Ordem do dia
29ª SESSÃO ORDINÁRIA
14 Abril 2026
29ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 14/04/2026
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 014/2026 de 10 abril de 2026 – Autoriza o executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. (Visitador do PIM)
Projeto de Lei nº 015/2026 de 10 de abril de 2026 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. (Técnico em farmácia)
Projeto de Lei nº 016/2026 de 13 de abril de 2026 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. (Calceteiro)
Indicação nº 032/2026 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) - Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de uma placa de identificação no Parque de Exposições do Município, contendo a denominação oficial “Parque de Exposições Admir Carlos Ruviaro”, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 2717.
Indicação nº 033/2026 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) - Que o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias para garantir que nenhum servidor público municipal perceba vencimento básico inferior ao valor do salário-mínimo nacional vigente, assegurando que o valor base constante no contracheque esteja em conformidade com a legislação.
Indicação nº 034/2026 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) - Que o Poder Executivo Municipal proceda com a construção de uma cobertura adequada para a preservação e maior durabilidade do Motor a Vapor, localizado na entrada do Município, próximo a empresa Fiat, o qual atualmente encontra-se exposto a céu aberto, sem a devida proteção. Indica, ainda, que seja restabelecido o funcionamento da Casa de Atendimento ao Turista, com o objetivo de melhor acolher os visitantes, proporcionando um espaço adequado para recepção, informações e registros fotográficos.
Pedido de informação nº 004/2026 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello (Progressista) - Sobre o descongelamento do tempo de serviço: O Município já adotou alguma medida administrativa visando ao cumprimento da Lei Complementar nº 226/2026, especialmente quanto à contagem do tempo de serviço congelado no período da pandemia (maio de 2020 a dezembro de 2021)? Em caso positivo, requer-se o encaminhamento de cópia dos atos normativos ou administrativos já editados. Em caso negativo, qual o motivo? Sobre a devolução do tempo e reflexos funcionais: O Poder Executivo reconhece o direito dos servidores à recomposição do tempo de serviço para fins de triênios, licenças-prêmio, progressões e demais vantagens funcionais? Informar se existe estudo ou previsão para sua implementação. Sobre o pagamento de valores retroativos: O Município pretende efetuar o pagamento retroativo dos valores não percebidos pelos servidores durante o período de congelamento ainda este ano? Em caso positivo: Qual será a metodologia de cálculo adotada? Haverá parcelamento dos valores devidos? Em caso negativo, apresentar justificativa técnica, jurídica e orçamentária. Sobre regulamentação local: O Município pretende encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para regulamentar o tema? Em caso positivo, informar o prazo estimado para envio.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
28ª SESSÃO ORDINÁRIA
01 Abril 2026
28ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 01/04/2026
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 012/2026 de 30 de março de 2026 – Dispõe sobre a remissão, a dação em pagamento e a revisão de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa.
Indicação nº 029/2026 de autoria do Vereador Edmilson Barbieri (PDT) - Que seja providenciada a instalação de placas de sinalização na Praça Vicente Pallotti, no Município de Faxinal do Soturno, orientando para que não seja praticado futebol na área destinada às crianças pequenas.
Indicação nº 030/2026 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) – Que sejam realizadas melhorias estruturais e organizacionais na feira de produtores do município de Faxinal do Soturno, com o objetivo de valorizar os feirantes, incentivar a agricultura familiar e oferecer melhores condições à população.
Indicação nº 031/2026 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) - Que o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Poder Legislativo, promova ações institucionais, políticas e administrativas com o objetivo de enfrentar e conter o descaso na prestação dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico atualmente verificados em nosso município, após a privatização da companhia responsável.
Pedido de informação nº 002/2026 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello (Progressista) - Qual empresa foi vencedora do processo licitatório para a reforma do quiosque da praça e que, posteriormente, teve o contrato rescindido? Em que data a referida empresa iniciou a execução da obra? Em que data ocorreu a rescisão do contrato? Quais foram os motivos que levaram à rescisão contratual?
Pedido de informação nº 003/2026 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello (Progressista) - Quais empresas foram vencedoras dos processos licitatórios para a pavimentação da estrada do Cerro Comprido? Em que data cada uma das empresas iniciou a execução das respectivas obras? Qual o prazo final estabelecido para a conclusão de cada uma das etapas da obra? Existe contrapartida do Município na execução da referida obra? Em caso positivo, especificar quais são as responsabilidades assumidas pelo Município.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
27ª SESSÃO ORDINÁRIA
24 Março 2026
27ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 24/03/2026
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Requerimento de Moção de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier (Progressista) - MOÇÃO DE APOIO a Igreja Evangelho Quadrangular de Faxinal do Soturno.
Projeto de Lei nº 008/2026 de 04 de março de 2026 – Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Faxinal do Soturno/RS, nos termos do art. 100, §3º e §4, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Projeto de Resolução nº 002/2026 de 19 de março de 2026 – Autoriza o Poder Legislativo a realizar Sessão Ordinária em caráter excepcional no dia 01 de abril de 2026.
Indicação nº 023/2026 de autoria da Vereadora Eliane Padilha (MDB) – Que seja instalado um “Chimarrodromo” na praça Vicente Pallotti, com fornecimento de água quente e fria, visando promover convivência comunitária, valorização da cultura regional e qualificação dos espaços públicos de lazer.
Indicação nº 024/2026 de autoria da Vereadora Eliane Padilha (MDB) - Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes da administração, adote as providências necessárias para a aplicação da legislação federal que restabelece a contagem do tempo de serviço dos servidores públicos, anteriormente suspensa durante o período da pandemia da COVID-19. Proceda: I – À revisão da vida funcional dos servidores públicos municipais, considerando a recomposição do tempo de serviço compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; II – Ao restabelecimento da contagem desse período para fins de vantagens funcionais, tais como anuênios, triênios, quinquênios, progressões na carreira, licença prêmio e demais direitos previstos na legislação municipal; III – À regularização e atualização dos registros funcionais dos servidores municipais, garantindo a correta aplicação da legislação vigente; IV – À avaliação da possibilidade de pagamento de eventuais diferenças remuneratórias retroativas, observando os limites legais, a disponibilidade orçamentária e os princípios da responsabilidade fiscal. A presente indicação fundamenta-se na necessidade de adequação da legislação municipal à Lei Complementar nº 226/2026, que restabeleceu a possibilidade de contagem do período anteriormente suspenso pela Lei Complementar nº 173/2020.
Indicação nº 025/2026 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) - Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de incluir os aposentados residentes no Município no sistema de transporte público escolar, mediante a apresentação da carteira de aposentado, como forma de garantir acesso ao deslocamento dentro do território municipal.
Indicação nº 026/2026 de autoria do Vereador Edmilson Barbieri (PDT) - Que seja realizado o cascalhamento da via que passa atrás do Clube da Comunidade Nossa Senhora do Caravaggio.
Indicação nº 027/2026 de autoria do Vereador Edmilson Barbieri (PDT) - Que seja realizada a manutenção necessária nos bueiros entupidos localizados nas proximidades da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, na comunidade do Sítio Alto.
Indicação nº 028/2026 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello (Progressista) - Que o Poder Executivo entre em contato com a empresa responsável pela obra na cabeceira da ponte do Rio Guarda-Mor, no trecho que liga as localidades de Santos Anjos e Sítio dos Melos, a fim de que sejam realizadas melhorias no acesso lateral do desvio existente no local.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
26ª SESSÃO ORDINÁRIA
10 Março 2026
26ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 10/03/2026
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Requerimento de Moção de Apoio de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e o reforço de efetivo policial no município de Faxinal do Soturno
Projeto de Lei nº 008/2026 de 04 de março de 2026 – Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Faxinal do Soturno/RS, nos termos do art. 100, §3º e §4, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).
Projeto de Lei nº 009/2026 de 04 de março de 2026 – Altera o inciso II do Art. 5º da Lei nº 2.833/2024.
Projeto de Lei nº 010/2026 de 05 de março de 2026 – Altera o Art. 31 da Lei nº 2.182/2013.
Projeto de Lei nº 011/2026 de 05 de março de 2026 – Cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.
Indicação nº 021/2026 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) - Que o Poder Executivo Municipal garanta o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, conforme estabelece a Lei nº 11.738/2008 e Medida Provisória1334/2026.
Indicação nº 022/2026 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) - Que seja estudada a viabilidade jurídica e financeira para conceder isenção do IPTU aos aposentados e pensionistas idosos, especialmente aqueles que possuam um único imóvel e renda de até determinado limite, com base nos princípios de proteção previstos no Estatuto do Idoso.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
25ª SESSÃO ORDINÁRIA
24 Fevereiro 2026
25ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 24/02/2026
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Emenda modificativa de autoria do Vereador Luiz Carlis Prevedello ao projeto de lei nº 057/2025.
Emenda aditiva de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello ao Projeto de Lei nº 057/2025.
Projeto de Lei nº 057/2025 de 30 de dezembro de 2025 – Estabelece a implantação de sistema permanente de monitoramento eletrônico por meio de câmeras com captação de vídeo e áudio nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME), com gravação e armazenamento em sistema de circuito fechado de televisão (CFTV).
Projeto de Lei nº 007/2026 de 19 de fevereiro de 2026 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. (Servente)
Indicação nº 014/2026 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta (MDB) - Que o Poder Executivo Municipal intervenha junto ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, a fim de que, dentro das possibilidades técnicas e legais, seja avaliada a retirada da lombada eletrônica atualmente localizada na Rua Gaspar Martins e sua realocação para o acesso à localidade de Santos Anjos, na ERS-348.
Indicação nº 016/2026 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta (MDB) - Que o Poder Legislativo Municipal a conceda Título de Cidadão Faxinalense ao Senhor João Adalberto Schorn, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Faxinal do Soturno.
Indicação nº 017/2026 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) - Que o Poder Legislativo Municipal conceda o Título de Cidadão Faxinalense ao Senhor Ubirajá Falcão da Rocha, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Faxinal do Soturno.
Indicação nº 018/2026 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) - Que o Poder Executivo Municipal providencie a melhoria da iluminação pública na Praça Vicente Pallotti, especialmente nas proximidades da Igreja Matriz São Roque.
Indicação nº 019/2026 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) - Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize o trabalho de recuperação e manutenção da estrada que liga a localidade de Vila Cruz (via Novo Treviso) ao Município de Faxinal do Soturno.
Indicação nº 020/2026 de autoria da Vereadora Eliane Padilha (MDB) - Que o Poder Executivo Municipal providencie, com a máxima brevidade, estudo técnico detalhado das condições de segurança das calçadas e degraus existentes na Praça Municipal, incluindo análise de acessibilidade, nivelamento, estado de conservação, risco de quedas e conformidade com as normas técnicas vigentes.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
24ª SESSÃO ORDINÁRIA
10 Fevereiro 2026
24ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 10/02/2026
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Proposta de emenda à Lei orgânica Municipal nº 01 de 23 de janeiro de 2026 - Altera a redação do art. 92 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei complementar nº 001/2026 de 03 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre o Plano de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do município de Faxinal do Soturno – RS e dá outras providências.
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 057/2025 de 30 de dezembro de 2025.
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 057/2025 de 30 de dezembro de 2025.
Projeto de Lei nº 057/2025 de 30 de dezembro de 2025 – Estabelece a implantação de sistema permanente de monitoramento eletrônico por meio de câmeras com captação de vídeo e áudio nas escolas da Rede Municipal de Ensino (RME), com gravação e armazenamento em sistema de circuito fechado de televisão (CFTV).
Projeto de Lei nº 003/2026 de 03 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Faxinal do Soturno – RS.
Projeto de Lei nº 004/2026 de 03 de fevereiro de 2026 – Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2026 de 03 de fevereiro de 2026 – Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 2.885/2025.
Projeto de Lei nº 006/2026 de 04 de fevereiro de 2026 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei do Legislativo nº 001 de 09 de fevereiro de 2026 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello (Progressistas) - Denomina o Ginásio de Esportes localizado ao lado do Centro Comunitário Santo Antônio de “Ginásio de Esportes Milvo Rubert”.
Indicação nº 006/2026 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) – Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de um monumento em homenagem ao Sr. Roberto Cervo, no complexo do Hospital São Roque.
Indicação nº 007/2026 de autoria da Vereadora Eliane Padilha (MDB) - Que sejam adotadas providências imediatas e concretas quanto às seguintes demandas: I – Retirada da lombada instalada em frente ao imóvel nº 612, da Avenida Vicente Pigatto, tendo em vista que a elevação do pavimento tem contribuído para o represamento das águas pluviais, ocasionando alagamentos recorrentes na calçada, no pátio e no interior do referido imóvel, tanto na parte residencial quanto comercial; II – Adoção de medidas emergenciais e contínuas para melhorar o escoamento das águas das chuvas e do esgoto na Avenida Vicente Pigatto, incluindo a limpeza, manutenção e desobstrução periódica de bueiros, bocas de lobo e da rede pluvial, especialmente antes, durante e após a ocorrência de temporais, conforme previsões meteorológicas; III – Implementação efetiva do projeto já apresentado ao Ministério Público, destinado à solução dos problemas estruturais de alagamento no Município de Faxinal do Soturno, com prioridade às áreas historicamente afetadas; IV – Planejamento e execução de ações estruturantes de saneamento básico, com a implantação de rede de esgoto separada da rede pluvial, em conformidade com a legislação vigente, considerando a saúde pública, a segurança da população e a mitigação dos impactos decorrentes da crise climática.
Indicação nº 008/2026 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) - Que o Poder Executivo Municipal que adote, com a máxima urgência, as providências administrativas e legais necessárias para o reconhecimento e a aplicação da Lei Complementar Federal nº 143/2020 (Descongela) recentemente sancionada, no âmbito do Município. A referida lei reconhece o tempo de serviço dos servidores públicos durante o período da pandemia da Covid-19, assegurando a contabilização desse período para fins de tempo de serviço e autorizando pagamentos progressões, adicionais por tempo de serviço, licenças e demais direitos funcionais, conforme legislação local aplicável. Ressalta-se que, embora a norma federal possua caráter autorizativo, cabe ao Município, por meio de ato administrativo ou legislação específica, promover a sua efetiva implementação, garantindo segurança jurídica, valorização do serviço público e respeito aos direitos dos servidores que permaneceram em atividade, presencial ou remotamente, durante um dos períodos mais difíceis da história recente. Diante disso, indica-se: 1. A realização de estudos técnicos e jurídicos para viabilizar a aplicação da lei; 2. A edição de ato normativo ou projeto de lei municipal regulamentando o reconhecimento do tempo de serviço; 3. O diálogo com as entidades representativas dos servidores para construção de uma implementação transparente.
