.

Emenda impositiva nº 024/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Emenda impositiva destinada para adquirir material para estrutura de instalação da Caixa d’água para a localidade da Linha São Luís.

Emenda impositiva nº 025/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Aquisição de equipamentos para os Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno.

Emenda impositiva nº 026/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Aquisição de material esportivo para a Escolinha Bola de Ouro (Clube Cruzeiro).

Emenda impositiva nº 027/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Emenda destinada para o Projeto 5 Estrelas de Futebol – E.C. Cruzeiro destinado para pagamento da inscrição da Copa Agudo em 2024.

Emenda impositiva nº 028/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - destinada para Consultas e exames Especializados.

Emenda impositiva nº 029/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Emenda impositiva destinada para a Associação São Francisco para castração de animais e aquisição de material para melhoria de infraestrutura.

Emenda impositiva nº 030/2023 de autoria do Vereador Gilberto Baratto - Aquisição de uma carreta tandem 6t sem sobre caixa com pneus novos para uso na Secretaria de Obras, com o objetivo de facilitar o recolhimento de entulhos e limpeza da cidade.

Emenda da bancada Progressista nº 01/2023 – Aquisição de 153 luminárias de LED 150w e 63 m de cabo PP para substituição de luminárias no interior e no Distrito Industrial.

Emenda da bancada MDB nº 02/2023 - Bancada destinada para aquisição de Carreta forrageira hidráulica para beneficiar a Comunidade Linha Guarda Mor.

Emenda da Bancada PDT nº 03/2023 - aquisição de carreta hidráulica metálica 6T, com pneus, sem frios para beneficiar as Comunidades Novo Treviso e Linha Nova Palma.

Emenda de Bancada PT nº 04/2023 - Emenda destinada para aquisição de equipamentos para os Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno.

Emenda de Bancada PT nº 05/2023 - Emenda destinada para auxiliar o Projeto Renascer a adquirir um veículo tipo Kombi para transportar os alunos dos outros bairros da cidade.

Requerimento de moção nº 008/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - em repúdio à suspensão de licenças para o manejo de javalis.

Requerimento de moção nº 009/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – em apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 417/2023 de autoria do Deputado Capitão Martim e Deputado Delegado Zucco que dispõe sobre a autorização de caça de javali, no âmbito do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Veto ao artigo 2º das Leis Municipais nº 2.794 e nº 2.795.

Projeto de Lei nº 055/2023 de 17 de novembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 057/2023 de 29 de novembro de 2023 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Faxinal do Soturno – RS, para o Exercício Financeiro de 2024.

Projeto de Lei nº 061/2023 de 01 de dezembro de 2023 – Altera os artigos 12, 15 e 18 da Lei nº 2.299 de 2015 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivos Quadro de Cargos e Funções.

Projeto de Lei nº 062/2023 de 01 de dezembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Emenda modificativa ao art. 75 do Projeto de Lei nº 063/2023 de autoria do Poder Executivo.

Emenda modificativa ao art. 47 do Projeto de Lei nº 063/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello.

Projeto de Lei nº 063/2023 de 04 de dezembro de 2023 – Reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Faxinal do Soturno, suas autarquias e fundações públicas.

Projeto de Lei nº 064/2023 de 05 de dezembro de 2023 – Altera o art. 1º, da Lei nº 1.614/2005, que dispõe sobre o sistema de “sobreaviso” no serviço público municipal.

Projeto de Lei nº 065/2023 de 05 de dezembro de 2023 – Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22.05.2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 066/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Fica incluído na tabela de cargos de provimento efetivo do Art. 3º da Lei 2.299 de 22.05.15, mais duas vagas de Odontólogo, sendo elas com carga horária de 20 (vinte) horas.

Projeto de Lei nº 066/2023 de 05 de dezembro de 2023 – Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22.05.15, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Projeto de Lei nº 067/2023 de 05 de dezembro de 2023 – Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22.05.2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Projeto de Lei nº 068/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Concede abono salarial aos servidores efetivos ativos correspondentes aos padrões de vencimento 1 (um), 2 (dois) e 3 (três).

Projeto de Lei nº 069/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a concessão de vale alimentação.

Indicação nº 046/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que o Poder Executivo veja a possibilidade de instalar uma farmácia no Posto de Saúde de Santos Anjos para disponibilizar medicamentos em dias de atendimentos Médico.

Indicação nº 047/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Que seja feito melhorias na estrada que dá acesso a localidade onde residem as famílias Ragagnin e Zanon na Linha São Luís.

Pedido de Informação nº 009/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Solicito informações sobre a atual situação em que se encontra a perfuração do poço artesiano para os moradores da Linha São Luís (alto).

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


65ª SESSÃO ORDINÁRIA

05 Dezembro 2023

65ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 05.12.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Parecer de admissibilidade ao Projeto de Lei nº 057/2023 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Faxinal do Soturno - RS, para o Exercício Financeiro de 2024.

Projeto de Lei nº 056/2023 de 17 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 058/2023 de 29 de novembro de 2023 – Corrige o Valor Venal dos Imóveis, a VRM – Valor de Referência Municipal, os tributos e os serviços.

Projeto de Lei nº 059/2023 de 29 de novembro de 2023 – Autoriza desconto e parcelamento para o pagamento do IPTU no exercício de 2024.

Projeto de Lei nº 060/2023 de 29 de novembro de 2023 – Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - Fica retirado o Artigo 2º que diz que Além do índice de revisão geral, de que trata o art. 1º, é concedido aumento real, com vigência desde o dia 1º de janeiro de 2024, pela aplicação do índice de 2% (dois por cento) sobre os vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos Secretários Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos servidores do Poder Legislativo.

Indicação nº 044/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Poder Executivo regulamente a Lei Municipal nº 2.730, de 31 de outubro de 2022, aprovada em Sessão Ordinária pelo Poder Legislativo.

Indicação nº 045/2023 de autoria do Vereador Gilberto Baratto - Que o Poder Executivo faça um abrigo para as pessoas que visitam o Santuário da Mãe Rainha.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


64ª SESSÃO ORDINÁRIA

21 Novembro 2023

64ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 21.11.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Requerimento de Moção nº 007/2023 de autoria do Vereador Paulo Chelotti – Que os Policiais Civis sejam reconhecidos e valorizados à altura do papel fundamental desempenhado em benefício da Sociedade Gaúcha, com o devido tratamento remuneratório igualitário com as demais carreiras jurídicas e típicas do Estado.

Projeto de Lei nº 053/2023 de 31 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a remissão, a dação em pagamento, e a revisão de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Projeto de Lei nº 054/2023 de 07 de novembro de 2023 – Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/Centro, e dá outras providências.

Indicação nº 041/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça o trecho de calçada na área em frente a EMEI Beija Flor, conforme o projeto Calçada Segura.

Indicação nº 042/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Que seja colocada uma lixeira maior e com tampa nas proximidades do estabelecimento comercial do Seu Zeca Sarzi na Vila Medianeira na Rua Leonardo Brondani.

Indicação nº 043/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Que o Poder Executivo através da Secretaria competente coloque areia na Praça do Distrito de Santos Anjos.

Pedido de Informação nº 008/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais os projetos foram inscritos pelo Município no programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, cujo prazo encerrou-se no último dia 12 de novembro de 2023?

Atenciosamente,

 

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


63ª SESSÃO ORDINÁRIA

07 Novembro 2023

63ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 07.11.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 052/2023 de 31 de outubro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 053/2023 de 31 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a remissão, a dação em pagamento, e a revisão de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Requerimento de Moção de apoio de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti – que esta Casa Legislativa encaminhe a presente Moção ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual da Segurança Pública, ao Vice-Governador, à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, ao Comandando Geral da Brigada Militar, à Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Miliar e Bombeiros Militares e à Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.

Indicação nº 038/2023 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - Que o Poder Executivo incluía no calendário de eventos do Município de Faxinal do Soturno uma data no mês de Março, para que seja realizado um evento de som automotivo.

Indicação nº 039/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Que seja refeito o calçamento em frente ao salão e a Igreja da Comunidade do Sítio Alto.

Indicação nº 040/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que seja resolvido com a urgência necessária o problema de alagamento que ocorre na Rua 7 de setembro, esquina com a Rua Ângelo Bozzetto sempre que chove.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


62ª SESSÃO ORDINÁRIA

24 Outubro 2023

62ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 24.10.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 049/2023 de 21 de setembro de 2023 – Autoriza o Executivo desafetar e retirar a cláusula de inalienabilidade do bem público.

Indicação nº 036/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal faça o patrolamento na estrada de acesso a Linha São Luis.

Indicação nº 037/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal faça manutenção e patrolamento nas ruas do Distrito Industrial.

