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Lei 2.400 - Prorroga a contratação temporária de Servidor.

Lei 2.400 - Prorroga a contratação temporária de Servidor.

Lei 2.405 - Altera a redação do Art. 30 da Lei Municipal nº 2.182 de 27 de Dezembro de 2013, no tocante ao cargo de Professor na Educação Especial.

Lei 2.405 - Altera a redação do Art. 30 da Lei Municipal nº 2.182 de 27 de Dezembro de 2013, no tocante ao cargo de Professor na Educação Especial.

Lei n.º 2.374 - Altera a redação do Art. 3º e do Anexo II da Lei Municipal nº 2.320 de 10 de Setembro de 2015

Lei n.º 2.374 - Altera a redação do Art. 3º e do Anexo II da Lei Municipal nº 2.320 de 10 de Setembro de 2015

Lei n.º 2.375 - altera a redação dos requisitos para provimento do cargo de Tesoureiro, constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 2.299 de 22 de Maio de 2015 e da outras providências.

Lei n.º 2.375 - altera a redação dos requisitos para provimento do cargo de Tesoureiro, constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 2.299 de 22 de Maio de 2015 e da outras providências.

Lei n.º 2.376 - Altera Redação do Art. 1º - Parag. Único da Lei Municipal nº 2300 de 22 de Maio de 2015

Lei n.º 2.376 - Altera Redação do Art. 1º - Parag. Único da Lei Municipal nº 2300 de 22 de Maio de 2015

Lei n.º 2.377 - Corrige vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais.

Lei n.º 2.377 - Corrige vencimentos, proventos e pensões dos servidores municipais.

Lei n.º 2.378 - Concede repasse de recursos financeiros, constituído de Contribuição à "Associação defensora dos Animais São Francisco de Assis" e dá outras providências.

Lei n.º 2.378 - Concede repasse de recursos financeiros, constituído de Contribuição à "Associação defensora dos Animais São Francisco de Assis" e dá outras providências.

Lei n.º 2.379 - Altera a redação do Art. 1º § 2º da Lei Municipal nº 2.251 de 28 de Agosto de 2014.

Lei n.º 2.379 - Altera a redação do Art. 1º § 2º da Lei Municipal nº 2.251 de 28 de Agosto de 2014.

Lei n.º 2.380 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.316 de 27 de Agosto de 2015.

Lei n.º 2.380 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.316 de 27 de Agosto de 2015.

Lei n.º 2.381 - Concede reajuste anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessor Jurídico, Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal

Lei n.º 2.381 - Concede reajuste anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Assessor Jurídico, Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal

Lei n.º 2.382 - Abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei n.º 2.382 - Abrir crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei n.º 2.383 - Prorroga contratação temporária de servidor.

Lei n.º 2.383 - Prorroga contratação temporária de servidor.

Lei n.º 2.384 - Concede benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Lei n.º 2.384 - Concede benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil

Lei n.º 2.385 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar projeto de fracionamento de área

Lei n.º 2.385 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aprovar projeto de fracionamento de área

Lei n.º 2.386 - Autoriza o Executivo a conceder repasse de recursos financeiros, constituído de Contribuição à "Associação defensora dos Animais São Francisco de Assis" e dá outras providências.

Lei n.º 2.386 - Autoriza o Executivo a conceder repasse de recursos financeiros, constituído de Contribuição à "Associação defensora dos Animais São Francisco de Assis" e dá outras providências.

Lei n.º 2.387 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.278 de 28 de Janeiro de 2015

Lei n.º 2.387 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.278 de 28 de Janeiro de 2015

Lei n.º 2.388 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.316 de 27 de Agosto de 2015.

Lei n.º 2.388 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.316 de 27 de Agosto de 2015.

Lei n.º 2.389 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.360 de 09 de Dezembro de 2015

Lei n.º 2.389 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.360 de 09 de Dezembro de 2015

Lei n.º 2.390 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei n.º 2.390 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei n.º 2.391 - Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.299 de 22 de Maio de 2015, no tocante aos cargos de Auxiliares de Enfermagem e Técnicas em Enfermagem

Lei n.º 2.391 - Altera a redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 2.299 de 22 de Maio de 2015, no tocante aos cargos de Auxiliares de Enfermagem e Técnicas em Enfermagem

Lei n.º 2.392 - Fracionamento de área.

Lei n.º 2.392 - Fracionamento de área.

Lei n.º 2.393 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.372 de 23 de dezembro de 2015

Lei n.º 2.393 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 2.372 de 23 de dezembro de 2015

Lei n.º 2.394 - Fracionamento de área.

Lei n.º 2.394 - Fracionamento de área.

Lei n.º 2.395 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei n.º 2.395 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei n.º 2.396 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei n.º 2.396 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei n.º 2.397 - Autoriza o Executivo a firmar convênio a conceder CONTRIBUIÇÃO com o Coral Santa Cecília de Faxinal do Soturno e dá outras providências.

Lei n.º 2.397 - Autoriza o Executivo a firmar convênio a conceder CONTRIBUIÇÃO com o Coral Santa Cecília de Faxinal do Soturno e dá outras providências.

Lei n.º 2.398 - Altera a redação do §1 do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.261 de 23 de Outubro de 2014

Lei n.º 2.398 - Altera a redação do §1 do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.261 de 23 de Outubro de 2014

Lei n.º 2.399 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei n.º 2.399 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei n.º 2.401 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei n.º 2.401 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei n.º 2.402 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

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Lei n.º 2.403 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Lei n.º 2.404 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei n.º 2.404 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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