Indicação nº 009/2026 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) - Que o Poder Executivo realize estudo técnico e administrativo com vistas à destinação de um local adequado, fixo e devidamente estruturado para as artesãs do Município, a fim de que possam se instalar, expor e comercializar seus produtos.
Indicação nº 010/2026 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes (Progressista) - Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e da Engenheira responsável, realize avaliação técnica nas margens do arroio Guarda Mor, nas proximidades da Capela São João Bosco.
Indicação nº 011/2026 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier (Progressista) - Que o Poder Legislativo Municipal realize homenagem especial ao Juiz de Direito Paulo Augusto Oliveira Irion, pela sua relevante trajetória profissional e contribuição ao Poder Judiciário e à sociedade.
Indicação nº 012/2026 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta (MDB) - Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o serviço de reabertura e encascalhamento do acesso da ERS-348 à Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada na comunidade do Sítio Alto, neste Município.
Indicação nº 013/2026 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta (MDB) - Seja reaberta a estrada dos Gonçalves, da residência do Senhor Leo Sarzi até o Eucalipto da Família Prevedello, visando restabelecer as condições adequadas de trafegabilidade no referido trecho.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
26 Janeiro 2026
02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 26/01/2026
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01 de 23 de janeiro de 2026 – Altera a redação do art. 92 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei nº 002/2026 de 23 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 2.902/2025, nº 2.903/2025, nº 2.904/2025, nº 2.911/2025 e a repristinação da Lei Municipal nº 2.456/2017.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
23ª SESSÃO ORDINÁRIA
06 Janeiro 2026
23ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 06/01/2026
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 060/2025 de 30 de dezembro de 2025 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 059/2025 de 29 de dezembro de 2025 – Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Indicação nº 001/2026 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet - Que seja encaminhado ao Poder Legislativo Municipal Projeto de Lei que disponha sobre a proibição de participação de Vereadores em processos licitatórios e na celebração de contratos administrativos municipais, com vistas a reforçar os princípios da impessoalidade, moralidade e isonomia previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como prevenir conflitos de interesses no âmbito das contratações públicas.
Indicação nº 002/2026 de autoria do Vereador Edmilson Barbieri - Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de uma lixeira pública na Rua do Cemitério, localizada no Sítio Alto.
Indicação nº 003/2026 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - Solicitamos que o Senhor Prefeito ao se ausentar do Município por período superior a dois dias, proceda à convocação formal do Vice-Prefeito para assumir interinamente o exercício do cargo. Indica-se, ainda, que na ausência ou impossibilidade do Vice-Prefeito, seja convocado(a) o(a) Presidente da Câmara Municipal, em conformidade com a ordem sucessória prevista na legislação vigente.
Indicação nº 004/2026 de autoria do Vereador Edmilson Barbieri - Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de dois bancos na Gruta em honra a Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Comunidade do Sítio Alto.
Indicação nº 005/2026 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Que seja realizada manutenção na pracinha de brinquedos existente na Comunidade Santos Anjos, incluindo o reparo dos brinquedos que apresentem desgaste ou riscos à segurança.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
22ª SESSÃO ORDINÁRIA
23 Dezembro 2025
22ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 23/12/2025
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Emenda impositiva individual nº 002/2025 de autoria do Vereador Alex Vicente Vestena – Destina emenda impositiva individual para compra de medicamentos.
Emenda impositiva individual nº 003/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes - Destina emenda para realização de exames especializados.
Emenda impositiva individual nº 004/2025 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Destina emenda para realização de exames especializados.
Emenda impositiva individual nº 005/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - Destina emenda para realização de exames especializados.
Emenda impositiva individual nº 006/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Destina emenda para realização de exames especializados.
Emenda impositiva individual nº 007/2025 de autoria do Vereador Edmilson Barbieri - Destina emenda para realização de exames especializados.
Emenda impositiva individual nº 008/2025 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Destina emenda para realização de exames especializados e para a ampliação da oferta de consultas com médico ginecologista no Posto de Saúde de Santos Anjos.
Emenda impositiva individual nº 009/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha - Destina emenda para realização de exames especializados no Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto.
Emenda impositiva individual nº 010/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha - Destina emenda para aquisição de equipamentos destinados ao Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto, especificamente uma Smart TV e uma autoclave.
Emenda impositiva individual nº 011/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - Destina emenda para realização de exames especializados.
Emenda impositiva individual nº 012/2025 de autoria do Vereador Alex Vicente Vestena - Destina emenda para aquisição de materiais destinados à pista de rodeio do CTG Coração do Rio Grande.
Emenda impositiva Individual nº 013/2025 de autoria do Vereador Alex Vicente Vestena – Destina recursos para aquisição de um enleirador de pedras e uma caçamba Scrapper para atendimento à Linha Colonial.
Emenda impositiva Individual nº 014/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes – Destina recurso para pagamento de transporte para o Grupo da Terceira Idade Arco-Iris.
Emenda impositiva Individual nº 015/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes – Destina recursos aos Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno para aquisição de um drone da marca DJI, para atendimento de ocorrências.
Emenda impositiva Individual nº 016/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes – Destina recursos para o Coral Santa Cecilia para confecção de uniformes.
Emenda impositiva Individual nº 017/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes – destina recursos ao CTG Coração do Rio Grande com a finalidade de arrecadar fundos para a preparação e participação no JuvEnart
Emenda impositiva Individual nº 018/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes – destina recurso para a Associação Italiana, com a finalidade de aquisição de roupas típicas italianas e camisetas a serem utilizadas em eventos culturais.
Emenda impositiva Individual nº 019/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes –Destina recursos para a Associação São Francisco, com a finalidade de realização de castração, aquisição de alimentos, ampliação, reformas, melhorias estruturais e contratação de mão de obra.
Emenda impositiva Individual nº 020/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes –Destina recursos para o Instituto renascer para a contratação de um instrutor de Jiu-Jitsu na modalidade infantil.
Emenda impositiva Individual nº 021/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha – Destina recursos para aquisição de equipamentos para a Defesa Civil.
Emenda impositiva Individual nº 022/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha – Destina recursos para a Associação São Francisco, com a finalidade de realização de castração, aquisição de alimentos, ampliação, reformas, melhorias estruturais e contratação de mão de obra.
Emenda impositiva Individual nº 023/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha – Destina recurso ao Instituto Renascer para aquisição de um veículo FIAT Doblo, com a finalidade de qualificar e ampliar o atendimento às atividades sociais, educacionais e assistenciais desenvolvidas pela entidade.
Emenda impositiva Individual nº 024/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha – destina recursos aos Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno para aquisição de equipamentos de proteção individual aquáticos.
Emenda impositiva Individual nº 025/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha – Destina recursos para o CTG Coração do Rio Grande com o objetivo de arrecadar fundos para a preparação e participação no FestMirim e no JuvEnart.
Emenda impositiva Individual nº 026/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha - destina recursos para a aquisição de uma caçamba raspadeira a ser utilizada na Comunidade do Sítio Alto.
Emenda impositiva Individual nº 027/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - destina recursos à Associação Esportiva Recreativa Faxinal do Soturno para o pagamento de despesas relacionadas à participação em competições esportivas.
Emenda impositiva Individual nº 028/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Destina recurso ao Instituto Renascer para aquisição de um veículo FIAT Doblo, com a finalidade de qualificar e ampliar o atendimento às atividades sociais, educacionais e assistenciais desenvolvidas pela entidade.
Emenda impositiva Individual nº 029/2025 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - Destina recurso ao Instituto Renascer para aquisição de um veículo FIAT Doblo, com a finalidade de qualificar e ampliar o atendimento às atividades sociais, educacionais e assistenciais desenvolvidas pela entidade.
Emenda impositiva Individual nº 030/2025 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - destina recursos para a aquisição de uma máquina para pintura de meio-fio (cordão) a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Obras.
Emenda impositiva Individual nº 031/2025 de autoria do Vereador Edmilson Barbieri - destina recursos aos Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno para a revitalização do veículo DUCATO utilizado como ambulância.
Emenda impositiva Individual nº 032/2025 de autoria do Vereador Edmilson Barbieri - destina recursos ao CTG Coração do Rio Grande para a realização de coreografias e atividades da Reculuta Farroupilha.
Emenda impositiva Individual nº 033/2025 de autoria do Vereador Edmilson Barbieri - Destina recursos para a Associação São Francisco, com a finalidade de realização de castração, aquisição de alimentos, ampliação, reformas, melhorias estruturais e contratação de mão de obra.
Emenda impositiva Individual nº 034/2025 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - destina recursos para a aquisição de uma calcareadeira e de um grampo enleirador a serem utilizados na Linha Dona Francisca
Emenda impositiva Individual nº 035/2025 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Destina recursos para a Associação São Francisco, com a finalidade de realização de castração, aquisição de alimentos, ampliação, reformas, melhorias estruturais e contratação de mão de obra.
Emenda impositiva de bancada nº 036/2025 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - Destina recursos para a Associação São Francisco, com a finalidade de realização de castração, aquisição de alimentos, ampliação, reformas, melhorias estruturais e contratação de mão de obra.
Emenda impositiva de bancada nº 037/2025 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – Destina recursos aos Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.
Emenda impositiva de bancada nº 038/2025 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - destina recursos ao CTG Coração do Rio Grande com a finalidade de arrecadar fundos para a realização do musical voltado ao FestMirim
Emenda impositiva de bancada nº 039/2025 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - destina recursos à Defesa Civil Municipal com a finalidade de adquirir materiais necessários ao fortalecimento das ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco e desastres naturais ou provocados.
Emenda impositiva de bancada nº 040/2025 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - destina recursos à Associação Esportiva Recreativa Faxinal do Soturno para o pagamento de despesas necessárias à participação em competições.
Emenda impositiva de bancada nº 041/2025 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - destina recursos para a aquisição de uma máquina para pintura de meio-fio (cordão) a ser utilizada pela Secretaria Municipal de Obras.
Emenda impositiva de bancada nº 042/2025 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - destina recursos à Escola Santa Rita de Cássia, com a finalidade de adquirir jogos pedagógicos interativos.
Emenda impositiva de bancada nº 043/2025 de autoria dos Vereadores Eliane Padilha e Zair Roque Ceretta - destina recursos para a aquisição de equipamento calcareadeira, a ser utilizado na Linha Dona Francisca, e de caçamba raspadeira, destinada à Comunidade do Sítio Alto.
Emenda impositiva de bancada nº 044/2025 de autoria do Vereador Alex Vicente Vestena - destina recursos para a aquisição de uma caçamba scrapper nova, destinada à Linha Colonial.
Emenda impositiva de bancada nº 045/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - destina recursos para a revitalização da iluminação externa e interna da Igreja Matriz São Roque, com a finalidade de valorizar e preservar um bem de relevante importância histórica, cultural e simbólica para a comunidade.
Emenda impositiva de bancada nº 046/2025 de autoria dos Vereadores Geani Antonio Zanon e Edmilson Barbieri - destina recursos para a aquisição de praças de brinquedos destinadas às Comunidades de Sítio Alto e Sítio dos Mellos.
Emenda impositiva de bancada nº 047/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes - destina recursos para a aquisição e instalação de 71 braços e lâmpadas LED na localidade de Santos Anjos, contemplando o trecho da entrada de Santos Anjos até a entrada da empresa José Catto e Filhos, as Ruas D e João Cervo e a Gruta do Sítio Alto.
Emenda impositiva de bancada nº 048/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - destina recursos ao Instituto Renascer Mateus Meneghetti para a aquisição de adubo composto destinado à Agrovila.
Emenda impositiva de bancada nº 049/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - destina recursos à Escolinha Bola de Ouro para a aquisição de material esportivo.
Emenda impositiva de bancada nº 050/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - Destina emenda para realização de exames especializados.
Emenda impositiva de bancada nº 051/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - destina recursos aos Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.
Emenda impositiva de bancada nº 052/2025 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - destina recursos à Associação Esportiva Recreativa Faxinal do Soturno para o pagamento de despesas necessárias à participação em competições.
Emenda impositiva de bancada nº 053/2025 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - destina recursos ao Instituto Renascer Mateus Meneghetti para o pagamento de um sistema de irrigação destinado à Agrovila.
Emenda impositiva de bancada nº 054/2025 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - destina recursos aos Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno para a aquisição de sinalização luminosa e reflexiva.
Emenda impositiva de bancada nº 055/2025 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - destina recursos ao CTG Coração do Rio Grande de Faxinal do Soturno para auxílio de custos relacionados à realização de musical.
Emenda impositiva individual nº 056/2025 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Destina emenda para realização de exames especializados.
Projeto de Lei nº 048/2025 de 29 de outubro de 2025 – Altera a redação do art. 92 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei nº 052/2025 de 26 de novembro de 2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Faxinal do Soturno – RS, para o Exercício Financeiro de 2026.
Projeto de Lei nº 056/2025 de 18 de dezembro de 2025 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Indicação nº 071/2025 de autoria do Vereador Edmilson Barbieri (PDT) - Que seja realizado serviço de pavimentação (calçamento) na estrada que liga o local onde será implantado o Monumento em honra a Nossa Senhora do Caravaggio até a Igreja da Comunidade de Sítio Alto, no interior do Município de Faxinal do Soturno.
Indicação nº 072/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) - Que o Poder Executivo Municipal faça com a máxima urgência, a detetização em toda a área urbana do Município de Faxinal do Soturno, em razão da acentuada proliferação de mosquitos, a qual vem causando transtornos à população e representando risco à saúde pública, configurando situação de calamidade pública sanitária.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
21ª SESSÃO ORDINÁRIA
09 Dezembro 2025
21ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 09/12/2025
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 53/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello.