Pedido de Informação nº 006/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo informe a esta Casa Legislativa todos os aluguéis sociais pagos pelo Município para as pessoas de baixa renda, desde o ano de 2022 até a presente data, constando o nome da pessoa beneficiada, o endereço do imóvel, o nome do proprietário, o valor pago mensalmente e o prazo de duração de cada contrato.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


61ª SESSÃO ORDINÁRIA

10 Outubro 2023

61ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 10.10.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 044/2023 de 04 de setembro de 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Projeto de Lei nº 049/2023 de 21 de setembro de 2023 – Autoriza o Executivo desafetar e retirar a cláusula de inalienabilidade do bem público.

Projeto de Lei nº 051/2023 de 06 de outubro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Requerimento de Moção nº 005/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Moção de Apoio ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Indicação nº 034/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Executivo Municipal coloque câmeras de vídeo monitoramento nos seguintes locais: Rua Júlio de Castilho esquina com Rua Largo dos Pinheiros, Rua Vitorino Roggia, fundos do Cemitério Municipal, Rua dos Pinos, entrada da Vila Verde Teto, Rua Oreste Pacheco, fundos da Fiat, Rua do Horto, frente ao horto Municipal.

Indicação nº 035/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Que o Executivo Municipal dê continuidade na substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de Led, iniciando pelas lâmpadas de maior consumo, assim como ruas principais de maior circulação de automóveis e pedestres, incluindo também os acessos as Vilas do município.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


60ª SESSÃO ORDINÁRIA

26 Setembro 2023

60ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 26.09.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Processo de Contas anuais nº 1355-0200/18-7 do Senhor Prefeito referente ao ano de 2018.

Processo de Contas anuais nº 003423-0200/19-7 do Senhor Prefeito referente ao ano de 2019.

Parecer de Admissibilidade ao Projeto de Lei nº 044/2023 apresentado pelo Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Projeto de Lei nº 049/2023 de 21 de setembro de 2023 – Autoriza o Executivo desafetar e retirar a cláusula de inalienabilidade do bem público.

Projeto de Lei nº 050/2023 de 21 de setembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio Grandense (IFSUL).

Requerimento de Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Que a Câmara de Vereadores encaminhe para a Igreja Evangelica Assembleia de Deus, moção de aplauso pela comemoração de seus 54 anos de evangelização no Município de Faxinal do Soturno.

Indicação nº 033/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Que seja realizada com urgência a reabertura da vala de escoamento pluvial na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Telmo Ceretta, na localidade de Três Bocas.

Pedido de Informação nº 005/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Que o Poder Executivo nos envie cópia dos convênios realizados pela Prefeitura e o Núcleo Jurídico da Faculdade Antônio Meneghetti; Que nos envie a lista dos nomes das pessoas que foram atendidas desde o ano de 2020 até a presente data; Quais são os critérios de seleção das pessoas que tem atendimento jurídico?

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


59ª SESSÃO ORDINÁRIA

12 Setembro 2023

59ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 12.09.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Processo de Contas anuais nº 1355-0200/18-7 do Senhor Prefeito Clóvis Alberto Montagner e Vice-Prefeito Lourenço Domingos Moro referente ao ano de 2018.

Processo de Contas anuais nº 003423-0200/19-7 do Senhor Prefeito Clóvis Alberto Montagner e Vice-Prefeito Lourenço Domingos Moro referente ao ano de 2019.

Projeto de Lei nº 045/2023 de 05 de setembro de 2023 – Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, no âmbito do Município de Faxinal do Soturno, de acordo com a Lei nº 13.465/2017 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 046/2023 de 06 de setembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Indicação nº 029/2023 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que o Poder Executivo faça uma pinguela na sanga localizada antes do Rio Melo em direção ao Tope.

Indicação nº 030/2023 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que o Poder Executivo faça o reparo no calçamento em frente a Comunidade Nossa Senhora do Caravaggio, no Sítio Alto.

Indicação nº 031/2023 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que o Poder Executivo tome providências quanto ao fornecimento de água potável para os moradores da Linha dos Gonçalves e na localidade do Tope.

Indicação nº 032/2023 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - Que o Poder Executivo Municipal faça a calçada na Avenida Vicente Pigatto no trecho que compreende a Rua Santo Antônio até acesso ao Mercado Santo Antônio, num primeiro momento e que posteriormente poderia ser estendido até a Rua Almir Pedro Cioccari, nas proximidades da Oficina Fênix.

Pedido de Informação nº 004/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o município informe o número de prédios que tem locadas, o nome dos beneficiados e a razão de tal ação.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

05 Setembro 2023

03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 05.09.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 042/2023 de 28 de agosto de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Projeto de Lei Nº 043/2023 de 29 de agosto de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


58ª SESSÃO ORDINÁRIA

22 Agosto 2023

58ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 22.08.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Comunidade Colonial

ORDEM DO DIA:

Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Altera o, §8, §10, §11, §12, §13, §14, §15, §16 do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei nº 040/2023 de 08 de agosto de 2023 – Altera o Art. 15 da Lei Municipal nº 2.041/2012 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2023 de 08 de agosto de 2023 – Altera a redação do Artigo 12, Artigo 13 e Artigo 17 da Lei 2.456 de 27 de setembro de 2017, revoga a Lei 2.546 de 08 de maio de 2019 e dá outras providências.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Suprime o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – modifica a carga horária do cargo Auxiliar de Serviços Gerais para 40 horas semanais.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – modifica a carga horária do cargo de Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores para 30 horas semanais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de 04 de agosto de 2023 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de Faxinal do Soturno e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Indicação nº 026/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da retomada do projeto habitacional conforme a Lei Municipal nº 2.216 de 23 de maio de 2014, que trata da doação de área específica para fins de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, como também seja feita nova avaliação das famílias beneficiadas contidas nesta Lei.

Indicação nº 027/2023 de autoria do Vereador Geani Antônio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal faça o calçamento em frente ao Esporte Clube Colonial, bem como seja feita a manutenção necessária na estrada de acesso a referida localidade.

Indicação nº 028/2023 de autoria do Vereador Geani Antônio Zanon - Que seja feito o cascalhamento da estrada até a Comunidade do Colonial.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


57ª SESSÃO ORDINÁRIA

08 Agosto 2023

57ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 08.08.2023
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Altera o, §8, §10, §11, §12, §13, §14, §15, §16 do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal.

Projeto de Lei nº 035/2023 de 10 de julho de 2023 – Dispõe sobre o uso de equipamentos de coleta de resíduos de construção civil (contêineres ou caçamba estacionárias) nas vias e logradouros públicos.

Projeto de Lei nº 036/2023 de 12 de julho de 2023 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Faxinal do Soturno, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 037/2023 de 21 de julho de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Projeto de Lei nº 038/2023 de 21 de julho de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Projeto de Lei nº 039/2023 de 28 de julho de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de 04 de agosto de 2023 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de Faxinal do Soturno e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Indicação nº 023/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras verifique a possibilidade de colocar uma boca de lobo na Rua Leonardo Brondani, no trecho compreendido entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Matheus João Dalmolin.

Indicação nº 024/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Que o Poder Executivo Municipal faça a revisão e reparação da tubulação de esgoto existente no Estádio Eusébio Roque Busanelo, localizado em frente a Casa de Transmissão dos Jogos, pois o mesmo está vazando devido ao rompimento dos canos.

Indicação nº 025/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Que seja colocado alguns tubos de esgoto na parte abaixo da Rua A Sete na entrada de  acesso ao estádio Eusébio Roque Busanello na Vila Medianeira, como também que seja recolhido os descartes de  lixo concentrado no mesmo local.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


56º SESSÃO ORDINÁRIA

18 Julho 2023

56ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 18.07.2023
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Processos de contas anuais nº 004480-02.00/17-0 do Senhor Prefeito Clóvis Alberto Montagner e Vice-Prefeito Lourenço Domingos Moro referente ao ano de 2017.

Projeto de Lei nº 034/2023 de 10 de julho de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


55º SESSÃO ORDINÁRIA

04 Julho 2023

55ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 04.07.2023
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Processo de Contas anuais nº 001634-02.00/16-9 do Senhor Prefeito referente ao ano de 2016.

Processo de Contas anuais nº 000729-02.00/21-8 do Senhor Prefeito referente ao ano de 2021.

Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Faxinal do Soturno - RS referente ao exercício de 2016.

Projeto de Decreto do Legislativo nº 003/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Faxinal do Soturno - RS referente ao exercício de 2021.

Projeto de Lei nº 033/2023 de 29 de junho de 2023 – Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.337 de 14 de outubro de 2015.

Indicação nº 020/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Que o Poder Executivo Municipal faça o reparo necessário na Rua Duque de Caxias, nas proximidades do Escritório Lorenzoni Advogados.

Indicação nº 021/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Que o Poder Executivo crie no Município de Faxinal do Soturno o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, conforme modelo de Projeto de Lei em anexo.

