Notícias

Câmara de Vereadores aprova Projeto de Lei que concede isenção de I.P.T.U. a portadores de Neoplasia Maligna

07 Agosto 2019

Em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de agosto, a Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo de iniciativa do Presidente Vereador Ubirajá Falcão da Rocha, que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna (popularmente conhecido como câncer) ou de seus dependentes 
“Sabemos que os Munícipes acometidos por essa doença, enfrentammomentos difíceis em vários aspectos de sua vida financeira, psicológica e social. E, não raras vezes, grande parte da renda do paciente com Neoplasia Maligna é despendida para o tratamento, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar. Preocupados e sensibilizados, percebemos a necessidade da atenção para com os munícipes que são acometidos por doenças de natureza grave como se caracteriza a Neoplasia Maligna e os impactos em seus familiares responsáveis pelo paciente durante o período de tratamento.” – afirma o Vereador Ubirajá Falcão da Rocha.

Buscar no site

Acesso Rápido

Links Úteis

Tempo / Previsão