Parecer de admissibilidade ao Projeto de Lei nº 052/2025 de 26 de novembro de 2025 – Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Faxinal do Soturno – RS, para o Exercício Financeiro de 2026.
Projeto de Lei nº 048/2025 de 29 de outubro de 2025 – Altera a redação do art. 92 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei nº 049/2025 de 29 de outubro de 2025 – Dispõe sobre o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Faxinal do Soturno – RS e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/2025 de 29 de outubro de 2025 – Dispõe sobre o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Faxinal do Soturno-RS.
Projeto de Lei nº 051/2025 de 29 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2025 de 01 de dezembro de 2025 – Autoriza desconto e parcelamento para o pagamento do IPTU no exercício de 2026.
Projeto de Lei nº 054/2025 de 01 de dezembro de 2025 – Corrige o Valor Venal dos Imóveis, a VRM – Valor de Referência Municipal, os tributos e os serviços.
Projeto de Lei nº 055/2025 de 01 de dezembro de 2025 – Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
Projeto de Lei do Legislativo nº 010 de 02 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Consciência Negra no Calendário de Eventos da Câmara Municipal de Vereadores de Faxinal do Soturno, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 011 de 04 de dezembro de 2025 – Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos servidores do Poder Legislativo.
Projeto de Lei do Legislativo nº 012 de 04 de dezembro de 2025 – Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Projeto de Lei do Legislativo nº 013 de 04 de dezembro de 2025 – Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos Secretários Municipais.
Indicação nº 070/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) - Que o Poder Executivo Municipal disponibilize aos Agentes Comunitários de Saúde a modalidade de ponto virtual por meio do aplicativo REP-P, visando modernizar o registro de frequência e facilitar o controle funcional desses servidores.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
18 Novembro 2025
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 18/11/2025
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Indicação nº 068/2025 de autoria do Vereador Valter Benetti (PT) - Que o Poder Executivo Municipal faça a canalização do esgoto para os moradores da Linha Saxônia, na estrada de acesso à propriedade do Senhor Abel Pozzer, localizada nas proximidades do abrigo da Associação São Francisco de Assis – SOS Amigo Bicho.
Indicação nº 069/2025 de autoria do Vereador Valter Benetti (PT) - Que o Poder Executivo Municipal retome, com maior intensidade, o Programa de Distribuição de Calcário aos produtores rurais do município.
Pedido de informação nº 017/2025 de autoria do Vereador Valter Benetti (PT) - Qual o valor gasto pela Prefeitura Municipal com o transporte da retroescavadeira hidráulica e do rolo compactador, discriminando os pagamentos realizados, as datas e os prestadores de serviço? Qual a periodicidade desses transportes e se há contrato vigente para a realização desse serviço?
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
19ª SESSÃO ORDINÁRIA
04 Novembro 2025
19ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 04/11/2025
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Indicação nº 66/2025 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) - Que seja realizado o calçamento ao final da Rua Presidente Castelo Branco, nas proximidades da empresa Domelly, bem como da rua localizada ao lado do Posto de Saúde da cidade.
Indicação nº 67/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha (MDB) – Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Municipal, com medida de segurança para coibir o vandalismo, furtos e outros crimes.
Pedido de informação nº 016/2025 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) - Quais são os incentivos oferecidos pelo Município às agroindústrias devidamente cadastradas, que atuam de forma regular e contribuem com o desenvolvimento econômico local.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
17ª SESSÃO ORDINÁRIA
07 Outubro 2025
17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 07/10/2025
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 046/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello.
Projeto de Lei nº 039/2025 de 12 de setembro de 2025 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Projeto de Lei nº 044/2025 de 27 de setembro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a retirar cláusula de inalienabilidade e a desafetar imóveis de propriedade do Município no Distrito Industrial.
Projeto de Lei nº 045/2025 de 28 de setembro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de propriedade do Município de Faxinal do Soturno à Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma LTDA – CAMNPAL, mediante encargos e cláusula de reversão, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 046/2025 de 01 de outubro de 2025 – Dispõe sobre a fixação da largura das faixas não edificáveis ao longo das rodovias e cursos d’água no Município de Faxinal do Soturno, nos termos do art. 4º, incisos III e III-B, da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979.
Indicação nº 063/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello (Progressista) - Que sejam colocadas areia e realizada a manutenção em um dos brinquedos da Praça de Convivência situada na Avenida Antônio Bozzetto, bem como que seja executado o cercamento do referido espaço público, a fim de impedir o acesso de animais.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
30 Setembro 2025
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 30/09/2025
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Processo de contas anuais nº 000376-0200/23-2 do Ex-Prefeito Clóvis Alberto Montagner referente ao ano de 2023.
Requerimento de Moção de repúdio a PEC da Blindagem, que amplia foro privilegiado para Deputados, Senadores e dirigentes partidários; de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT).
Projeto de Lei nº 038 de 10 de setembro de 2025 – Altera o Anexo II da Lei 2.299/2015 quanto ao cargo de Chefe de Serviços do Horto Municipal.
Parecer de admissibilidade ao Projeto de Lei nº 039/2025 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
Projeto de Lei nº 040/2025 de 15 de setembro de 2025 – Altera o Art. 7º da Lei 2.466 de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Faxinal do Soturno.
Projeto de Lei nº 041/2025 de 18 de setembro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com as Soberanas do Município.
Projeto de Lei nº 042/2025 de 22 de setembro de 2025 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 043/2025 de 29 de setembro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014, com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Faxinal do Soturno (ACIS) para a realização da Feira EXPOFAX 2025.
Projeto de resolução nº 004/2025 de 26 de setembro de 2025 – Concede Homenagem Especial ao Senhor Roberto Cervo.
Indicação nº 059/2025 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) - Que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa um projeto de lei instituindo como evento oficial do Município de Faxinal do Soturno eventos alusivos às campanhas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, voltados à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, do colo do útero e do câncer de próstata, bem como à promoção da saúde integral da população.
Indicação nº 060/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes (Progressista) - Que seja encaminhado pelo Poder Executivo Municipal, um projeto de lei visando a celebração de Termo de Fomento com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Faxinal do Soturno, com vistas a garantir apoio institucional e financeiro às atividades desenvolvidas pela entidade, que presta relevantes serviços na área da saúde, assistência social e acolhimento a pacientes oncológicos e seus familiares.
Indicação nº 061/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) – Que seja feita obras de manutenção e recuperação das calçadas nos corredores do Cemitério Municipal de Faxinal do Soturno, uma vez que o acúmulo de água e a presença de limo têm ocasionado dificuldades para a circulação e visitação dos familiares.
Indicação nº 062/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) - Que o Poder Executivo faça os reparos no calçamento de acesso à Camnpal, na Rua Benjamim Basílio Vendrusculo, em razão das condições precárias da via, que vêm ocasionando transtornos, especialmente aos caminhoneiros responsáveis pelo transporte de produtos.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
16 Setembro 2025
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 16.09.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 036 de 03 de setembro de 2025 - Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 037 de 03 de setembro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo a desafetar imóvel de propriedade do Município de Faxinal do Soturno, sob matrícula nº 15.716, e permutar com imóvel de propriedade da Associação Comercial e Industrial de Faxinal do Soturno, conforme matrícula nº 20.547.
Projeto de Lei nº 038 de 10 de setembro de 2025 – Altera o Anexo II da Lei 2.299/2015 quanto ao cargo de Chefe de Serviços do Horto Municipal.
Indicação nº 056/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) – Que seja prestada homenagem ao Senhor Roberto Cervo, em reconhecimento à sua posse como Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (ABERT).
Indicação nº 057/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) – Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada com máxima urgência, a correção da tubulação que apresenta buraco na Rua Julieta Ragagnin Zago, Bairro Medianeira, em frente ao bar da Sra. Elenize.
Indicação nº 058/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) – Que seja realizada a correção da base da ponte localizada na Estrada São Luiz, em frente à residência do Sr. Miguel Bulegon, na Comunidade de Linha São Luiz.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
14ª SESSÃO ORDINÁRIA
26 Agosto 2025
14ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 26.08.2025
Horário: 19 horas
Local: Pavilhão Municipal localizado no Parque de Exposições.
Ordem do dia:
Projeto de Lei do Legislativo nº 008 de 20 de agosto de 2025 - Institui no Município de Faxinal do Soturno "Agosto Lilás" como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher e dá outras providências, e medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência, para incluir a precisão de ações específicas nos estabelecimentos educacionais ou similares, voltada à prevenção e ao combate à violência contra meninas.
Indicação nº 051/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) – Que o Poder Executivo Municipal realize a execução de calçamento na Rua da Barragem, localizada no Biarro Vila Nova, Comunidade Verde Teto.
Indicação nº 052/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) – Que seja realizada a reconstrução da boca de lobo localizada na Rua Tavares, em frente à residência da Sra. Jeci Borges.
Indicação nº 053/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) – Que seja realizada a redução da altura dos quebra-molas existentes na Rua dos Pinheiros, em frente ao Parque de Exposições.
Indicação nº 054/2025 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) – Que sejam implementadas ações específicas de enfrentamento ao problema das drogas no Município de Faxinal do Soturno-RS.
Indicação nº 055/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello (Progressistas) - Solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que “Assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e possibilita a redução da extensão dessa faixa não edificável no âmbito do Município de Faxinal do Soturno, nos termos da Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019.”
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
19 Agosto 2025
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 19.08.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 028/2025 de 01 de julho de 2025 – Altera o Artigo 19 da Lei 2.299/2015 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores e o respectivo quadro de cargos e funções.
Projeto de Lei nº 030/2025 de 16 de julho de 2025 – Regulamenta o Banco de Horas para a compensação da jornada de serviço público municipal.
Projeto de Lei nº 033/2025 de 06 de agosto de 2025 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 034/2025 de 12 de agosto de 2025 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 035/2025 de 15 de agosto de 2025 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Indicação nº 049/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) – Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de uma lixeira na Rua da IPICA, próximo a residência do Senhor Fabricio Freitas Ferreira.
Indicação nº 050/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) – Que seja realizada a substituição da tubulação existente por uma de dimensão compatível na Estrada São Luís, esquina de acesso à linha Vendrúsculo.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
29 Julho 2025
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29.07.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 027/2025 de 26 de junho de 2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 - 2029 e dá outras providencias.
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2025 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 028/2025 de 01 de julho de 2025 – Altera o Artigo 19 da Lei 2.299/2015 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores e o respectivo quadro de cargos e funções.
Projeto de Lei nº 030/2025 de 16 de julho de 2025 – Regulamenta o Banco de Horas para a compensação da jornada de serviço público municipal.
Projeto de Lei nº 031/2025 de 22 de julho de 2025 – Aprova a adesão do Município de Faxinal do Soturno ao Plano Regional de Água e Esgoto do Sistema CORSAN.
Indicação nº 045/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) - Que seja providenciada a instalação de um contêiner para o depósito de resíduos não recicláveis, a ser disponibilizado em local adequado para o uso da Senhora Natalia dos Santos, trabalhadora que atua na separação e coleta de materiais recicláveis no município.
Indicação nº 046/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) - Que seja providenciada a instalação de uma caixa coletora de lixo nas proximidades do Quiosque Venturini, a fim de atender à necessidade de correto descarte de resíduos sólidos.
Indicação nº 047/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) - Que o Poder Executivo Municipal providencie a reconstrução da boca de lobo localizada na Rua Oreste Pacheco, em frente às residências do senhor José Oni Xavier e do senhor Veli Xavier, nas proximidades da Lavagem do Toro, na Comunidade Verde Teto.
Indicação nº 048/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha (MDB) – Que o Poder Executivo Municipal realize a retirada dos brinquedos quebrados localizados na Praça da Comunidade Verde Teto, visando garantir a segurança dos frequentadores, especialmente das crianças, que utilizam o espaço para lazer.
Pedido de Informação nº 011/2025 de autoria do Vereado Giovani dos Santos Garlet (PT) - Qual o motivo da ausência de determinados medicamentos na farmácia do Posto de Saúde do município nos últimos dias/semanas? Quais medicamentos estão em falta atualmente? Existe previsão para a regularização do estoque desses medicamentos? Há algum problema no processo de licitação, compra ou entrega por parte dos fornecedores? Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria para evitar a reincidência desse tipo de situação?
Pedido de Informação nº 012/2025 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) - Quais servidores públicos municipais estão atualmente autorizados a permanecer com veículos oficiais em suas residências ao final do expediente? Além das ambulâncias, existem outros veículos oficiais com autorização para permanecer fora da garagem pública municipal? Em caso afirmativo, quais são esses veículos (identificação e setor de origem) e quem está autorizado a utilizá-los? Quais servidores estão autorizados a conduzir veículos oficiais fora do território do município? Há regulamentação formal para essas autorizações? Existem registros de uso de veículos oficiais para fins particulares? Caso positivo, quais providências foram tomadas pela Administração?
Pedido de Informação nº 013/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha (MDB) - Solicito informações relacionadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município: Quais são os critérios atualmente adotados para a distribuição e concessão dos benefícios eventuais, como cestas básicas, no município? Como está organizada a política municipal de concessão de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social? Quem é responsável pela entrega desses benefícios? Quais são os critérios atualmente aplicados para o recebimento da cesta básica?
Pedido de Informação nº 014/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes (Progressistas) - Quais entidades culturais, esportivas, sociais, ambientais, religiosas, ONGs e associações comunitárias sediadas no município receberam ou receberão apoio financeiro do Poder Executivo Municipal no ano de 2025? Qual o valor repassado a cada entidade? Especificar se os repasses são mensais, anuais ou pontuais. Qual o instrumento jurídico utilizado para formalizar esses repasses? Qual o critério adotado pela Administração Municipal para a escolha ou inclusão de cada entidade beneficiada?
Pedido de informação nº 015/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes (Progressistas) - Qual empresa está atualmente contratada para a coleta de lixo no município? Qual servidor ou setor técnico é responsável pela fiscalização do contrato de coleta de lixo? Há emissão de relatórios mensais de fiscalização? A empresa já recebeu alguma notificação, advertência ou outra penalidade por descumprimento contratual? Quais medidas têm sido adotadas pela Prefeitura diante das reclamações da comunidade sobre contêineres quebrados, em número insuficiente ou a necessidade de instalação em novos locais? Existe planejamento de ações educativas e reuniões nas comunidades para envolver os cidadãos no cuidado com o meio ambiente e no descarte adequado dos resíduos?