Pedido de Informação nº 003/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Quais as entidades beneficiadas pela Lei nº 1.113 de 14 de maio de 1997? E qual o valor dos benefícios nos anos de 2020 a 2023?

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência

 


54ª SESSÃO ORDINÁRIA

20 Junho 2023

54ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 20.06.2023
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Processo de Contas anuais nº 002161-0200/15-4 do Senhor Prefeito referente ao ano de 2015.

Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2023 - Dispõe sobre a provação das contas do Poder Executivo Municipal de Faxinal do Soturno - RS referente ao exercício de 2015.

Indicação nº 018/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que o Poder Executivo realize algumas adequações no Ginásio de Esportes Clube Cruzeiro como: que seja colocado corrimão para facilitar o acesso a pessoas de mais idade e que seja reduzida a altura dos degraus existentes.

Indicação nº 019/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Que o Poder Executivo termine o conserto iniciado na esquina da Rua Dario de Quadros com a Rua Julio de Castilhos.

Pedido de Informação nº 002/2023 de autoria dos Vereadores Lisandra Locateli Pereira, Geani Antonio Zanon, Gilberto Baratto, Nestor Sarzi Sartori e Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo Municipal informe como está sendo dialogada e vista a questão do reajuste salarial do Piso do Magistério para o ano de 2023; Solicitamos também qual é a orientação da FAMURS a respeito da aplicação do Piso, sendo que alguns Municípios já aderiram ao pagamento do valor para os seus Servidores do Magistério e outros não.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


53ª SESSÃO ORDINÁRIA

06 Junho 2023

53ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 06.06.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Requerimento de moção nº 01/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - emite MOÇÃO DE APLAUSO à Universidade Federal de Santa Maria, na pessoa do Reitor Senhor Luciano Schuch; ao Pró Reitor Flavi Ferreira Lisboa Filho e à Diretora do Geoparque Quarta Côlonia UNESCO, Senhor Jaciele Sell e sua equipe; pela contribuição da instituição desenvolvendo atividades para que os nove municípios se tornassem um “Território de Geoparque”.

Requerimento de moção nº 02/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - emite MOÇÃO DE APLAUSO ao CAPPA, na pessoa do Diretor Senhor Rodrigo Temp Müller e demais membros; pela contribuição da instituição para que os nove municípios se tornassem um “Território de Geoparque”.

Requerimento de moção nº 03/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - emite MOÇÃO DE APLAUSO ao CONDESUS, na pessoa do Presidente Senhor Matione Sonego e demais membros; pelo trabalho realizado para que os nove municípios se tornassem um “Território de Geoparque”.

Projeto de Lei nº 029/2023 de 26 de maio de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado (Odontólogo).

Projeto de Lei nº 030/2023 de 31 de maio de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei nº 031/2023 de 31 de maio de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 032/2023 de 31 de maio de 2023 – Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte – Conectando Campeões.

Indicação nº 010/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo solicite ao DAER a colocação de um redutor de velocidade (tartaruga) em frente a APAE, localizada na ERS 149, no trecho que liga o Município de Faxinal do Soturno a Nova Palma.

Indicação nº 011/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Que seja recuperada a estrada do assentamento, na Linha Nova Palma.

Indicação nº 012/2023 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que seja feito o calçamento no trecho da ERS 348 até o Cemitério da Comunidade Sítio dos Mellos.

Indicação nº 013/2023 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que a Secretaria de Obras faça a manutenção necessária na ponte e na estrada de acesso à residência da Senhora Márcia Cielo, bem como a colocação da lâmpada no poste existente na via.

Indicação nº 014/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que a iluminação do Estádio Municipal Eusébio Roque Busanello seja trocada por lâmpadas de LED.

Indicação nº 015/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que a Rua da Vila Nova seja calçada.

Indicação nº 016/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que seja colocada iluminação na entrada da propriedade de José Francisco Giuliani, na Linha Nova Palma.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


52ª SESSÃO ORDINÁRIA

23 Maio 2023

52ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 23.05.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Sem matéria para votação.

Atenciosamente,

 

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


51ª SESSÃO ORDINÁRIA

09 Maio 2023

51ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 09.05.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 016/2023 de 02 de maio de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 017/2023 de 02 de maio de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Projeto de Lei nº 018/2023 de 03 de maio de 2023 – Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Projeto de Lei nº 019/2023 de 05 de maio de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo faça a instalação de iluminação pública no acesso a residência do Senhor Érico Leonardi (Linha da Olaria).

Indicação nº 009/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Que a Secretaria competente faça o patrolamento, a roçada e o cascalhamento na estrada da barragem dos Marzari e o acesso às residências.

Pedido de Informação nº 001/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que seja informado o número da Lei citada pela Secretária de Educação durante a reunião ocorrida com os pais dos alunos na Câmara de Vereadores, no dia 03 de maio do corrente ano.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência

 


50ª SESSÃO ORDINÁRIA

25 Abril 2023

50ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 25.04.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 013/2023 de 10 de abril de 2023 – Revoga legislação que regulamenta venda ambulante no Município de Faxinal do Soturno.

Projeto de Lei nº 014/2023 de 13 de abril de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei nº 015/2023 de 17 de abril de 2023 – Altera a Lei nº 2.753 de 2023 que dispõe sobre contratação temporária por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Indicação nº 006/2023 de autoria dos Vereadores Geani Antonio Zanon e Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo Municipal tome providência para seja permitido estacionar somente em um dos lados da Rua Alameda do Santuário, pois no local diversos carros e ônibus estacionam nos dois lados da via, impedindo a passagem de outros veículos.

Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Que o Poder Executivo estude a viabilidade de contratação de um profissional de segurança para realizar a vigilância interna e externa das Escolas Municipais durante o período em que estiverem em atividades.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


49ª SESSÃO ORDINÁRIA

11 Abril 2023

49ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 11.04.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 009/2023 de 28 de março de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei nº 010/2023 de 28 de março de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei nº 011/2023 de 28 de março de 2023 – Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de edificação e ocupação de área.

Indicação nº 003/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Município através da Secretaria competente notifique os proprietários de terrenos baldios para que efetuem a limpeza conforme previsto na Lei Municipal nº 2.137.

Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Município efetue a colocação de material de proteção ao entorno da quadra de esportes do Clube Cruzeiro, assim como também faça a pintura da mesma.

Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Município faça uma atualização da Lei nº 1.249 que trata sobre os locais para a venda de mercadorias em geral, produtos coloniais ou similares; gêneros alimentícios, bebidas ou similares e prestação de serviços, por vendedores ambulantes no Município de Faxinal do Soturno.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência

 


48ª SESSÃO ORDINÁRIA

21 Março 2023

48ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 21.03.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 006/2023 de 09 de março de 2023 – Revoga os §1º e §2º do art. 41 da Lei Municipal nº 2.217 de 23 de maio de 2014.

Projeto de Lei nº 007/2023 de 09 de março de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei nº 008/2023 de 10 de março de 2023 – Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Indicação nº 002/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que seja prolongado o entubamento do esgoto que passa entre a Fábrica de Velas Anjo da Guarda e a Casa do Senhor Altair Tondolo, sendo necessários 30 metros de tubos de 60 para poder encaixar nos tubos já existentes.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


47ª SESSÃO ORDINÁRIA

07 Março 2023

47ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 07.03.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 005/2023 de 01 de março de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Indicação nº 001/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Que seja subsidiado 50% (cinquenta por cento) das horas máquinas para a abertura e limpeza de bebedouros e vertentes.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


46ª SESSÃO ORDINÁRIA

31 Janeiro 2023

46ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 31.01.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 001/2023 de 18 de janeiro de 2023 – Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 002/2023.

Projeto de Lei nº 002/2023 de 19 de janeiro de 2023 – Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Projeto de Lei nº 003/2023 de 19 de janeiro de 2023 – Altera o inciso IV do Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Projeto de Lei nº 004/2023 de 23 de janeiro de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


45º Sessão Ordinária

10 Janeiro 2023

45ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 10.01.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Emenda ao Projeto de Lei nº 066/2022, o artigo 2º passa a ter a seguinte redação – Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023, revogando a Lei Municipal nº 2.391 de 13 de abril de 2016.

Projeto de Lei nº 063/2022 de 13 de dezembro de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei nº 064/2022 de 29 de dezembro de 202- Altera o Art. 91 da Lei Municipal nº 1.350/2001 que dispõe sobre o Regime  Jurídico dos Servidores públicos do Município de Faxinal do Soturno.

Projeto de Lei nº 065/2022 de 29 de dezembro de 2022- Altera o Art. 32 da Lei Municipal nº 2.182/2013 que dispõe sobre  Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 066/2022 de 29 de dezembro de 2022- Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Projeto de Resolução do Legislativo nº 001/2023 - Concede  Homenagem Especial ao Padre Roque  José Groth.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

12 Dezembro 2022

01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 12.12.2022
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Parecer de Admissibilidade ao Projeto de Lei nº059/2022 de 06 de dezembro de 2022 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Faxinal do Soturno – RS, para o Exercício Financeiro de 2023.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


43ª SESSÃO ORDINÁRIA

06 Dezembro 2022

43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DATA: 12.12.2022
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Comunidade Medianeira

ORDEM DO DIA:

SEM MATÉRIA PARA VOTAÇÃO

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


42ª SESSÃO ORDINÁRIA

22 Novembro 2022

42ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 22.11.2022
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 058/2022 de 16 de novembro de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


41ª SESSÃO ORDINÁRIA

08 Novembro 2022

41ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 08.11.2022
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 055/2022 de 13 de outubro de 2022 – Altera o inciso VIII do Art. 20, da Lei nº 2.299 de 22.05.15, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


40ª SESSÃO ORDINÁRIA

25 Outubro 2022

40ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 25.10.2022
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 056/2022 de 13 de outubro de 2022 – Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.562/2019 que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna ou de seus dependentes.

Projeto de Lei nº 057/2022 de 20 de outubro de 2022 – Determina procedimentos para a reconstituição de pavimentos e calçadas em vias públicas municipais.

Indicação nº 038/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Que o Poder Executivo Municipal faça o cascalhamento e a instalação da iluminação pública no acesso a Comunidade Vila Santa Tereza.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


39ª SESSÃO ORDINÁRIA

11 Outubro 2022

39ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 11.10.2022
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 049/2022 de 15 de setembro de 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Projeto de lei nº 053/2022 de 03 de outubro de 2022- Inclui Educação Patrimonial no Currículo Escolar e nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede de ensino no Municipio de Faxinal do Soturno.

Projeto de Lei nº 054/2022 de 03 de outubro de 2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Indicação nº 036/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.014 de 29 de setembro de 2011, passando a ter a seguinte redação: “Art. 2º - A licença de operação (somente para atividades potencialmente poluidoras a serem irrigadas) terão validade por 4 (quatro) anos”.

Indicação nº 037/2022 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - Que o Poder Executivo conceda aos Conselheiros Tutelares Titulares o vale alimentação, de acordo com o que é dado aos Servidores Efetivos e Contratados, considerando que atualmente é a única categoria dos Serviço Público Municipal que não recebe este benefícios, sendo que a concessão do mesmo te caráter indenizatório.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


38ª SESSÃO ORDINÁRIA

27 Setembro 2022

38ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 27.09.2022
HORÁRIO: 18:30 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Parecer de Admissibilidade do Projeto de Lei nº 049/2022.

Projeto de Lei nº 046/2022 de 01 de setembro de 2022 - Autoriza o Executivo a doar área para instalação de empresa no Município de Faxinal do Soturno.

Projeto de Lei nº 047/2022 de 01 de setembro de 2022 - Autoriza o Executivo a doar área para empresa no Município de Faxinal do Soturno.

Projeto de Lei nº 048/2022 de 01 de setembro de 2022 - Autoriza o Executivo a doar área para instalação de empresa no Município de Faxinal do Soturno.

Projeto de Lei nº 050/2022 de 19 de setembro de 2022 – Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22.05.15, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Projeto de Lei nº 051/2022 de 19 de setembro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Projeto de Lei nº 052/2022 de 22 de setembro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Indicação nº 034/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que o Executivo Municipal faça a retirada do quebra-molas localizado na Rua Presidente Castelo Branco e o instale na Rua 7 de setembro.

Indicação nº 035/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que seja feita a sinalização das divisas do nosso Município, bem como a identificação das localidades, constando a sua distância.

Atenciosamente,

 

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


37ª SESSÃO ORDINÁRIA

06 Setembro 2022

37ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 06.09.2022
HORÁRIO: 18:30 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

SEM MATÉRIA PARA VOTAÇÃO.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


36ª SESSÃO ORDINÁRIA

23 Agosto 2022

36ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 23.08.2022
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Comunidade Guarda Mor

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 044/2022 de 17 de agosto de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Estímulo à Emissão de Notas Fiscais e de Valorização do Comércio Local e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2022 de 22 de agosto de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Indicação nº 031/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Que o Executivo Municipal instale uma lixeira grande com tampa ao lado da antiga Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac.

Indicação nº 032/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente faça o calçamento em frente ao Ginásio localizado na Comunidade Guarda Mor.

Indicação nº 033/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente faça o cascalhamento na estrada de acesso a Comunidade Guarda Mor, no trecho do Bar do Léo Cherobini até as proximidades da Capela.

Pedido de informação nº 011/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - A Coordenadoria da Defesa Civil está instalada em nosso município, se está, quem é o Coordenador e quem são seus integrantes?

Pedido de Informação nº 012/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Solicito informação sobre todos os financiamentos vigentes com seu total, parcelas mensais, órgão financiador e período do financiamento.

Pedido de Informação nº 013/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Solicito cópia do acordo acertado entre a administração publica municipal e a família Pigatto, em relação ao loteamento da família e as ações do governo municipal sobre isto.

Pedido de Informação nº 014/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Quem são os membros titulares e suplentes do Controle Interno dos anos 2019, 2020 e 2021? Solicito cópias de todos os apontamentos dos anos acima mencionados.

Pedido de Informação nº 015/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais os limites com gasto com pessoal nos meses outubro dos anos de 2019, 2020 e 2021?

Atenciosamente,

 

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


35ª SESSÃO ORDINÁRIA

09 Agosto 2022

35ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 09.08.2022
HORÁRIO: 18h30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 041/2022 de 28 de julho de 2022 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042/2022 de 04 de agosto de 2022 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei nº 043/2022 de 04 de agosto de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 de autoria do Vereador Gilberto Baratto - Denomina o Parque de Exposições do Município de Parque de Exposições Admir Carlos Ruviaro.

Projeto de Resolução nº 004/2022 de 25 de julho de 2022 – Concede Título de Cidadão Benemérito às voluntárias da Pastoral da Saúde.

Projeto de Resolução nº 005/2022 de 25 de julho de 2022 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Osvaldo Soldera.

Projeto de Resolução Nº 008/2022 de 04 de Agosto de 2022 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar Sessão Ordinária em caráter excepcional no dia 15 de setembro de 2022.

Indicação nº 023/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que o Poder Executivo Municipal faça o encascalhamento da Rua Antônio Cervi, principalmente em cima da taipa do açude da Família Bulegon.

Indicação nº 024/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que o Poder Executivo Municipal faça um estudo técnico para arborizar a Avenida Anjo da Guarda, após a conclusão do estudo que seja feita uma Audiência Pública para discussão juntamente com a Comunidade local.

Indicação nº 025/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que seja feito um estudo para substituir a iluminação pública da Avenida Anjo da Guarda.

Indicação nº 026/2022 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Executivo Municipal através do presente Projeto de Lei institua os procedimentos para reconstituição de pavimentos em vias Municipais.

Indicação nº 027/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal faça o conserto do buraco localizado na Avenida Antônio Bozzetto, próximo ao Posto Jucar.

Indicação nº 028/2022 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - Que seja denominada a Servidão de Passagem, localizado na Vila Santo Antônio de Rua Luiz Florindo Avozani.

Indicação nº 029/2022 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - Que seja denominado o eixo da Rua H, localizado na Vila Santo Antônio de Rua José Maria Motta.

Indicação nº 030/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal substitua a caixa d’água localizada na Linha Formosa, próximo a Residência do Senhor Elmar Germano Waholtz, pois a mesma se encontra quebrada.

Pedido de Informação nº 10/2022 de autoria dos Vereadores Zair Roque Ceretta e Ubirajá Falcão da Rocha - De acordo com o anexo I da Lei nº 2.655 de 22 de setembro de 2021 que trata sobre os Agentes Comunitários de Saúde, possuímos 05 microáreas no ESF Verde Teto, 06 microáreas no ESF Sede e 04 microáreas no ESF Santos Anjos. Solicitamos as delimitações das Microáreas e qual Agente é o responsável pela mesma?

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


33ª SESSÃO ORDINÁRIA

26 Julho 2022

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 26.07.2022
HORÁRIO: 18h30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Moção nº 003/2022 – Moção de solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEP-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Projeto de Resolução nº 004/2022 de autoria do Vereador Geani Antônio Zanon - Concede Título de Cidadão Benemérito.

Projeto de Lei nº 033/2022 de 05 de julho de 2022  - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Projeto de Lei nº 034/2022 de 05 de julho de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Projeto de Lei nº 035/2022 de 08 de julho de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Projeto de Lei nº 036/2022 de 08 de julho de 2022 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei nº 037/2022 de  11 de julho de 2022 -  Altera o padrão de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Vigilância em Saúde disposto no artigo 1º e Anexo I da Lei Municipal 2.655/2021.