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
08 Julho 2025
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08.07.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 028/2025 de 01 de julho de 2025 – Altera o Artigo 19 da Lei 2.299/2015 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores e o respectivo quadro de cargos e funções.
Projeto de Lei nº 029/2025 de 03 de julho de 2025 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Indicação nº 042/2025 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet - Solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação urgente de um redutor de velocidade (quebra-mola) em frente à Escola Estadual Dom Antônio Reis, bem como a realização de estudo técnico no local para verificar a melhor forma de execução da medida.
Indicação nº 043/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - Solicito ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima urgência, a instalação de tubos condutores (drenagem pluvial) e a reconstrução das sarjetas na estrada da Linha Saxônia, especialmente nos trechos das imediações da residência do Sr. Leivaldo Lopes e na estrada de acesso à chácara da família Pozzer.
Indicação nº 044/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - Que o Poder Executivo Municipal que providencie, com urgência, a limpeza e a recuperação dos tubos condutores e das sarjetas na estrada localizada na Linha Dona Francisca, especificamente no acesso às casas da família de Celestino Cela, nas proximidades das Cabanas Zanon na saída para Dona Francisca.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
24 Junho 2025
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 24.06.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 024/2025 de 16 de junho de 2025 – Altera o artigo 47 da Lei Municipal nº 2799/2023.
Projeto de Lei nº 025/2025 de 18 de junho de 2025 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 026/2025 de 19 de junho de 2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
09ª SESSÃO ORDINÁRIA
10 Junho 2025
09ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10.06.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 021/2025 de autoria do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 21/2025 de 20 de maio de 2025 – Dispõe sobre a convocação em regime suplementar de servidor ocupante dos cargos de Farmacêutico e Fisioterapeuta.
Projeto de Lei nº 022/2025 de 02 de junho de 2025 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Indicação nº 041/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha - Que o Poder Executivo providencie o reparo e a manutenção da parada de ônibus escolar localizada na Rua Júlio de Castilhos, na Vila Medianeira, bem como a limpeza do local. Solicita-se, ainda, que seja estudada a possibilidade de realocar a referida parada para um ponto mais seguro e acessível, na mesma rua.
Pedido de informação nº 009/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Conforme o ofício recebido dos Motoristas do Município de Faxinal do Soturno, solicito ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a viabilidade de conceder as demandas pleiteadas por eles, solicito ainda que seja encaminhado o estudo e impacto financeiro caso seja possível a concessão das demandas.
Pedido de informação nº 010/2025 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet - Quantos Processos Administrativos Disciplinares (PADs) estão em andamento atualmente no âmbito da Administração Pública Municipal? Quais são os nomes dos servidores públicos que estão respondendo a esses PADs? Qual é o objeto ou assunto de cada um desses processos?
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
08ª SESSÃO ORDINÁRIA
20 Maio 2025
08ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 20.05.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 018/2025 de 12 de maio de 2025 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 019/2025 de 15 de maio de 2025 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 020/2025 de 15 de maio de 2025 – Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde – CMS de Faxinal do Soturno.
Indicação nº 34/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - Que sejam tomadas providências urgentes em relação à galeria condutora que se encontra a céu aberto, localizada na Rua João Foletto, abaixo do pavilhão dos bombeiros e do parque de máquinas, e que dá acesso a várias residências na rua dos moradores.
Indicação nº 35/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - Considerando as perspectivas de recebimento de recursos Federais provenientes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), solicito que o Poder Executivo Municipal elabore um projeto de pavimentação de calçamento para os seguintes locais: Rua Almiro Ciocari; Rua localizada ao lado da padaria da família Mazzonetto, na rua da obra do Senhor Alaor Quatrin e Rua Santo Antônio, localizada na saída para a Linha São Luís, em frente à residência do Senhor Roberto Medina.
Indicação nº 36/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - Considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura viária da região, solicito que o Poder Executivo Municipal providencie a manutenção do acesso às novas casas localizadas próximo a Linha Nova Palma, na vila situada ao lado esquerdo do asfalto, após o trecho onde o abaixou o asfalto, e realize o cascalhamento no pátio das referidas residências, localizadas na casa do Senhor José Luiz Rosa da Silva.
Indicação nº 037/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha - Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie com urgência o envio de uma draga para desassorear o córrego localizado atrás das casas na Linha dos Vendrúsculo, bem como a colocação de pedras nas margens do referido córrego para conter o avanço da erosão.
Indicação nº 038/2025 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet - Que o Poder Executivo Municipal, providencie a instalação de iluminação pública no monumento da máquina localizado na entrada da cidade, próximo à concessionária FIAT.
Indicação nº 039/2025 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet - Que o Poder Executivo Municipal providencie o calçamento da via localizada em frente à Pousada Aconchego do Sobrado.
Indicação nº 040/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Que o Poder Executivo Municipal solicite à empresa Nova Palma Energia a colocação de postes no Sítio Alto, no trecho compreendido desde o acesso à comunidade na ERS-348 até o ponto onde já existe rede de energia elétrica com iluminação pública.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
07ª SESSÃO ORDINÁRIA
13 Maio 2025
07ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13.05.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 16/2025 de 02 de maio de 2025 – Dispõe sobre a convocação em regime suplementar de servidor ocupante dos cargos de Farmacêutico e Fisioterapeuta.
Projeto de Lei nº 017/2025 de 07 de maio de 2025 – Autoriza o Executivo desafetar e retirar a cláusula de inalienabilidade de bem imóvel doado a empresa Redol Alimentos Ltda.
Indicação nº 029/2025 de autoria da Bancada do MDB – Que sejam tomadas providências para o levantamento da estrada da ERS 348, no trecho compreendido entre a antiga residência do falecido Lebino Sarzi até o entroncamento com a Rota do Sol.
Indicação nº 030/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - Solicito que o Poder Executivo Municipal promova o alargamento da estrada na Linha Vendrúsculo, especificamente no trecho localizado em frente à vila que abriga várias famílias, dentre elas a Família do Senhor Neri Prestes. Neste local também reside o médico Dr. Alexandre Sangoi, que atende no Hospital São Roque.
Indicação nº 031/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet – Solicito que seja feito o cascalhamento da estrada de acesso à residência da Senhora Gabriella Coradini, localizada próximo à casa do senhor Nilson Coradini, na Linha Nova Palma.
Indicação nº 032/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet – Solicita-se ao Executivo Municipal que promova a construção de um redutor de velocidade na Vila dos Neves, no ponto onde ocorre o embarque de crianças para a linha escolar.
Indicação nº 033/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet – Que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso à residência do Senhor André Cavalheiro, subindo pelo lado do Salão Marrom.
Pedido de informação nº 008/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Que o Poder Executivo informe quantos estagiários estão atualmente vinculados na Administração Municipal? Quais são os nomes dos estagiárias, seus respectivos cursos de formação, em quais Secretarias ou Setores cada estagiário está lotado e quais atividades ou funções estão desempenhando em cada local de estágio?
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
06ª SESSÃO ORDINÁRIA
29 Abril 2025
06ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29.04.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Requerimento de justificativa de ausência de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet.
Requerimento de moção de apoio para todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul – IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual – de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet.
Indicação nº 021/2025 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet - Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências quanto à reforma dos brinquedos antigos e à instalação de novos equipamentos no parque infantil, bem como a estruturação da praça pública localizada ao lado da Igreja, na Comunidade do Sítio dos Mellos.
Indicação nº 022/2025 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet - Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a implementação de um Projeto de arborização, esporte e lazer na área onde funcionava a antiga Escola Municipal Santo Antônio, atualmente desativada, localizada na Vila Santo Antônio.
Indicação nº 023/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet – Que seja realizado o cascalhamento da via e a instalação de tubulação adequada para o escoamento de esgoto cloacal, atualmente a céu aberto, localizado em frente à residência da Senhora Cecília da Rosa, residente do loteamento do Senhor Dêncio Mello, localizado na Linha Nova Palma.
Indicação nº 024/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - Que seja construída uma boca de lobo na Rua 7 de Setembro, nas proximidades da residência da Senhora Paula Stona, ao lado da residência da Senhora Valdereza Gabbi.
Indicação nº 025/2025 de autoria do Vereador Edmilson Barbieri – Que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de serviços de patrolamento na estrada do Sítio Alto, especificamente no trecho que dá acesso do asfalto até o Clube.
Indicação nº 026/2025 de autoria do Vereador Edmilson Barbieri – Que sejam tomadas providências necessárias para a execução de serviços de cascalhamento na Estrada da Família Maziero.
Indicação nº 027/2025 de autoria do Vereador Edmilson Barbieri – Que seja feita a substituição da lixeira atualmente instalada na Rua Duque de Caxias, nº 827, por uma lixeira de maior capacidade.
Indicação nº 028/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha - Que o Poder Legislativo Municipal preste uma homenagem especial ao Senhor Fabrício Freitas Ferreira, em reconhecimento à sua destacada conquista como Campeão Brasileiro de Jiu-Jitsu em sua categoria.
Pedido de informação nº 007/2025 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet - Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, preste as seguintes informações referentes à cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): Quais são os critérios utilizados para definição dos valores cobrados de IPTU no município, tanto para imóveis residenciais quanto comerciais? Qual a base de cálculo aplicada atualmente? Existe algum estudo técnico, planta genérica de valores ou atualização de avaliação imobiliária que justifique os aumentos percebidos pelos contribuintes nos últimos anos? As empresas e comércios em geral possuem algum tipo de incentivo, isenção ou possibilidade de abatimento no IPTU?
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
05ª SESSÃO ORDINÁRIA
08 Abril 2025
05ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08.04.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 012/2025 de 03 de abril de 2025 – Altera os anexos da Lei nº 2.860/2025.
Projeto de Lei nº 013/2025 de 04 de abril de 2025 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. (1 Farmacêutico).
Projeto de Lei nº 014/2025 de 04 de abril de 2025 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. (Agente Comunitário de Saúde).
Projeto de Lei nº 015/2025 de 04 de abril de 2025 – Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada “parklet”, no Município e dá outras providências.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
04ª SESSÃO ORDINÁRIA
25 Março 2025
04ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25.03.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Requerimento de moção de apoio ao Projeto de Lei nº 42/2024, de autoria do Deputado Estadual Guilherme Pasin (PP), que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, referente a compensação de até o limite de 50% do pagamento do imposto IPVA, devido anualmente de veículos automotores, por valores comprovadamente pagos nas praças de pedágio de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello.
Projeto de Lei nº 011/2025 de 20 de março de 2025 – Altera o Art. 3º, Art. 22 e o Anexo I da Lei nº 2.299/2015 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025 de 21 de março de 2025 – Denomina Rua Elisa Vizzotto.
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025 de 21 de março de 2025 – Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 2.137, de 02 de setembro de 2013.
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025 de 21 de março de 2025 – Denomina Rua Massimiliano Vizzotto.
Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025 de 21 de março de 2025 – Denomina Rua Damore Vizzotto.
Indicação nº 014/2025 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Solicita-se que o Poder Executivo realize a pintura das faixas de segurança, especialmente as localizadas em frente às Escolas.
Indicação nº 015/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha – Que seja providenciada a instalação de uma lixeira contêiner com tampa na Rua Oreste Pacheco, em substituição à lixeira de grade pequena atualmente existente, a qual encontra-se quebrada e insuficiente para comportar a quantidade de lixo produzida pelas famílias da localidade.
Indicação nº 016/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha – Que o Poder Executivo providencie o recolhimento dos entulhos acumulados em frente às residências na Vila Verde Teto, bem como realize a devida divulgação dos dias e horários destinados ao recolhimento desses materiais ou, alternativamente, informe à comunidade como as famílias devem proceder para que o serviço seja realizado.
Indicação nº 017/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha – Que o Poder Executivo, se possível, providencie o fornecimento de três cargas de brita para serem colocadas em frente à Igreja da Comunidade da Guarda Mor, a fim de melhorar o acesso das pessoas, especialmente em dias de chuva.
Indicação nº 018/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet – Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de uma rótula, com contenção de aproximadamente meio metro de altura, em frente à AABB Comunidade, tendo no centro um monumento de Santo Antônio, no local onde convergem seis ruas.
Indicação nº 019/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Poder Executivo Municipal encaminhe para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Faxinal do Soturno, conforme em anexo.
Indicação nº 020/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes – Que o Poder Executivo realize Processo Seletivo de Agente Comunitária de Saúde para Microárea 01 – Santos Anjos, em substituição da Agente de Saúde anterior a qual foi readaptada para outra função deixando essa área descoberta.
Pedido de Informação nº 005/2025 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Que o Poder Executivo informe a quantidade de imóveis alugados pela Prefeitura, bem como seus respectivos endereços.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
03ª SESSÃO ORDINÁRIA
11 Março 2025
03ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 11.03.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Resolução nº 002/2025 de 05 de março de 2025 – Concede homenagem especial a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Adelina Zanchi.
Projeto de Resolução nº 003/2025 de 05 de março de 2025 – Concede homenagem especial ao Senhor Marcos Borges da Rosa Alves e Senhor Fabrício de Freitas.
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025 de 05 de março de 2025 – Denomina “Rua Admir Carlos Ruviaro” a via pública atualmente denominada “Rua F”, localizada na Comunidade Santo Antônio.
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025 de 05 de março de 2025 – Denomina “Ponte Diácono Valdomiro João Minuzzi” a ponte situada ao lado do Santuário Nossa Senhora do Monte Bérico, na localidade de Val Veronês.
Indicação nº 008/2025 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de tubos após a Barragem do Mosquito, considerando o recorrente acúmulo de água na via pública. Ademais, solicita-se a elevação do trecho para otimizar o trânsito e o escoamento de produtos agrícolas por meio de caminhões e reboques, bem como o recapeamento da barragem do Rio Mello, na localidade de Três Bocas.
Indicação nº 009/2025 de autoria da Bancada do PDT – Solicita-se que o Poder Executivo Municipal reduza o tamanho do quebra-molas situado na Rua 7 de Setembro, nas proximidades da residência do Senhor Sélvio João Dotto, ou, alternativamente, que o remova e o substitua por um redutor de velocidade. Do mesmo modo, solicita-se a redução do quebra-molas localizado na entrada da Comunidade Verde Teto, nas proximidades do Horto Municipal.
Indicação nº 010/2025 de autoria da Bancada do PDT - Solicita-se que o Poder Executivo efetue o calçamento do trecho que liga a estrada geral da Comunidade Sítio Alto à Gruta Nossa Senhora de Lourdes.
Indicação nº 011/2025 de autoria da Bancada do PDT - Solicita-se que o Poder Executivo realize a instalação de uma lixeira nas proximidades do ginásio situado na Comunidade Sítio Alto.
Indicação nº 012/2025 de autoria da Bancada do PDT - Solicita-se que o Poder Executivo realize a substituição das duas lâmpadas do poste localizado em frente à Secretaria da Casa Paroquial, garantindo que as novas lâmpadas sejam de LED.
Indicação nº 013/2025 de autoria das Bancadas do PDT e PT - Solicita-se que o Poder Executivo realize as manutenções necessárias no calçamento localizado na Comunidade Santo Antônio.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
02ª SESSÃO ORDINÁRIA
25 Fevereiro 2025
02ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25.02.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de lei nº 007/2025 de 10 de fevereiro de 2025 – Denomina a Rua H, localizada na Vila Santo Antônio, como José Maria Motta.
Projeto de Lei nº 008/2025 de 10 de fevereiro de 2025 – Autoriza o Executivo a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 009/2025 de 10 de fevereiro de 2025 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 010/2025 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta.
Projeto de Lei nº 010/2025 de 17 de fevereiro de 2025 – Autoriza o fracionamento de lotes de propriedade do Município de Faxinal do Soturno, para atendimento de habitação social.
Indicação nº 003/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes - Que o Poder Executivo implemente um sistema adequado de esgotamento sanitário na localidade da Linha Saxônia, desde a propriedade de Lúcia Esperidião até a propriedade de Jocelaine Martinazzo. Solicita-se também que a Secretaria Municipal de Obras realize uma avaliação técnica da área a fim de definir as melhores soluções para a execução do projeto.
Indicação nº 004/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes - Que o Poder Executivo Municipal proceda à substituição da tubulação da rede de aproximadamente 100 metros da residência do Senhor Flávio Chelotti e o valo localizado antes do início do calçamento de Santos Anjos, lado esquerdo, sentido sede de Faxinal do Soturno.
Indicação nº 005/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes - Que o Poder Executivo amplie a frequência da coleta de resíduos sólidos nas áreas rurais do município, especialmente nas localidades mais afastadas ou com maior demanda, garantindo que ocorra de 15 em 15 dias.
Indicação nº 006/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet - Que o Poder Legislativo Municipal conceda homenagem especial à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Adelina Zanchi, pelo seu desempenho e destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e na alfabetização na rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul.
Indicação nº 007/2025 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei em anexo, que institui o Serviço Municipal de Proteção aos Animais, disciplinando as relações humanas com os canídeos e felinos domésticos e cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências.
Pedido de informação nº 003/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes - O município possui um Conselho Municipal do Meio Ambiente ativo? Quais são as representações municipais que o compõem e com que frequência ocorrem as reuniões?
Quais estratégias estão sendo adotadas ou planejadas para a recuperação das áreas afetadas pelas intervenções humanas e agravadas pela enchente de 2024 considerando a recuperação da mata ciliar e a recuperação dos rios cujo leito original está morfologicamente alterado?
Os produtores rurais e as comunidades locais serão convidados a participar das discussões e planejamento dessas ações?
Pedido de informação nº 004/2025 de autoria da Vereadora Vanda Beatriz Hermes - Qual a estratégia e a previsão do município para garantir o pagamento integral do Piso Salarial Nacional do Magistério municipal, considerando a vinculação dos recursos do FUNDEB, o impacto financeiro no orçamento municipal e o cumprimento das exigências legais estabelecidas na Lei 11.738/2008 e na Emenda Constitucional 109/2020.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
01ª SESSÃO ORDINÁRIA
07 Janeiro 2025
01ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 07.01.2025
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Requerimento de Moção de Aplauso de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello.
Projeto de Lei nº 001/2025 de 02 de janeiro de 2025 – Altera o Art. 3º e o anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Lei nº 002/2025 de 02 de janeiro de 2025 – Altera os artigos 19 e 22 da Lei Municipal nº 2.299 de 22.05.2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Lei nº 003/2025 de 02 de janeiro de 2025 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 004/2025 de 02 de janeiro de 2025 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 005/2025 de 02 de janeiro de 2025 – Altera o Art. 2º da Lei nº 2.151/2013 a qual institui feriados no Município de Faxinal do Soturno.
Indicação nº 001/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha - Que o Poder Executivo faça um levantamento detalhado dos locais onde há necessidade de reparos nas calçadas, devido à presença de desníveis, buracos ou outras irregularidades que comprometam a segurança e a mobilidade dos pedestres. E que seja feita a notificação aos responsáveis pelas calçadas identificadas, conforme prevê a legislação vigente.
Pedido de Informação nº 001/2025 de autoria do Vereador Alex Vicente Vestena - Solicito que o Poder Executivo Municipal informe: Quantas patrulhas agrícolas existem em nosso município? Quais são os equipamentos agrícolas disponíveis em cada patrulha? Quem são os responsáveis por cada patrulha? Qual é a abrangência de atendimento de cada patrulha?
Pedido de Informação nº 002/2025 de autoria da Vereadora Eliane Padilha - Em 2019, o município instituiu o Programa Calçada Segura por meio da Lei nº 2.538. Solicito que o Poder Executivo informe como está sendo realizada a fiscalização da manutenção das calçadas, especialmente aquelas localizadas em áreas de alta circulação de pedestres.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
88ª SESSÃO ORDINÁRIA
27 Dezembro 2024
88ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27.12.2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Emenda impositiva nº 002/2024 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – emenda destinada para montagem e aquisição de material para a coreografia Mirim 2025 do CTG.
Emenda impositiva nº 003/2024 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – emenda destinada para aquisição de material esportivo para a Escola Santa Rita.
Emenda impositiva nº 004/2024 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – emenda destinada para aquisição de medicamentos, castração e ração para cães e gatos.
Emenda impositiva nº 005/2024 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – emenda destinada para a participação da Associação Esportiva e Recreativa Faxinal do Soturno (AERFS) no Campeonato de Futsal Masculino Adulto promovido pela Federação Gaúcha de Futebol de Salão.
Emenda impositiva nº 006/2024 de autoria do Vereador Gilberto Baratto – emenda destinada para aquisição de medicamentos para o Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto.
Emenda impositiva nº 007/2024 de autoria do Vereador Gilberto Baratto – emenda destinada para castração de cães e gatos.
Emenda impositiva nº 008/2024 de autoria do Vereador Gilberto Baratto – emenda destinada para aquisição de equipamentos essenciais para melhoria das condições de trabalho dos Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno.
Emenda impositiva nº 009/2024 de autoria do Vereador Gilberto Baratto – emenda destinada para aquisição de uma enfardadeira.
Emenda impositiva nº 010/2024 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – emenda destinada para consultas de fisioterapia no Posto de Saúde local.
Emenda impositiva nº 011/2024 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – emenda destinada para manutenção do caminhão Ford Cargo 1419, placa IBQ-6920, utilizado pelos Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno.
Emenda impositiva nº 012/2024 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – emenda destinada para castrações e aquisição de medicamentos para cães e gatos.
Emenda impositiva nº 013/2024 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – emenda destinada para aquisição de indumentária coreográfica para o CTG Coração do Rio Grande.
Emenda impositiva nº 014/2024 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – emenda destinada para exames e consultas especializadas no posto de saúde local.
Emenda impositiva nº 015/2024 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – emenda destinada para a participação da Associação Esportiva e Recreativa Faxinal do Soturno (AERFS) no Campeonato de Futsal Masculino Adulto promovido pela Federação Gaúcha de Futebol de Salão.
Emenda impositiva nº 016/2024 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – emenda destinada para participação no campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu.
Emenda impositiva nº 017/2024 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – emenda destinada para exames e consultas especializadas no posto de saúde local.
Emenda impositiva nº 018/2024 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – emenda destinada para castrações e aquisição de medicamentos para cães e gatos.
Emenda impositiva nº 019/2024 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti – emenda destinada para aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Comunidade Santos Anjos.
Emenda impositiva nº 020/2024 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti – emenda destinada para a participação da Associação Esportiva e Recreativa Faxinal do Soturno (AERFS) no Campeonato de Futsal Masculino Adulto promovido pela Federação Gaúcha de Futebol de Salão.
Emenda impositiva nº 021/2024 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – emenda destinada para realização de exames médicos.
Emenda impositiva nº 022/2024 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – emenda destinada para aquisição de medicamentos, castração, manutenção, ampliação, reparos e aquisição de ração para cães e gatos no abrigo municipal.
Emenda impositiva nº 023/2024 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – emenda destinada para contratação de um ginecologista para atender no Posto de Saúde de Santos Anjos.
Emenda impositiva nº 024/2024 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – emenda destinada para castração de cães e gatos.
Emenda impositiva nº 025/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – emenda destinada para realização de exames médicos.
Emenda impositiva nº 026/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – emenda destinada para aquisição de uma enfardadeira.
Emenda de bancada nº 027/2024 de autoria da Bancada do PDT (Vereadores Geani, Gilberto e Nestor) – emenda destinada para aquisição de uma enfardadeira.
Emenda de bancada nº 028/2024 de autoria da Bancada Progressista (Vereador Calebe de Andrade Xavier) – emenda destinada para aquisição de equipamentos de academia para o Instituto Renascer Mateus Meneghetti.
Emenda de bancada nº 029/2024 de autoria da Bancada Progressista (Vereador Paulo Fernando Chelotti) – emenda destinada para aquisição de um carro para o Instituto Renascer Mateus Meneghetti.
Emenda de bancada nº 030/2024 de autoria da Bancada Progressista (Vereador Luiz Carlos Prevedello) – emenda destinada para complementação de valor para construção dos banheiros no Ginásio situado na Comunidade Santo Antônio.
Emenda de bancada nº 031/2024 de autoria da Bancada do PT (Vereadora Lisandra Locateli Pereira) – emenda destinada para manutenção e aprimoramento do caminhão Ford Cargo 2422.
Emenda de bancada nº 032/2024 de autoria da Bancada do PT (Vereador Ubirajá Falcão da Rocha) – emenda destinada para complementação de valor para construção dos banheiros no Ginásio situado na Comunidade Santo Antônio.
Emenda de Bancada nº 033/2024 de autoria da Bancada MDB (Vereador Zair Roque Ceretta) emenda destinada para aquisição de uma calcalhadeira.
Emenda individual nº 034/2024 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – emenda destinada para o Instituto Renascer adquirir uma casa de madeira pré-fabricada e máquinas de costura para dar continuidade ao projeto de moda e da marca ECOFASHION.
Projeto de Lei nº 038/2024 de 28 de novembro de 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Faxinal do Soturno – RS, para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei nº 042/2024 de 20 de dezembro de 2024 – Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, no Município de Faxinal do Soturno.
Projeto de Lei nº 043/2024 de 20 de dezembro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com entidades credenciadas para criação de vagas de acolhimento institucional.
Indicação nº 047/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori - Que o Poder Executivo entre em contato com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para que seja realizada a instalação de três quebra-molas ou redutores de velocidade no trecho que compreende o local onde se situava a EMEF Padre Pedro Copetti até a estrada de acesso à Rua do Cemitério no Sítio dos Mellos.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
87ª SESSÃO ORDINÁRIA
10 Dezembro 2024
87ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10.12.2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Processo de Contas anuais nº 000372-0200/22-3 do Senhor Prefeito referente ao ano de 2022.
Parecer de Admissibilidade ao Projeto de Lei nº 038/2024 de 28 de novembro de 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Faxinal do Soturno – RS, para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei nº 039/2024 de 04 de dezembro de 2024 – Autoriza desconto e parcelamento para o pagamento do IPTU no exercício de 2025.
Projeto de Lei nº 040/2024 de 04 de dezembro de 2024 – Corrige o Valor Venal dos Imóveis, a VRM- Valor de Referência Municipal, os tributos e os serviços
Projeto de Lei nº 041/2024 de 04 de dezembro de 2024 – Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo.
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos servidores do Poder Legislativo.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
86ª SESSÃO ORDINÁRIA
26 Novembro 2024
86ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 26.11.2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Indicação nº 045/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que o Poder Executivo disponibilize um veterinário para realizar a castração de vacas.
Indicação nº 046/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que o Poder Executivo disponibilize tratamento de canal para os munícipes.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
85ª SESSÃO ORDINÁRIA
05 Novembro 2024
85ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 05.11.2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara de Vereadores
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
84ª SESSÃO ORDINÁRIA
22 Outubro 2024
84ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 22.10.2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 037/2024 de 11 de outubro de 2024 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Moção de aplauso de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Moção de aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, que neste ano de 2024 completou 100 anos no território Gaúcho.
Moção de aplauso de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Moção de aplauso às Igrejas Evangélicas pela passagem do Dia do Evangélico, comemorado em 19 de outubro, conforme a Lei Municipal nº 2.631, de 26 de maio de 2021.
Indicação nº 043/2024 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - Que o Poder Executivo conceda aos Conselheiros Tutelares Titulares o vale alimentação, de acordo com o que é dado aos Servidores Efetivos e Contratados, considerando que atualmente é a única categoria dos Serviço Público Municipal que não recebe este benefícios, sendo que a concessão do mesmo tem caráter indenizatório.
Indicação nº 044/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori - Que o Poder Executivo forneça curso para instruir os funcionários responsáveis por prestar atendimento ao público.