Projeto de Lei nº 038/2022 de 12 de julho de 2022 – Altera o Art. 69 da Lei 1.350 de 15/06/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

Projeto de Lei nº 039/2022 de 12 de julho de 2022 – Autoriza o Executivo regularizar área de empresa instalada no Distrito Industrial.

Projeto de Lei nº 040/2022 de 20 de julho de 2022 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.653 de 09/09/2021 que dispõe sobre as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

Indicação nº 020/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal faça o concerto do buraco que está se formando na entrada da empresa Baratão Revenda de Tratores e Implementos, e também do Frigorífico Frigolaste.

Indicação nº 021/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que a Prefeitura Municipal faça ressarcimento mensal aos funcionários do Município que residem em Santa Maria.

Indicação nº 022/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal tome providência com o acumulo de água que se forma na entrada do estabelecimento The King Pub.

Pedido de Informação nº 006/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo encaminhe a lista dos ocupantes dos vinte (20) maiores salários (remuneração) dos cargos de confiança, referente aos anos de 2020 até a presente data, constando o nome completo, cargo e lotação.

Pedido de Informação nº 007/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo encaminhe a cópia da folha ponto dos funcionários que ocuparam e que ocupam os vinte (20) maiores salários (remuneração) dos cargos de confiança dos anos de 2020 até a presente data. Se caso algum funcionário estiver dispensado de comprovar seu horário de trabalho na Prefeitura, que seja encaminhada a cópia da portaria e os motivos da sua dispensa.

Pedido de Informação nº 008/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo encaminhe as seguintes informações sobre o fundo municipal de saúde: Qual o valor disponível? Quais as receitas provenientes dos últimos dois anos? o Município está realizando as atualizações das receitas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)?

Pedido de Informação nº 009/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo encaminhe as atas do Conselho Municipal de Saúde do ano de 2022.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


32ª SESSÃO ORDINÁRIA

21 Junho 2022

32ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 21.06.2022
HORÁRIO: 18h30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Moção de apoio aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Estaduais inativos (as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário – de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira.

Projeto de Lei nº 026/2022 de 25 de maio de 2022 - Altera o anexo que trata o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.303 de 01 de julho de 2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025.

Projeto de Lei nº 027/2022 de 02 de junho de 2022 - Altera o anexo IV e IV.1 da Lei nº 2.037 de 16 de Janeiro de 2012 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Faxinal do Soturno e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 030/2022 de 14 de junho de 2022 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei nº 031/2022 de 14 de junho de 2022 - Altera o Art. 69 da Lei 1.350 de 15/06/2001   que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

Indicação nº 017/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que seja encascalhada e patrolada a Estrada de acesso a propriedade do Senhor Gilberto Cordeiro, na Linha Guarda Mor.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


31ª SESSÃO ORDINÁRIA

07 Junho 2022

31ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 07.06.2022
HORÁRIO: 18h30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 022/2022 de 18 de maio de 2022 – Autoriza o Executivo a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

 Projeto de Lei nº 026/2022 de 25 de maio de 2022 – Altera o anexo que trata o art. 1º da Lei Municipal nº 2.303 de  01 de julho de 2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025.

 Projeto de Lei nº 027/2022 de 02 de junho de 2022 – Altera o anexo IV e IV.1 da Lei nº 2.037 de 16 de janeiro de 2012 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Faxinal do Soturno e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 028/2022 de 02 de junho de 2022 – Altera o art. 33 da Lei nº 2.041 de 25 de janeiro de 2012 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Faxinal do Soturno e dá outras providências.

 Projeto de Lei nº 029/2022 de 03 de junho de 2022 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


30ª SESSÃO ORDINÁRIA

31 Maio 2022

30ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 31.05.2022
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Requerimento de Moção de autoria do Vereador Maikol Alessandro Raddatz - Moção de Congratulação à Atleta Faxinalense, Marielly Letícia Rambo, pela conquista da medalha de bronze na 24º Surdolimpíada de Verão, na modalidade futebol de campo feminino.

Requerimento de Moção de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Moção de Congratulação à Atleta Marielly Letícia Rambo, pela conquista da medalha de bronze na Surdolimpíadas, na modalidade futebol de campo.

Projeto de Lei nº 023/2022 de 24 de maio de 2022 – Autoriza o Executivo desafetar e retirar cláusula de inalienabilidade do bem público.

Projeto de Lei nº 024/2022 de 24 de maio de 2022 – Autoriza o Executivo a doar área para instalação de entidade no Município de Faxinal do Soturno.

Projeto de Lei nº 025/2022 de 24 de maio de 2022 – Autoriza o Executivo a doação de material, como incentivo a empresa.

Indicação Nº 014/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei em anexo, que Altera o § 1º do Art 1º., acrescenta o inciso IV no art. 2º e altera o Art 4º da Lei Municipal nº 2.562 de 07 de agosto de 2019 que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Noeplasia Maligna ou de seus dependentes, e determina outras providências.

Indicação nº 015/2022 de autoria do Vereador Maikol Alessandro Raddatz - Que o Poder Executivo Municipal faça uma parada de ônibus nas proximidades da Escola Paulo Freire.

Indicação nº 016/2022 de autoria do Vereador Maikol Alessandro Raddatz - Que o Poder Executivo Municipal faça no Parque Municipal uma pista de Veloterra e uma quadra usinada para manobras radicais, carros rebaixados e som automotivo.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


29ª SESSÃO ORDINÁRIA

10 Maio 2022

29ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 10.05.2022
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Processo nº 003423-0200/19-7 – Contas de Governo do(s) Administrador (es) do Executivo Municipal de FAXINAL DO SOTURNO, referente ao exercício de 2019.

Projeto de Lei Nº 015/2022 de 11 de abril de 2022 - Inclui § 13 ao Artigo 21, altera a redação dos Artigos 25, 30, 34, 35 e 81, da Lei Municipal nº 2456/2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Faxinal do Soturno, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 017/2022 de 26 de abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Projeto de Lei Nº 018/2022 de 26 de abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 019/2022 de 03 de maio de 2022 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 020/2022 de 03 de maio de 2022 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 021/2022 de 10 de maio de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Indicação Nº 007/2022 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori - Que o Poder Executivo Municipal coloque 3 (três) quebra molas na comunidade do Sítio dos Melos, entre a Escola e a entrada do Cemitério.

Indicação Nº 008/2022 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori - Que o Poder Executivo Municipal faça um estudo para solucionar o problema do mau cheiro vindo dos tubos que estão na Rua 30 de novembro.

Indicação Nº 009/2022 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que o Poder Legislativo Municipal faça uma homenagem aos 60 anos da Escola Estadual Dom Antonio Reis.

Indicação Nº 010/2022 de autoria do todos os Vereadores - Que o Poder Executivo Municipal realize através da Secretaria competente a contratação urgente de um Psicólogo por período temporário para atendimento dos alunos na Rede Estadual de Educação.

Indicação Nº 011/2022 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que o Poder Legislativo Municipal faça uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa em reconhecimento aos Direitos Humanos em nível Nacional e Internacional, palestrado pela Senhora Andréa Fernandes Vieira.

Indicação Nº 012/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal fala o patrolamento nas Ruas do Distrito Industrial e que seja feito a roçada nas laterais das Ruas próximo as empresas Ecotires, Madeireira Berger e GRM Móveis Projetados.

Indicação Nº 013/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que seja feita a instalação de placa indicativa de Ponte de Via Única nos dois sentidos da ponte do Rio Soturno que liga o Município de Faxinal do Soturno ao Distrito de Santos Anjos.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


28ª SESSÃO ORDINÁRIA

19 Abril 2022

28ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 19.04.2022
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Moção de apoio à aprovação da proposta de emenda Constitucional nº 291/2021 de autoria do Vereador Geani Antônio Zanon.

Projeto de Lei nº 015/2022 de 11 de abril de 2022 - Inclui § 13 ao Artigo 21, altera a redação dos Artigos 25, 30, 34, 35 e 81, da Lei Municipal nº 2456/2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Faxinal do Soturno, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 016/2022 de 12 de abril de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Faxinal do Soturno à Amprotabaco e dá outras providências.

Indicação Nº 006/2022 de autoria do Vereador Alex Vicente Vestena - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei em anexo, que Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 2.039 de 2012.

Pedido de Informação nº 003/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Qual a situação jurídica do loteamento dos Pigatto?

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


27ª SESSÃO ORDINÁRIA

05 Abril 2022

27ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 05.04.2022
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022 - Altera o parágrafo único do Art. 89º da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno.

Projeto de Lei nº 013 de 01 de abril de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei nº 014 de 04 de abril de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidoras por prazo determinado.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


26ª SESSÃO ORDINÁRIA

29 Março 2022

26ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 29.03.2022
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 12/2022 de 25 de março de 2022 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional especial e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Institui a política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Faxinal do Soturno.