Pedido de Informação nº 009/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori - Solicito que o Poder Executivo Municipal informe como é feito o controle de entrada e saída das Agentes Comunitárias de Saúde e se todas registram ponto.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
83ª SESSÃO ORDINÁRIA
08 Outubro 2024
83ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08.10.2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 032/2024 de 12 de setembro de 2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei nº 036/2024 de 01 de outubro de 2024 – Altera o caput do Art. 39 da Lei nº 2.217 de 23 de maio de 2014 que dispõe sobre o Conselho Tutelar.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
82ª SESSÃO ORDINÁRIA
24 Setembro 2024
82ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 24.09.2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 028/2024 de 15 de agosto de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 033/2024 de 13 de setembro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 034/2024 de 16 de setembro de 2024 – Institui o Plano Municipal de Turismo no Município de Faxinal do Soturno.
Projeto de Lei nº 035/2024 de 19 de setembro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 001/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Faxinal do Soturno, para o quatriênio de 2025/2028 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 002/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Faxinal do Soturno, para o quatriênio de 2025/2028.
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 003/2024 - Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Faxinal do Soturno para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Indicação nº 041/2024 de autoria do Vereador Gilberto Baratto - Solicitamos que o Poder Executivo construa uma barragem, uma ponte ou faça melhoramentos na cabeceira da barragem existente sobre o arroio de Novo Treviso, localizado na Linha Dalmolin, na estrada São Pio, próximo à família Baratto, em Faxinal do Soturno.
Indicação nº 042/2024 de autoria do Vereador Gilberto Baratto - Solicitamos que o Poder Executivo realize o conserto do buraco existente na Estrada Municipal de Faxinal do Soturno, que liga a Comunidade Novo Treviso à Vila Cruz, no Município de Nova Palma.
Pedido de Informação nº 008/2024 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Solicito que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa cópia dos contratos de aluguel social relacionados ao prédio da antiga COOPSIL, assim como informações sobre quem é responsável pelo recebimento dos pagamentos.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
81ª SESSÃO ORDINÁRIA
10 Setembro 2024
81ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10.09.2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara de Vereadores
Projeto de Lei nº 031/2024 de 04 de setembro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Indicação nº 039/2024 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Executivo faça a reabertura da estrada localizada na Linha Vendrúsculo que se estende até a propriedade do Dr. Alexandre Sangoi.
Indicação nº 040/2024 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Que o Poder Executivo faça o cascalhamento na entrada de acesso da residência do Senhor João Valdecir Machado, localizada na Linha Nova Palma.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
80ª SESSÃO ORDINÁRIA
27 Agosto 2024
80ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27.08.2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 030/2024 de 23 de agosto de 2024 – Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR, no Município de Faxinal do Soturno.
Indicação nº 035/2024 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Solicita-se que o Poder Público Municipal providencie o cascalhamento da rua de acesso à fábrica de bicicletas de Angelo Della-Méa Baratto, situada no Distrito Industrial.
Indicação nº 036/2024 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Que o Poder Executivo faça as melhorias necessárias no trecho do calçamento que está cedendo na Rua Almiro Pedro Ciocari, localizada na Comunidade Santo Antônio. Que o Poder Executivo providencie o recolhimento dos entulhos que ficaram após o conserto da Rua Castro Alves, trecho que liga com a Rua 30 de Novembro.
Indicação nº 037/2024 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Que o Poder Executivo faça o conserto do buraco localizado na interseção da Rua Leonardo Brondani com a Rua José do Patrocínio.
Indicação nº 038/2024 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Que o Poder Executivo faça o conserto da via localizada na Rua José do Patrocínio, tendo em vista o acúmulo de água próximo à boca de lobo.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
79ª SESSÃO ORDINÁRIA
06 Agosto 2024
79ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 06.08.2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Indicação nº 031/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori - Solicita-se que o Poder Executivo providencie a remoção dos cães localizados na Rua Fernando Ferrari.
Indicação nº 032/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que o Poder Executivo providencie o conserto da barragem do Rio Mello, que dá acesso ao Rincão dos Freos, uma vez que a água está passando por baixo dos tubos.
Indicação nº 033/2024 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Que o Poder Executivo providencie a remoção das pedras de calçamento que estão amontoadas nas calçadas após o conserto dos buracos em calçamentos.
Indicação nº 034/2024 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – Que o Poder Executivo encaminhe à Câmara de Vereadores um projeto de lei para a implementação, no Município de Faxinal do Soturno, da criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, conforme o arquivo em anexo.
Pedido de Informação nº 007/2024 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Solicita-se que, por intermédio da Secretaria competente do Poder Executivo, que seja prestada informações a esta Casa Legislativa acerca da situação atual do local destinado à construção de um canil. Deseja-se saber qual é a previsão para o início das suas atividades, assim como detalhes sobre o seu funcionamento. Ademais, solicita-se esclarecimentos se este local atenderá as necessidades de todo o Município ou será destinado para as ONGs que trabalham com cães em Faxinal do Soturno.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
78ª SESSÃO ORDINÁRIA
23 Julho 2024
78ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23.07.2024
Horário: 18:15 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 021/2024 de 25 de junho de 2024 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. (Auxiliar de Consultório Dentário).
Projeto de Lei nº 023/2024 de 15 de julho de 2024 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 024/2024 de 16 de julho de 2024 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis. (Farmacêutico).
Projeto de Lei nº 025/2024 de 16 de julho de 2024 – Dispõe sobre a contratação de horas máquinas para atendimento aos agricultores que foram afetados pelas enchentes.
Projeto de Lei nº 026/2024 de 18 de julho de 2024 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 027/2024 de 18 de julho de 2024 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Indicação nº 023/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que o Poder Executivo proceda com o cascalhamento na estrada de acesso à residência do Senhor Vilson Bulegon, situada no Sítio dos Mellos.
Indicação nº 024/2024 de autoria do Vereador Geani Antônio Zanon – Que o Poder Executivo providencie a limpeza dos terrenos baldios localizados no centro da cidade, especialmente o situado em frente ao Salão de Beleza Vento Kente, na Rua Duque de Caxias com a Rua Presidente Castelo Branco.
Indicação nº 025/2024 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Que o Poder Executivo faça a instalação de passeio público na via localizada na Rua Duque de Caxias com a Rua Presidente Castelo Branco.
Indicação nº 026/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que o Poder Executivo proceda à instalação de sistema de abastecimento de água para as famílias residentes nas proximidades da hípica.
Indicação nº 027/2024 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Que sejam recolhidos os entulhos e pedras na Rua Júlio de Castilhos, na Vila Medianeira.
Indicação nº 028/2024 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Solicita-se que o Poder Executivo disponibilize duas horas de retroescavadeira para realizar a limpeza necessária à instalação de uma ponte de madeira no acesso à propriedade do Senhor Cleomar da Silva e Roque Dall Asta.
Indicação nº 029/2024 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Que o Poder Executivo implemente em nosso Município o auxílio de custeio de passagem de ônibus no valor equivalente a quarenta por cento da despesa mensal, destinado aos estudantes universitários e dos cursos técnicos profissionalizantes que residem em Faxinal do Soturno e se deslocam para a cidade de Santa Maria, conforme modelo em anexo.
Indicação nº 030/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori - Que o Poder Executivo proceda com a instalação de placas de sinalização das agroindústrias do Município.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
77ª SESSÃO ORDINÁRIA
09 Julho 2024
77ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 09.07.2024
Horário: 18:30 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 022/2024 de 03 de julho de 2024 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Indicação nº 016/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que seja feita as manutenções necessárias na estrada que liga a Comunidade do Sítio dos Mellos aos moradores do Tope. Que o Poder Executivo Municipal faça melhorias na estrada da Linha dos Gonçalves sentido a residência da família Righi.
Indicação nº 017/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori - Que o Poder Executivo Municipal instale uma pinguela na sanga localizada entre a Comunidade Sítio dos Mellos e o Rio Mello.
Indicação nº 018/2024 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - Que o Poder Executivo baixe um Decreto Municipal ou encaminhe para esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, isentando o IPTU e taxa de iluminação pública, dos imóveis onde os proprietários tiveram que sair permanentemente de suas residências, devido a enchente que atingiu nosso Município no mês de abril e maio.
Indicação nº 019/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que o Poder Executivo faça a restauração do calçamento localizado em frente a Agropecuária da CAMNPAL e do acesso do estacionamento da Câmara de Vereadores.
Indicação nº 020/2024 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que o Poder Executivo faça a restauração da Rua localizada em frente à residência do Senhor Hugo Piccinim, pois os ônibus estão impossibilitados de trafegar pelo local.
Indicação nº 021/2024 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Público Municipal disponha 08 horas de serviço de retroescavadeiras hidráulicas subsidiadas pela Poder Executivo aos agricultores, a fim de auxiliar na recuperação das lavouras danificadas pela enchente.
Indicação nº 022/2024 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Público Municipal realize a recuperação e melhoria das estradas do interior do Município, inclusive fornecendo acesso às residências que se encontram em péssimas condições desde a última enchente.
Pedido de Informação nº 005/2024 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Solicito a lista com os nomes das pessoas cadastradas no programa de apoio aos atingidos pelas enchentes no Município de Faxinal do Soturno, constando o nome dos Munícipes que estão recebendo ajuda através do Governo Estadual e Federal, bem como os cadastrados para habitação.
Pedido de Informação nº 006/2024 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Durante o período de calamidade que se abateu sobre o Estado do Rio Grande do Sul, nosso Município foi contemplado com donativos dos mais diversos. Assim sendo, solicito a relação das doações e doadores, bem como a relação dos beneficiados e a respectiva quantidade.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
76ª SESSÃO ORDINÁRIA
25 Junho 2024
76ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25.06.2024
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 020/2024 de 14 de junho de 2024 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Indicação nº 15/2024 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação da iluminação pública em frente a Agroindústria Camnpal.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
74ª SESSÃO ORDINÁRIA
28 Maio 2024
74ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 28.05.2024
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 019/2024 de 24 de maio de 2024 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Indicação nº 13/2024 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Público Municipal através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, disponibilize 8h (oito horas) de retroescavadeira hidráulica ou retroescavadeira, a cada produtor rural para que seja feita a recuperação dos acessos existentes às lavouras que foram danificados pelas intempéries.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
73ª SESSÃO ORDINÁRIA
21 Maio 2024
73ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 21.05.2024
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Projeto de Lei nº 017/2024 de 07 de maio de 2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Projeto de Lei nº 018/2024 de 09 de maio de 2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Projeto de Resolução nº 003/2024 de 07 de maio de 2024 – Concede Homenagem Especial aos Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno, ao Instituto Renascer, a Paróquia São Roque, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, a Rede Jauru de Comunicação, ao Reporter Rogério Passos e a Usina Hidroelétrica Nova Palma Energia.
Moção de Apoio aos termos do ofício encaminhado pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – FARSUL – de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello.
Moção de Apoio a anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União – de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
72ª SESSÃO ORDINÁRIA
30 Abril 2024
72ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 30.04.2024
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 015/2024 de 23 de abril de 2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Projeto de Lei nº 016/2024 de 24 de abril de 2024 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Indicação nº 006/2024 de autoria dos Vereadores Ubirajá Falcão da Rocha e Luiz Carlos Prevedello - Que o Poder Executivo encaminhe para a Câmara de Vereadores um Projeto de Lei para instalação de Câmeras de Videomonitoramento nos veículos utilizados no Transporte Escolar, assim como também nas áreas internas dos colégios municipais conforme anexo.
Indicação nº 010/2024 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Que as farmacêuticas concursadas tenham a carga horária alterada para 40 horas semanais.
Indicação nº 011/2024 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Que o Poder Executivo inclua os ônibus escolares no pagamento adicional de produtividade.
Indicação nº 012/2024 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Executivo Municipal realize a reforma da Praça localizada na Comunidade Novo Treviso, colocando brinquedos novos, bem como que seja transformada a quadra de cimento em quadra de areia.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
71ª SESSÃO ORDINÁRIA
16 Abril 2024
71ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 16.04.2024
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Projeto de Lei nº 013/2024 de 11 de abril de 2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Projeto de Lei nº 014/2024 de 11 de abril de 2024 – Autoriza o Executivo a Contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Indicação nº 005/2024 de autoria do Vereador Gilberto Baratto - Que o Poder Executivo utilize a emenda destinada pelo Deputado Pompeo de Matos para a aquisição de adubo orgânico (esterco de Peru) para distribuição gratuita, em caráter experimental para os agricultores de nosso município.
Indicação nº 007/2024 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Que o Poder Executivo providencie uma roçada nas proximidades do Bar do Senhor Leo Cherobini, local que dá acesso a Comunidade de Val Veronês e Guarda-Mor (próximo a ponte).
Indicação nº 008/2024 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari – Que o Poder Executivo faça a instalação de iluminação Pública em frente ao Antigo Seminário.
Indicação nº 009/2024 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Poder Executivo encaminhe para a Câmara de Vereadores um projeto de lei alterando a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.614, passando a ter a seguinte redação: “Art. 2º - O Regime de “sobreaviso” instituído por essa Lei, terá aplicação a todos os Servidores Municipais que permanecerem em suas casas aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço.
Pedido de informação nº 003/2024 de autoria da Bancada do PT - Como está organizado o projeto de Turno Integral na Escola Municipal Santa Rita de Cássia? Quais atividades estão sendo desenvolvidas? Qual é o horário de funcionamento? Quem são os professores que trabalham e suas respectivas cargas horárias? Quantos alunos estão sendo atendidos?
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
70ª SESSÃO ORDINÁRIA
26 Março 2024
70ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 26.03.2024
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
69ª SESSÃO ORDINÁRIA
05 Março 2024
69ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 05.03.2024
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 007/2024 de 20 de fevereiro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2024 de 23 de fevereiro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2024 de 27 de fevereiro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2024 de 28 de fevereiro de 2024 – Altera o Art. 19 e o Anexo II da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Indicação nº 004/2024 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - Indico a Mesa Diretora que seja feito um projeto de resolução modificando o Regimento Interno desta Casa Legislativa, no que diz respeito a eleição da Mesa Diretora conforme o modelo em anexo.