Indicação Nº 002/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo faça a instalação de um quebra-molas na Rua 7 de Setembro, nas proximidades da Loja PrintPoint Informática.

Indicação Nº 003/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei  que institui o Serviço Municipal de Proteção aos Animais, disciplinando as relações humanas com os canídeos e felinos domésticos e cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências, conforme anexo.

Indicação Nº 004/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal coloque pó de brita na Rua Alberto Pasqualini no trecho entre a Rua Uruguai e a Rua Ângelo Bozzetto.

Pedido de Informação Nº 001/2022 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Qual empresa responsável pela execução da Obra e quem é o Engenheiro responsável pelo Projeto do coberto da quadra que desabou na Escola Paulo Freire? Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto completo da referida Obra.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


25º SESSÃO ORDINÁRIA

08 Março 2022

25ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 08.03.2022
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 006/2022 de 09 de fevereiro de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei Nº 007/2022 de 16 de fevereiro de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei Nº 008/2022 de 22 de fevereiro de 2022 – Altera o parágrafo único do Art. 89º da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno.

Projeto de Lei Nº 009/2022 de 23 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.299 de 22 de maio de 2015, quanto ao cargo de Engenheiro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2022 de 03 de março de 2022 – Altera o Art. 3º e o anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Projeto de Lei nº 011/2022 de 03 de março de 2022 – Institui gratificação de Serviço a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza adminsitrativa de responsabilidade do poder Legislativo, especialmente contabilidade e recursos humanos e dá outras providências.

Atenciosamente,

 

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


24ª SESSÃO ORDINÁRIA

24 Janeiro 2022

24ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 25.01.2022
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 002/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 003/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 004/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 005/2022 de 21 de janeiro de 2022 - Institui turno único na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.

Projeto de Resolução do Legislativo Nº 002/2022 de 17 de janeiro de 2022 - Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõe o patrimônio privado dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo, de que trata a Lei Federal nº 8.429/1992.

Indicação nº001/2022 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que seja feita roçada no Distrito Industrial, entre a Rua Sigma e o asfalto.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


23ª SESSÃO ORDINÁRIA

11 Janeiro 2022

23ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 11.01.2022
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 050/2021 de 30 de dezembro de 2021 - Altera o Art. 1º, o Art. 2º e seu parágrafo único da Lei 2.563 de 28/08/2019 que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.

Projeto de Lei Nº 051/2021 de 30 de dezembro de 2021 - Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica.

Projeto de Lei Nº 001/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2022 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2022 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos Secretários Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2022 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos servidores do Poder Legislativo.

Projeto de Resolução nº 001/2022 do Legislativo - Altera o Art. 1º, o Art. 2º e seu parágrafo único da Resolução nº 007/2019 que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


22ª SESSÃO ORDINÁRIA

28 Dezembro 2021

22ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 28.12.2021
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Emenda impositiva nº 001/2021 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti – emenda destinada ao calçamento da Rua Signa localizada no Distrito Industrial.

Emenda impositiva nº 002/2021 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti – emenda destinada para consultas especializadas, especificamente para a área de Ginecologia e Pediatria.

Emenda impositiva nº 003/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari – emenda destinada ao calçamento da Rua Signa localizada no Distrito Industrial.

Emenda impositiva nº 004/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari – emenda destinada para consultas especializadas, especificamente para a área de Ginecologia e Pediatria.

Emenda impositiva nº 005/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – emenda destinada ao calçamento da Rua Signa localizada no Distrito Industrial.

Emenda impositiva nº 006/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – emenda destinada para consultas especializadas, especificamente para a área de Ginecologia e Pediatria.

Emenda impositiva nº 007/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira – emenda destinada para o calçamento da Rua Vitorino Roggia, trecho que compreende as proximidades do Arroio Ruaro até a Rua Carlos Dalmolin.

Emenda impositiva nº 008/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira – emenda destinada para consultas especializadas em geral.

Emenda impositiva nº 009/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – emenda destinada ao calçamento da Rua Signa localizada no Distrito Industrial.

Emenda impositiva nº 010/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – emenda destinada para consultas especializadas, especificamente para a área de Ginecologia e Pediatria.

Emenda impositiva nº 011/2021 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – emenda destinada para consultas especializadas, especificamente para a área de Ginecologia e Pediatria.

Emenda impositiva nº 012/2021 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – emenda destinada para aquisição de medicamentos.

Emenda impositiva nº 013/2021 de autoria do Vereador Gilberto Baratto – emenda destinada para consertos e melhorias de casas populares.

Emenda impositiva nº 014/2021 de autoria do Vereador Gilberto Baratto – emenda destinada para consultas especializadas em geral.

Emenda impositiva nº 015/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – emenda destinada para consultas especializadas em geral.

Emenda impositiva nº 016/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – emenda destinada para o calçamento da Rua Vitorino Roggia, trecho que compreende as proximidades do Arroio Ruaro até a Rua Carlos Dalmolin.

Emenda impositiva nº 017/2021 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – emenda destinada para consertos e melhorias de casas populares.

Emenda impositiva nº 018/2021 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – emenda destinada para o calçamento da Rua Vitorino Roggia, trecho que compreende as proximidades do Arroio Ruaro até a Rua Carlos Dalmolin.

Projeto de Lei nº 046/2021 de 26 de novembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Faxinal do Soturno – RS, para o Exercício Financeiro de 2022.

Projeto de Lei nº 047/2021 de 17 de dezembro de 2021 – Corrige o Valor Venal dos Imóveis, a VRM – Valor de Referência Municipal, os tributos e os serviços.

Projeto de Lei nº 048/2021 de 17 de dezembro de  2021 – Autoriza desconto e parcelamento para o pagamento do IPTU no exercício de 2022.

Projeto de Lei Nº 049/2021 de 23 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a suspender a cláusula de reversão.

Indicação nº 049/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja  feito os reparos no calçamento das ruas da  Vila Medianeira, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade; em especial a rua  largo dos Pinheiros que dá  acesso ao Estádio Municipal Eusébio Roque Busanello.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


21ª SESSÃO ORDINÁRIA

14 Dezembro 2021

21ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 14.12.2021
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Parecer de Admissibilidade ao Projeto de Lei nº 046/2021 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Faxinal do Soturno – RS, para o Exercício Financeiro de 2022.

Projeto de Resolução Legislativa N.º 002/2021 de 01 dezembro de 2021 - Concede Títulos de Cidadão Faxinalense.

Projeto de Resolução Legislativa N.º 003/2021 de 08 de dezembro de 2021- Regulamenta normas para cedência do espaço do Plenário da Câmara de Vereadores.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


20ª SESSÃO ORDINÁRIA

23 Novembro 2021

20ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 23.11.2021
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Indicação nº 047/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari – Que o Poder Público Municipal faça a recuperação e cascalhamento da Estrada Linha Formosa.

Pedido de Informação nº 012/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais as empresas que participaram de licitações de calçamento durante o ano de 2021?

Pedido de Informação nº 013/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Dos sessenta e seis funcionários da Secretaria de Saúde, quantos e quais são contratados temporariamente?

Pedido de Informação nº 014/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Solicito o comprovante de pagamento das horas máquinas por parte dos agricultores beneficiados na lista em anexo.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


19ª SESSÃO ORDINÁRIA

08 Novembro 2021

19ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 08.11.2021
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Resolução Nº 001/2021 de 27 de outubro de 2021 - Altera a redação do artigo 2º, item III da Resolução nº 005/2019 de 01 de julho de 2019.

Projeto de Lei Nº 041/2021 de 25 de outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.

Projeto de Lei Nº 042/2021 de 01 de novembro de 2021 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei Nº 043/2021 de 03 de novembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 044/2021 de 04 de novembro de 2021 - Revoga o Inciso VII do Parágrafo Único do artigo 20 da Lei Municipal 2.299/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

Projeto de Lei Nº 045/2021 de 08 de novembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Indicação nº 045/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja colocado uma lâmpada na Rua Castro Alves na parte que encontra com a Rua José do Patrocínio.

Indicação nº 046/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que seja feito um quebra-mola na Estrada de acesso a Linha São Luis em frente a residência da Senhora Lenir Oliveira e outro próximo a residência do Senhor Valmor da Silva (Mourinha) em frente ao poço artesiano.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


18ª SESSÃO ORDINÁRIA

19 Outubro 2021

18ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 19.10.2021
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Indicação nº 041/2021 de autoria do Vereador Flávio Irineu Chelotti - Que seja colocada uma placa de sinalização na estrada de acesso à barragem do Mosquito.

Indicação nº 042/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Público Municipal faça uma campanha para construção de calçadas entre os túmulos do Cemitério Municipal, de maneira que a Prefeitura seja responsável pela a mão de obra e o proprietário pelo material.