Pedido de Informação nº 002/2024 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Solicito ao Poder Executivo que encaminhe para esta Casa Legislativa a relação de Cargos em Comissão e seus atuais ocupantes, bem como a relação de todos os CCs.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
68ª SESSÃO ORDINÁRIA
16 Janeiro 2024
68ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 16.01.2024
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Indicação nº 003/2024 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Que o Poder Executivo Municipal solicite ao DAER a sinalização na ponte sob o Rio Soturno no acesso a ERS 348, identificando qual condutor deve dar a preferência de passagem ou parar, uma vez que a ponte é de uma via e tem causado acidentes devido à falta de orientação aos condutores.
Pedido de Informação nº 001/2024 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Solicito ao Poder Executivo que encaminhe para a Câmara de Vereadores a cópia do Contrato e seus respectivos Aditivos realizados com a CORSAN.
Eleição para Mesa Diretora para o período de 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
67ª SESSÃO ORDINÁRIA
09 Janeiro 2024
67ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 09.01.2024
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Veto ao Projeto de Lei nº 066/2023 de 05 de dezembro de 2023.
Projeto de Lei nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024 – Altera o Art. 3º da Lei 2.299 de 22.05.15, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Lei nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 003/2024 de 08 de janeiro de 2024 – Altera o Art. 3º e o anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Lei nº 005/2024 de 09 de janeiro de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de edificação e parcelamento do solo na zona histórica do Município.
Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2023 - Autoriza o Legislativo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Resolução nº 001/2024 de 04 de janeiro de 2024 – Autoriza o uso dos decretos nº 3.203 e 3.204 do Poder Executivo na Câmara de Vereadores.
Indicação nº 001/2024 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Que seja providenciada a troca da iluminação pública nas proximidades do vestiário do Estádio Eusébio Roque Busanello, precisamente no acesso a Vila Santa Tereza, próximo a pracinha de brinquedos; Que seja feita a troca de lâmpada no Santuário do Bosque da Mãe Rainha.
Indicação nº 002/2024 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que as Ruas do Centro Histórico recebam sinalização determinando as vagas de estacionamento.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
66ª SESSÃO ORDINÁRIA
19 Dezembro 2023
66ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 19.12.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Emenda impositiva nº 002/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto.
Emenda impositiva nº 003/2023 de autoria do Vereador Gilberto Baratto - Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto.
Emenda impositiva nº 004/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto.
Emenda impositiva nº 005/2023 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto.
Emenda impositiva nº 006/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde da Comunidade Verde Teto.
Emenda impositiva nº 007/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Emenda destinada para consultas médicas especializadas para o Posto de Saúde da Comunidade Santos Anjos.
Emenda impositiva nº 008/2023 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – Emenda destinada para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, tamanho P, M, G e XG.
Emenda impositiva nº 009/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Aquisição de 120 braços para luminárias.
Emenda impositiva nº 010/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Aquisição de 14 luminárias LED para Ginásio.
Emenda impositiva nº 012/2023 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - Mão de obra de instalação de sistema hidráulico do caminhão do corpo de bombeiros.
Emenda impositiva nº 013/2023 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - Emenda impositiva destinada ao Chelsea para pagamento da equipe de segurança nos jogos que acontecerá no Ginásio Municipal de Faxinal do Soturno nas primeiras 5 rodadas.
Emenda impositiva nº 014/2023 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - ajuda financeira para a manutenção de atividades da Escolinha do Cruzeiro e aquisição de material esportivo.
Emenda impositiva nº 015/2023 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – Emenda destinada para aquisição de equipamentos para os Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno.
Emenda impositiva nº 016/2023 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - aquisição de 13 lâmpadas e 46 braços para luminárias para instalação e melhoria de iluminação na Vila Medianeira, Distrito Industrial e Interior do Município.
Emenda impositiva nº 019/2023 de autoria do Vereadora Lisandra Locateli Pereira - destinada para Consultas Especializadas.
Emenda impositiva nº 020/2023 de autoria do Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Aquisição de fraldas geriátricas tamanho G e XG.
Emenda impositiva nº 021/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Emenda destinada para a Associação São Francisco de Assis, para castração de animais e aquisição de ração para animais de rua.
Emenda impositiva nº 024/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Emenda impositiva destinada para adquirir material para estrutura de instalação da Caixa d’água para a localidade da Linha São Luís.
Emenda impositiva nº 025/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Aquisição de equipamentos para os Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno.
Emenda impositiva nº 026/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Aquisição de material esportivo para a Escolinha Bola de Ouro (Clube Cruzeiro).
Emenda impositiva nº 027/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Emenda destinada para o Projeto 5 Estrelas de Futebol – E.C. Cruzeiro destinado para pagamento da inscrição da Copa Agudo em 2024.
Emenda impositiva nº 028/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - destinada para Consultas e exames Especializados.
Emenda impositiva nº 029/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Emenda impositiva destinada para a Associação São Francisco para castração de animais e aquisição de material para melhoria de infraestrutura.
Emenda impositiva nº 030/2023 de autoria do Vereador Gilberto Baratto - Aquisição de uma carreta tandem 6t sem sobre caixa com pneus novos para uso na Secretaria de Obras, com o objetivo de facilitar o recolhimento de entulhos e limpeza da cidade.
Emenda da bancada Progressista nº 01/2023 – Aquisição de 153 luminárias de LED 150w e 63 m de cabo PP para substituição de luminárias no interior e no Distrito Industrial.
Emenda da bancada MDB nº 02/2023 - Bancada destinada para aquisição de Carreta forrageira hidráulica para beneficiar a Comunidade Linha Guarda Mor.
Emenda da Bancada PDT nº 03/2023 - aquisição de carreta hidráulica metálica 6T, com pneus, sem frios para beneficiar as Comunidades Novo Treviso e Linha Nova Palma.
Emenda de Bancada PT nº 04/2023 - Emenda destinada para aquisição de equipamentos para os Bombeiros Voluntários de Faxinal do Soturno.
Emenda de Bancada PT nº 05/2023 - Emenda destinada para auxiliar o Projeto Renascer a adquirir um veículo tipo Kombi para transportar os alunos dos outros bairros da cidade.
Requerimento de moção nº 008/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - em repúdio à suspensão de licenças para o manejo de javalis.
Requerimento de moção nº 009/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – em apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 417/2023 de autoria do Deputado Capitão Martim e Deputado Delegado Zucco que dispõe sobre a autorização de caça de javali, no âmbito do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Veto ao artigo 2º das Leis Municipais nº 2.794 e nº 2.795.
Projeto de Lei nº 055/2023 de 17 de novembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 057/2023 de 29 de novembro de 2023 – estima a receita e fixa a despesa do Município de Faxinal do Soturno – RS, para o Exercício Financeiro de 2024.
Projeto de Lei nº 061/2023 de 01 de dezembro de 2023 – Altera os artigos 12, 15 e 18 da Lei nº 2.299 de 2015 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores e Respectivos Quadro de Cargos e Funções.
Projeto de Lei nº 062/2023 de 01 de dezembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.
Emenda modificativa ao art. 75 do Projeto de Lei nº 063/2023 de autoria do Poder Executivo.
Emenda modificativa ao art. 47 do Projeto de Lei nº 063/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello.
Projeto de Lei nº 063/2023 de 04 de dezembro de 2023 – Reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Faxinal do Soturno, suas autarquias e fundações públicas.
Projeto de Lei nº 064/2023 de 05 de dezembro de 2023 – Altera o art. 1º, da Lei nº 1.614/2005, que dispõe sobre o sistema de “sobreaviso” no serviço público municipal.
Projeto de Lei nº 065/2023 de 05 de dezembro de 2023 – Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22.05.2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 066/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Fica incluído na tabela de cargos de provimento efetivo do Art. 3º da Lei 2.299 de 22.05.15, mais duas vagas de Odontólogo, sendo elas com carga horária de 20 (vinte) horas.
Projeto de Lei nº 066/2023 de 05 de dezembro de 2023 – Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22.05.15, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Lei nº 067/2023 de 05 de dezembro de 2023 – Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22.05.2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Lei nº 068/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Concede abono salarial aos servidores efetivos ativos correspondentes aos padrões de vencimento 1 (um), 2 (dois) e 3 (três).
Projeto de Lei nº 069/2023 de 12 de dezembro de 2023 – Dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Indicação nº 046/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que o Poder Executivo veja a possibilidade de instalar uma farmácia no Posto de Saúde de Santos Anjos para disponibilizar medicamentos em dias de atendimentos Médico.
Indicação nº 047/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Que seja feito melhorias na estrada que dá acesso a localidade onde residem as famílias Ragagnin e Zanon na Linha São Luís.
Pedido de Informação nº 009/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Solicito informações sobre a atual situação em que se encontra a perfuração do poço artesiano para os moradores da Linha São Luís (alto).
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
65ª SESSÃO ORDINÁRIA
05 Dezembro 2023
65ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 05.12.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 056/2023 de 17 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 058/2023 de 29 de novembro de 2023 – Corrige o Valor Venal dos Imóveis, a VRM – Valor de Referência Municipal, os tributos e os serviços.
Projeto de Lei nº 059/2023 de 29 de novembro de 2023 – Autoriza desconto e parcelamento para o pagamento do IPTU no exercício de 2024.
Projeto de Lei nº 060/2023 de 29 de novembro de 2023 – Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica.
Emenda supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - Fica retirado o Artigo 2º que diz que Além do índice de revisão geral, de que trata o art. 1º, é concedido aumento real, com vigência desde o dia 1º de janeiro de 2024, pela aplicação do índice de 2% (dois por cento) sobre os vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos Secretários Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos servidores do Poder Legislativo.
Indicação nº 044/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Poder Executivo regulamente a Lei Municipal nº 2.730, de 31 de outubro de 2022, aprovada em Sessão Ordinária pelo Poder Legislativo.
Indicação nº 045/2023 de autoria do Vereador Gilberto Baratto - Que o Poder Executivo faça um abrigo para as pessoas que visitam o Santuário da Mãe Rainha.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
64ª SESSÃO ORDINÁRIA
21 Novembro 2023
64ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 21.11.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Requerimento de Moção nº 007/2023 de autoria do Vereador Paulo Chelotti – Que os Policiais Civis sejam reconhecidos e valorizados à altura do papel fundamental desempenhado em benefício da Sociedade Gaúcha, com o devido tratamento remuneratório igualitário com as demais carreiras jurídicas e típicas do Estado.
Projeto de Lei nº 053/2023 de 31 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a remissão, a dação em pagamento, e a revisão de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
Projeto de Lei nº 054/2023 de 07 de novembro de 2023 – Ratifica sem ressalvas o aditivo ao protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado/RS – CI/Centro, e dá outras providências.
Indicação nº 041/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, faça o trecho de calçada na área em frente a EMEI Beija Flor, conforme o projeto Calçada Segura.
Indicação nº 042/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Que seja colocada uma lixeira maior e com tampa nas proximidades do estabelecimento comercial do Seu Zeca Sarzi na Vila Medianeira na Rua Leonardo Brondani.
Indicação nº 043/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Que o Poder Executivo através da Secretaria competente coloque areia na Praça do Distrito de Santos Anjos.
Pedido de Informação nº 008/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais os projetos foram inscritos pelo Município no programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, cujo prazo encerrou-se no último dia 12 de novembro de 2023?
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
63ª SESSÃO ORDINÁRIA
07 Novembro 2023
63ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 07.11.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 052/2023 de 31 de outubro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2023 de 31 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a remissão, a dação em pagamento, e a revisão de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
Requerimento de Moção de apoio de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti – que esta Casa Legislativa encaminhe a presente Moção ao Governador do Estado, ao Secretário Estadual da Segurança Pública, ao Vice-Governador, à Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, ao Comandando Geral da Brigada Militar, à Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Miliar e Bombeiros Militares e à Associação Beneficente Antônio Mendes Filho, à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio Grande do Sul.
Indicação nº 038/2023 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - Que o Poder Executivo incluía no calendário de eventos do Município de Faxinal do Soturno uma data no mês de Março, para que seja realizado um evento de som automotivo.
Indicação nº 039/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Que seja refeito o calçamento em frente ao salão e a Igreja da Comunidade do Sítio Alto.
Indicação nº 040/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que seja resolvido com a urgência necessária o problema de alagamento que ocorre na Rua 7 de setembro, esquina com a Rua Ângelo Bozzetto sempre que chove.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
62ª SESSÃO ORDINÁRIA
24 Outubro 2023
62ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 24.10.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 049/2023 de 21 de setembro de 2023 – Autoriza o Executivo desafetar e retirar a cláusula de inalienabilidade do bem público.
Indicação nº 036/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal faça o patrolamento na estrada de acesso a Linha São Luis.
Indicação nº 037/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal faça manutenção e patrolamento nas ruas do Distrito Industrial.
Pedido de Informação nº 006/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo informe a esta Casa Legislativa todos os aluguéis sociais pagos pelo Município para as pessoas de baixa renda, desde o ano de 2022 até a presente data, constando o nome da pessoa beneficiada, o endereço do imóvel, o nome do proprietário, o valor pago mensalmente e o prazo de duração de cada contrato.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
61ª SESSÃO ORDINÁRIA
10 Outubro 2023
61ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 10.10.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 044/2023 de 04 de setembro de 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Projeto de Lei nº 049/2023 de 21 de setembro de 2023 – Autoriza o Executivo desafetar e retirar a cláusula de inalienabilidade do bem público.
Projeto de Lei nº 051/2023 de 06 de outubro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Requerimento de Moção nº 005/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Moção de Apoio ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Indicação nº 034/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Executivo Municipal coloque câmeras de vídeo monitoramento nos seguintes locais: Rua Júlio de Castilho esquina com Rua Largo dos Pinheiros, Rua Vitorino Roggia, fundos do Cemitério Municipal, Rua dos Pinos, entrada da Vila Verde Teto, Rua Oreste Pacheco, fundos da Fiat, Rua do Horto, frente ao horto Municipal.
Indicação nº 035/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Que o Executivo Municipal dê continuidade na substituição das lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas de Led, iniciando pelas lâmpadas de maior consumo, assim como ruas principais de maior circulação de automóveis e pedestres, incluindo também os acessos as Vilas do município.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
60ª SESSÃO ORDINÁRIA
26 Setembro 2023
60ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 26.09.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Processo de Contas anuais nº 1355-0200/18-7 do Senhor Prefeito referente ao ano de 2018.