Indicação Nº 043/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Público Municipal faça um abrigo na Avenida Vicente Pigatto, em frente ao Cemitério Municipal.

Indicação Nº 044/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que seja feita a troca de uma lâmpada na Avenida Vicente Pigatto, em frente ao estabelecimento conhecido popularmente como Gás do Alemão.

Pedido de Informação nº 011/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais os produtores foram beneficiados com trabalhos da Draga do CONDESUS, número de horas e serviços realizados?

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


17ª SESSÃO ORDINÁRIA

05 Outubro 2021

17ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 05.10.2021
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 034/2021 de 30 de agosto de 2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Projeto de Lei Nº 038/2021 de 30 de setembro de 2021 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei Nº 039/2021 de 30 de setembro de 2021 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei Nº 040/2021 de 30 de setembro de 2021 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Faxinal do Soturno e dá outras providências.

Indicação nº 038/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que seja feito dois quebra-molas (um em cada via) na Avenida Antônio Bozzetto, com a travessa Rua Ceci Leite Costa.

Indicação n° 039/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja feita a pintura de faixas de pedestre em frente às Escolas: EMEF Paulo Freire, EMEF Santa Rita de Cássia e EMEI Beija-Flor.

Indicação nº 040/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que seja retirado o quebra-molas construído na Rua Presidente Castelo Branco frente a residência do Senhor Solano Barcelos Mendes.

Pedido de Informação nº 008/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira e Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais os critérios utilizados na cobrança do IPTU em Faxinal do Soturno e seus respectivos percentuais no valor total?

Pedido de Informação nº 009/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira e Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais empresas ganhadoras das últimas licitações de calçamentos em Faxinal do Soturno?

Pedido de Informação nº 010/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a relação dos cargos de funções da Secretaria da Saúde, constando o nome de quem ocupa os respectivos cargos, da mesma forma os  CCs e FGs.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


16ª SESSÃO ORDINÁRIA

21 Setembro 2021

16ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 21.09.2021
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Parecer de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 034/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Emenda retificativa ao Projeto de Lei nº 036/2021 de 01 de setembro de 2021.

Projeto de Lei Nº 029/2021 de 10 de agosto de 2021 – Altera o art. 3º e o Anexo I da Lei Municipal 2.299/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

Projeto de Lei Nº 036/2021 de 01 de setembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Projeto de Lei Nº 037/2021 de 15 de setembro de 2021 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Indicação nº 036/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Poder Legislativo de Faxinal do Soturno outorgue o Título de Cidadão Faxinalense ao cantos João Luiz Nolte Martins.

Indicação nº 037/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja canalizado à rede principal do esgoto das residências localizadas ao final da Rua Julio de Castilhos, no Bairro Medianeira.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


15ª SESSÃO ORDINÁRIA

08 Setembro 2021

15ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 08.09.2021
HORÁRIO: 19h

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2021.

Projeto de Lei Nº 022/2021 de 14 de julho de 2021 – Institui a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 029/2021 de 10 de agosto de 2021 – Altera o art. 3º e o Anexo I da Lei Municipal 2.299/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.

Projeto de Lei Nº 031/2021 de 17 de agosto de 2021 – Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

Projeto de Lei Nº 035/2021 de 26 de agosto de 2021 – Autoriza o Município a conceder incentivo para as Agroindústrias legalizadas no Município, com repasse de recursos financeiros e dá outras providências.

Requerimento de Moção de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira – Moção de Congratulações a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelo 52º Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

Indicação nº 035/2021 de autoria da Vereadora Bianca Bastiani Goulart - Que seja estipulada uma data fixa para ser feita a coleta de lixo nas comunidades do interior do Município.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


14ª SESSÃO ORDINÁRIA

24 Agosto 2021

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 24.08.2021
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 030/2021 de 17 de agosto de 2021 – Adota o IPCA como índice oficial de correção inflacionária.

Projeto de Lei Nº 032/2021 de 18 de agosto de 2021 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei Nº 033/2021 de 18 de agosto de 2021 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Indicação Nº 32/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Cezar Carvalho de Lima – Que o Poder Executivo Municipal coloque uma parada de ônibus em frente ao Projeto Ciranda localizado na Vila Medianeira.

Indicação Nº 33/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que seja feito o conserto do tubo quebrado localizado em frente a Escola Santa Rita de Cássia.

Indicação Nº 34/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que seja colocada uma lixeira e feito melhorias na Rua Vitorino Roggia, próximo ao Centro Comunitário da Vila Jardim.

Pedido de Informação Nº 007/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Cezar Carvalho de Lima – Em que situação se encontra o Ginásio de Esportes que está sendo construído na Comunidade Verde Teto?

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


13ª SESSÃO ORDINÁRIA

10 Agosto 2021

13ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 10.08.2021
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 026/2021 de 20 de julho de 2021 – Dispõe sobre a remissão, a dação em pagamento, e a revisão de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Moção nº 07/2021 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti – Moção de apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.

Moção nº 08/2021 de autoria do vereador Paulo Fernando Chelotti - Moção de repúdio em face do Deputado Federal Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara, em razão de suas manifestações, onde defende que haja redução de 20% até 30% (por cento) nos salários dos servidores públicos, para auxiliar na recuperação do orçamento Federal.

Indicação nº 030/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari – Que o Poder Publico Municipal faça a instalação de uma antena telefônica na região de Novo Treviso e Linha Formosa.

Indicação nº 031/2021 de autoria do Vereador Márcio Dalla Corte Lorenzoni - Que o Poder Municipal instale placas de sinalização na ERS 149, nas proximidades da barragem do Mosquito e na ERS 348, próximo a localidade de Três Bocas.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


12ª SESSÃO ORDINÁRIA

27 Julho 2021

12ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 27.07.2021
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 017/2021 de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 020/2021 de 06 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 021/2021 de 07 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 023/2021 de 16 de julho de 2021 – Cria o Fundo Municipal de Turismo de Faxinal do Soturno – FUMTUR.

Projeto de Lei Nº 024/2021 de 19 de julho de 2021 – Revoga as Leis 2.306/2015 e 2.348/2015 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura.

Projeto de Lei Nº 025/2021 de 20 de julho de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei Nº 026/2021 de 20 de julho de 2021 – Dispõe sobre a remissão, a dação em pagamento, e a revisão de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

Projeto de Lei Nº 028/2021 de 23 de julho de 2021 – Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.

Indicação Nº 028/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja realizada a revisão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, com ênfase nos Níveis e Classes contidos no documento.

Indicação Nº 029/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja estudada a possibilidade da colocação de placas indicativas de acesso a Ermida São Pio no perímetro urbano de Faxinal do Soturno.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


Sessão Ord. 13/07/2021

13 Julho 2021

11ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 13.07.2021
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Parecer de admissibilidade ao Projeto de Lei N.º 017/2021 de 29 de junho de 2021.

Projeto de Lei N.º 018/2021 de 06 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei N.º 019/2021 de 06 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Indicação Nº026/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Que o Poder Executivo Municipal coloque uma lixeira em frente a Indústria Pega Bem, situada na Rua Sigma, Distrito Industrial.

Indicação Nº027/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que seja feito os reparos necessários na pracinha de brinquedos localizada na Vila Jardim.

Pedido de Informação nº 06/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - A pessoa nomeada no cargo de Coordenador do CRAS, preenche os requisitos exigidos pela Lei Federal?

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


Sessão Ord. 29/06/2021

29 Junho 2021

10ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 29.06.2021
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei nº 014/2021 de 23 de junho de 2021 -  Dispõe sobre os novos limites do Perímetro Urbano da cidade de Faxinal do Soturno e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 015/2021 de 23 de junho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Projeto de Lei nº 016/2021 de 23 de junho de 2021 - Altera o Art. 1º e o Art. 2º da Lei 2.564 de 28/08/2019 que dispõe sobre o pagamento de adicional de produtividade aos operadores de máquinas pesadas e motoristas de caminhões.

Moção Nº 06/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira – Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Estadual de Educação.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


Sessão Ord. 08/06/2021

08 Junho 2021

09ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 08.06.2021
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 013/2021 de 26 de maio de 2021 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Moção nº 005/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli - Moção de aplauso a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pela comemoração de seus 97 anos no Estado do Rio Grande do Sul, celebrados no dia 15 de abril, e pela comemoração de seus 110 anos no Brasil, neste ano de 2021.

Indicação Nº 025/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Público Municipal faça a coleta de lixo no Distrito de Santos Anjos duas vezes por semana.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


Sessão Ord. 25/05/2021

25 Maio 2021

08ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 25.05.2021
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 008/2021 de 06 de maio de 2021 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei Nº 010/2021 de 17 de maio de 2021 - Autoriza o Poder  Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 011/2021 de 18 de maio de 2021 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei Nº 012/2021 de 18 de maio de 2021 - Altera o Art. 3º da Lei 2.201 de 11/04/2014 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Faxinal do Soturno - COMTUR.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2021 de 20 de maio de 2021 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - Institui no Município de Faxinal do Soturno o Dia dos Evangélicos e dá outras providências.

Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19 que exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil – autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti.

Indicação Nº 024/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que os professores e funcionários das Escolas Municipais e Estaduais de nosso Município seja definidos como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a COVID-19.

Pedido de Informação Nº 005/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Público Municipal envie a esta Casa Legislativa a relação dos servidores públicos Municipais, constando os funcionários efetivos e CCs, que possuem duas ou mais férias vencidas.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


Sessão Ord. 11/05/2021

11 Maio 2021

07ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 11.05.2021
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 009/2021 de 10 de maio de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidores por prazo determinado.

Indicação Nº 18/2021 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que seja feito um refúgio com sinalização para veículos no acesso da estrada do Pique.

Indicação Nº 19/2021 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartor - Que o Poder  Executivo Municipal  estude a possibilidade de serem construídas casas para as famílias de baixa renda de nosso Município.

Indicação Nº 20/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Público Municipal faça a poda das árvores das vias públicas do perímetro urbano de Faxinal do Soturno.

Indicação Nº 21/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Legislativo Municipal convide a Chefe do Escritório da EMATER Senhora. Bruna Mezzomo Neubauer e o Fiscal Sanitário da Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno para usar a Tribuna.

Indicação Nº 22/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que seja aberto um poço artesiano na Linha Nova Palma.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


Sessão Ord. 27/04/2021

27 Abril 2021

06ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 27.04.2021
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Requerimento de moção de apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul - autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari. 

Indicação Nº 16/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari – Que o Poder Público Municipal faça a calçada na Rua 30 de novembro, nas proximidades do Posto de Saúde.

Indicação Nº 17/2020 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que o Poder Executivo através da Secretaria competente estude a possibilidade de distribuição de Kits de Alimentação Escolar aos alunos em Vulnerabilidade Social, a partir dos recursos advindos do PNAE.

Pedido de Informação Nº 004/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo disponibilize a esta Casa Legislativa a relação dos terrenos públicos do Município de Faxinal do Soturno, sua respectiva localização e avaliação.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


Sessão Ord. 20/04/2021

20 Abril 2021

05ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 20.04.2021
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 006/2021 de 15 de abril de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidores por prazo determinado.

Projeto de Lei Nº 007/2021 de 15 de abril de 2021 - Autoriza o Executivo  a Contratar  Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Altera a denominação do núcleo habitacional “Vila Toca da Raposa” para “Vila Santa Tereza”.

Requerimento de Moção de Repúdio ao processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – Autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari e Vereador Ubirajá Falcão da Rocha.

Indicação Nº 013/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal faça a pintura amarela no cordão do passeio público da Rua Alameda do Santuário.

Indicação Nº 014/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias de forma imediata no calçamento da cidade e bairros.

Indicação Nº 015/2021 de autoria dos Vereadores Calebe de Andrade Xavier e Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Padre Artur José Soldera, aos fundos do centro Comunitário Medianeira e posteriormente seja construída uma pracinha.

 

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


Sessão Ord. 23/03/2021

23 Março 2021

04ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 23.03.2021
HORÁRIO: 18h 30min

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei N°003/2021 de 02 de março de 2021 – Altera a redação do Artigo 14, Artigo 15, e Artigo 16 da Lei Municipal nº 2456/2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Faxinal do Soturno, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº005/2021 de 10 de março de 2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Indicação Nº 010/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Legislativo de Faxinal do Soturno outorgue o Título de Cidadão Faxinalense ao Doutor Alexandre Sangoi e ao Tenente Antonio Marcos Martins.

 

Atenciosamente,

 

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


Sessão Ord. 09/03/2021

09 Março 2021

03ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 09.03.2021
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Requerimento de Moção de Apoio de autoria dos Vereadores Lisandra Locatelli Pereira e Ubirajá Falcão da Rocha.

Requerimento de Moção de Apoio de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti.

Projeto de Lei N°003/2021 de 02 de março de 2021 – Altera a redação do Artigo 14, Artigo 15, e Artigo 16 da Lei Municipal nº 2456/2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Faxinal do Soturno, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº004/2021 de 04 de março de 2021 - Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Indicação Nº 007/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de incentivo aos produtores de gado de corte, oferecendo sêmen de qualidade, bem como o nitrogênio.

Indicação Nº 008/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que o Poder Executivo providencie as seguintes ações nas referidas Ruas: Limpeza da Rua Leonardo Brondani, trecho entre a Rua José do Patrocínio e Avenida Antônio Bozzetto, pois no local se encontra muitos animais peçonhentos; Conserto do buraco no calçamento localizado na Rua Professora Julieta Ragagnin Zago trecho entre a Rua Julio de Castilhos e Rua Angelo Bozzetto; Que seja verificada a situação e tomado alguma providência quanto a água da chuva que escoa  das calhas do Salão da Comunidade Santo Antônio, para os terrenos dos proprietários da Senhora Paula Stona e Celito Uliana.

Pedido de Informação Nº 002/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Qual é o valor do juro estipulado para o parcelamento de dívidas ativas quanto ao IPTU de anos anteriores? O calculo do juro é feito embasado em qual Lei?

Pedido de Informação Nº 003/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Porque o segundo trecho de calçamento da Rua Castro Alves, que compreende entre o final da Rua 30 de novembro e a Rua Júlio de Castilhos ainda não foi concluído?

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


Sessão Ord. 26/01/2021

26 Janeiro 2021

02ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 26.01.2021
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Projeto de Lei Nº 001/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Projeto de Lei Nº 002/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Indicação Nº 003/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que seja doado pelo Poder Publico Municipal de Faxinal do Soturno dentro do Programa Horas Máquinas, 04 (quatro) horas gratuitas a todos os produtores do Município.

Indicação Nº 004/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Que seja concretada a tubulação de esgoto na Rua Angelo Bozzetto, em frente a residência do Senhor Miguel Cocco.

Indicação Nº 005/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Que seja realizada pela Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno as obras necessárias no acesso à CAMNPAL, para facilitar o acesso de caminhões.

Indicação Nº 006/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Publico Municipal através da Secretaria de Agricultura, crie um Programa de construção de açudes para piscicultura.

Pedido de Informação Nº 001/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais as medidas foram tomadas pelo administração pública, com relação do desmoronamento do asfalto recente da Avenida Vicente Pigatto, saída para Dona Francisca e São João do Polêsine, como da ciclovia?

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


Sessão Ord. 12/01/2021

12 Janeiro 2021

01ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 12.01.2021
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Eleição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Eleição da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.

INDICAÇÃO Nº 001/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja feita a manutenção da iluminação pública no Estádio Largo dos Pinheiros, mais especificamente perto do vestiário e da quadra que se encontra sem iluminação no bairro Medianeira.

INDICAÇÃO Nº 002/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira – Que o setor competente ( secretaria da Agricultura - Departamento do  Meio  Ambiente)  verifique a aplicabilidade da Lei nº 2137 de 09/09/2013, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência


65ª SESSÃO ORDINÁRIA

65ª SESSÃO ORDINÁRIA

DATA: 05.12.2023
HORÁRIO: 19 horas

LOCAL: Câmara de Vereadores

ORDEM DO DIA:

Parecer de admissibilidade ao Projeto de Lei nº 057/2023 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Faxinal do Soturno - RS, para o Exercício Financeiro de 2024.

Projeto de Lei nº 056/2023 de 17 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 058/2023 de 29 de novembro de 2023 – Corrige o Valor Venal dos Imóveis, a VRM – Valor de Referência Municipal, os tributos e os serviços.

Projeto de Lei nº 059/2023 de 29 de novembro de 2023 – Autoriza desconto e parcelamento para o pagamento do IPTU no exercício de 2024.

Projeto de Lei nº 060/2023 de 29 de novembro de 2023 – Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica.

Emenda supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - Fica retirado o Artigo 2º que diz que Além do índice de revisão geral, de que trata o art. 1º, é concedido aumento real, com vigência desde o dia 1º de janeiro de 2024, pela aplicação do índice de 2% (dois por cento) sobre os vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos Secretários Municipais.

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos servidores do Poder Legislativo.

Indicação nº 044/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Poder Executivo regulamente a Lei Municipal nº 2.730, de 31 de outubro de 2022, aprovada em Sessão Ordinária pelo Poder Legislativo.

Indicação nº 045/2023 de autoria do Vereador Gilberto Baratto - Que o Poder Executivo faça um abrigo para as pessoas que visitam o Santuário da Mãe Rainha.

Atenciosamente,

Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência

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