Processo de Contas anuais nº 003423-0200/19-7 do Senhor Prefeito referente ao ano de 2019.
Parecer de Admissibilidade ao Projeto de Lei nº 044/2023 apresentado pelo Executivo Municipal que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Projeto de Lei nº 049/2023 de 21 de setembro de 2023 – Autoriza o Executivo desafetar e retirar a cláusula de inalienabilidade do bem público.
Projeto de Lei nº 050/2023 de 21 de setembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio Grandense (IFSUL).
Requerimento de Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Que a Câmara de Vereadores encaminhe para a Igreja Evangelica Assembleia de Deus, moção de aplauso pela comemoração de seus 54 anos de evangelização no Município de Faxinal do Soturno.
Indicação nº 033/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Que seja realizada com urgência a reabertura da vala de escoamento pluvial na estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Telmo Ceretta, na localidade de Três Bocas.
Pedido de Informação nº 005/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Que o Poder Executivo nos envie cópia dos convênios realizados pela Prefeitura e o Núcleo Jurídico da Faculdade Antônio Meneghetti; Que nos envie a lista dos nomes das pessoas que foram atendidas desde o ano de 2020 até a presente data; Quais são os critérios de seleção das pessoas que tem atendimento jurídico?
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
59ª SESSÃO ORDINÁRIA
12 Setembro 2023
59ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.09.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Processo de Contas anuais nº 1355-0200/18-7 do Senhor Prefeito Clóvis Alberto Montagner e Vice-Prefeito Lourenço Domingos Moro referente ao ano de 2018.
Processo de Contas anuais nº 003423-0200/19-7 do Senhor Prefeito Clóvis Alberto Montagner e Vice-Prefeito Lourenço Domingos Moro referente ao ano de 2019.
Projeto de Lei nº 045/2023 de 05 de setembro de 2023 – Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, no âmbito do Município de Faxinal do Soturno, de acordo com a Lei nº 13.465/2017 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 046/2023 de 06 de setembro de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Indicação nº 029/2023 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que o Poder Executivo faça uma pinguela na sanga localizada antes do Rio Melo em direção ao Tope.
Indicação nº 030/2023 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que o Poder Executivo faça o reparo no calçamento em frente a Comunidade Nossa Senhora do Caravaggio, no Sítio Alto.
Indicação nº 031/2023 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que o Poder Executivo tome providências quanto ao fornecimento de água potável para os moradores da Linha dos Gonçalves e na localidade do Tope.
Indicação nº 032/2023 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - Que o Poder Executivo Municipal faça a calçada na Avenida Vicente Pigatto no trecho que compreende a Rua Santo Antônio até acesso ao Mercado Santo Antônio, num primeiro momento e que posteriormente poderia ser estendido até a Rua Almir Pedro Cioccari, nas proximidades da Oficina Fênix.
Pedido de Informação nº 004/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o município informe o número de prédios que tem locadas, o nome dos beneficiados e a razão de tal ação.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
05 Setembro 2023
03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 05.09.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 042/2023 de 28 de agosto de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Projeto de Lei Nº 043/2023 de 29 de agosto de 2023 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
58ª SESSÃO ORDINÁRIA
22 Agosto 2023
58ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 22.08.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Comunidade Colonial
ORDEM DO DIA:
Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Altera o, §8, §10, §11, §12, §13, §14, §15, §16 do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei nº 040/2023 de 08 de agosto de 2023 – Altera o Art. 15 da Lei Municipal nº 2.041/2012 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 041/2023 de 08 de agosto de 2023 – Altera a redação do Artigo 12, Artigo 13 e Artigo 17 da Lei 2.456 de 27 de setembro de 2017, revoga a Lei 2.546 de 08 de maio de 2019 e dá outras providências.
Emenda supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Suprime o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – modifica a carga horária do cargo Auxiliar de Serviços Gerais para 40 horas semanais.
Emenda modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – modifica a carga horária do cargo de Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores para 30 horas semanais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de 04 de agosto de 2023 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de Faxinal do Soturno e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Indicação nº 026/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da retomada do projeto habitacional conforme a Lei Municipal nº 2.216 de 23 de maio de 2014, que trata da doação de área específica para fins de construção de moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, como também seja feita nova avaliação das famílias beneficiadas contidas nesta Lei.
Indicação nº 027/2023 de autoria do Vereador Geani Antônio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal faça o calçamento em frente ao Esporte Clube Colonial, bem como seja feita a manutenção necessária na estrada de acesso a referida localidade.
Indicação nº 028/2023 de autoria do Vereador Geani Antônio Zanon - Que seja feito o cascalhamento da estrada até a Comunidade do Colonial.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
57ª SESSÃO ORDINÁRIA
08 Agosto 2023
57ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 08.08.2023
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Altera o, §8, §10, §11, §12, §13, §14, §15, §16 do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal.
Projeto de Lei nº 035/2023 de 10 de julho de 2023 – Dispõe sobre o uso de equipamentos de coleta de resíduos de construção civil (contêineres ou caçamba estacionárias) nas vias e logradouros públicos.
Projeto de Lei nº 036/2023 de 12 de julho de 2023 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Faxinal do Soturno, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/2023 de 21 de julho de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Projeto de Lei nº 038/2023 de 21 de julho de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.
Projeto de Lei nº 039/2023 de 28 de julho de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2023 de 04 de agosto de 2023 - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de Faxinal do Soturno e estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Indicação nº 023/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras verifique a possibilidade de colocar uma boca de lobo na Rua Leonardo Brondani, no trecho compreendido entre a Rua José do Patrocínio e a Rua Matheus João Dalmolin.
Indicação nº 024/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Que o Poder Executivo Municipal faça a revisão e reparação da tubulação de esgoto existente no Estádio Eusébio Roque Busanelo, localizado em frente a Casa de Transmissão dos Jogos, pois o mesmo está vazando devido ao rompimento dos canos.
Indicação nº 025/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - Que seja colocado alguns tubos de esgoto na parte abaixo da Rua A Sete na entrada de acesso ao estádio Eusébio Roque Busanello na Vila Medianeira, como também que seja recolhido os descartes de lixo concentrado no mesmo local.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
56º SESSÃO ORDINÁRIA
18 Julho 2023
56ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 18.07.2023
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Processos de contas anuais nº 004480-02.00/17-0 do Senhor Prefeito Clóvis Alberto Montagner e Vice-Prefeito Lourenço Domingos Moro referente ao ano de 2017.
Projeto de Lei nº 034/2023 de 10 de julho de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
55º SESSÃO ORDINÁRIA
04 Julho 2023
55ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 04.07.2023
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Processo de Contas anuais nº 001634-02.00/16-9 do Senhor Prefeito referente ao ano de 2016.
Processo de Contas anuais nº 000729-02.00/21-8 do Senhor Prefeito referente ao ano de 2021.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 002/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Faxinal do Soturno - RS referente ao exercício de 2016.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 003/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Faxinal do Soturno - RS referente ao exercício de 2021.
Projeto de Lei nº 033/2023 de 29 de junho de 2023 – Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.337 de 14 de outubro de 2015.
Indicação nº 020/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Que o Poder Executivo Municipal faça o reparo necessário na Rua Duque de Caxias, nas proximidades do Escritório Lorenzoni Advogados.
Indicação nº 021/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira – Que o Poder Executivo crie no Município de Faxinal do Soturno o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, conforme modelo de Projeto de Lei em anexo.
Pedido de Informação nº 003/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Quais as entidades beneficiadas pela Lei nº 1.113 de 14 de maio de 1997? E qual o valor dos benefícios nos anos de 2020 a 2023?
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
54ª SESSÃO ORDINÁRIA
20 Junho 2023
54ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 20.06.2023
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Processo de Contas anuais nº 002161-0200/15-4 do Senhor Prefeito referente ao ano de 2015.
Projeto de Decreto do Legislativo nº 001/2023 - Dispõe sobre a provação das contas do Poder Executivo Municipal de Faxinal do Soturno - RS referente ao exercício de 2015.
Indicação nº 018/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que o Poder Executivo realize algumas adequações no Ginásio de Esportes Clube Cruzeiro como: que seja colocado corrimão para facilitar o acesso a pessoas de mais idade e que seja reduzida a altura dos degraus existentes.
Indicação nº 019/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Que o Poder Executivo termine o conserto iniciado na esquina da Rua Dario de Quadros com a Rua Julio de Castilhos.
Pedido de Informação nº 002/2023 de autoria dos Vereadores Lisandra Locateli Pereira, Geani Antonio Zanon, Gilberto Baratto, Nestor Sarzi Sartori e Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo Municipal informe como está sendo dialogada e vista a questão do reajuste salarial do Piso do Magistério para o ano de 2023; Solicitamos também qual é a orientação da FAMURS a respeito da aplicação do Piso, sendo que alguns Municípios já aderiram ao pagamento do valor para os seus Servidores do Magistério e outros não.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
53ª SESSÃO ORDINÁRIA
06 Junho 2023
53ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 06.06.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Requerimento de moção nº 01/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - emite MOÇÃO DE APLAUSO à Universidade Federal de Santa Maria, na pessoa do Reitor Senhor Luciano Schuch; ao Pró Reitor Flavi Ferreira Lisboa Filho e à Diretora do Geoparque Quarta Côlonia UNESCO, Senhor Jaciele Sell e sua equipe; pela contribuição da instituição desenvolvendo atividades para que os nove municípios se tornassem um “Território de Geoparque”.
Requerimento de moção nº 02/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - emite MOÇÃO DE APLAUSO ao CAPPA, na pessoa do Diretor Senhor Rodrigo Temp Müller e demais membros; pela contribuição da instituição para que os nove municípios se tornassem um “Território de Geoparque”.
Requerimento de moção nº 03/2023 de autoria da Vereadora Lisandra Locateli Pereira - emite MOÇÃO DE APLAUSO ao CONDESUS, na pessoa do Presidente Senhor Matione Sonego e demais membros; pelo trabalho realizado para que os nove municípios se tornassem um “Território de Geoparque”.
Projeto de Lei nº 029/2023 de 26 de maio de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado (Odontólogo).
Projeto de Lei nº 030/2023 de 31 de maio de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 031/2023 de 31 de maio de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 032/2023 de 31 de maio de 2023 – Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte – Conectando Campeões.
Indicação nº 010/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo solicite ao DAER a colocação de um redutor de velocidade (tartaruga) em frente a APAE, localizada na ERS 149, no trecho que liga o Município de Faxinal do Soturno a Nova Palma.
Indicação nº 011/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Que seja recuperada a estrada do assentamento, na Linha Nova Palma.
Indicação nº 012/2023 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que seja feito o calçamento no trecho da ERS 348 até o Cemitério da Comunidade Sítio dos Mellos.
Indicação nº 013/2023 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que a Secretaria de Obras faça a manutenção necessária na ponte e na estrada de acesso à residência da Senhora Márcia Cielo, bem como a colocação da lâmpada no poste existente na via.
Indicação nº 014/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que a iluminação do Estádio Municipal Eusébio Roque Busanello seja trocada por lâmpadas de LED.
Indicação nº 015/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que a Rua da Vila Nova seja calçada.
Indicação nº 016/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que seja colocada iluminação na entrada da propriedade de José Francisco Giuliani, na Linha Nova Palma.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
52ª SESSÃO ORDINÁRIA
23 Maio 2023
52ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 23.05.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Sem matéria para votação.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
51ª SESSÃO ORDINÁRIA
09 Maio 2023
51ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 09.05.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 016/2023 de 02 de maio de 2023 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 017/2023 de 02 de maio de 2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.
Projeto de Lei nº 018/2023 de 03 de maio de 2023 – Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Lei nº 019/2023 de 05 de maio de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Indicação nº 008/2023 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo faça a instalação de iluminação pública no acesso a residência do Senhor Érico Leonardi (Linha da Olaria).
Indicação nº 009/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Que a Secretaria competente faça o patrolamento, a roçada e o cascalhamento na estrada da barragem dos Marzari e o acesso às residências.
Pedido de Informação nº 001/2023 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que seja informado o número da Lei citada pela Secretária de Educação durante a reunião ocorrida com os pais dos alunos na Câmara de Vereadores, no dia 03 de maio do corrente ano.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
50ª SESSÃO ORDINÁRIA
25 Abril 2023
50ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 25.04.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 013/2023 de 10 de abril de 2023 – Revoga legislação que regulamenta venda ambulante no Município de Faxinal do Soturno.
Projeto de Lei nº 014/2023 de 13 de abril de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 015/2023 de 17 de abril de 2023 – Altera a Lei nº 2.753 de 2023 que dispõe sobre contratação temporária por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Indicação nº 006/2023 de autoria dos Vereadores Geani Antonio Zanon e Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo Municipal tome providência para seja permitido estacionar somente em um dos lados da Rua Alameda do Santuário, pois no local diversos carros e ônibus estacionam nos dois lados da via, impedindo a passagem de outros veículos.
Indicação nº 007/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Que o Poder Executivo estude a viabilidade de contratação de um profissional de segurança para realizar a vigilância interna e externa das Escolas Municipais durante o período em que estiverem em atividades.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
49ª SESSÃO ORDINÁRIA
11 Abril 2023
49ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 11.04.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 009/2023 de 28 de março de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 010/2023 de 28 de março de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 011/2023 de 28 de março de 2023 – Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de edificação e ocupação de área.
Indicação nº 003/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Município através da Secretaria competente notifique os proprietários de terrenos baldios para que efetuem a limpeza conforme previsto na Lei Municipal nº 2.137.
Indicação nº 004/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Município efetue a colocação de material de proteção ao entorno da quadra de esportes do Clube Cruzeiro, assim como também faça a pintura da mesma.
Indicação nº 005/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Município faça uma atualização da Lei nº 1.249 que trata sobre os locais para a venda de mercadorias em geral, produtos coloniais ou similares; gêneros alimentícios, bebidas ou similares e prestação de serviços, por vendedores ambulantes no Município de Faxinal do Soturno.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
48ª SESSÃO ORDINÁRIA
21 Março 2023
48ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 21.03.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 006/2023 de 09 de março de 2023 – Revoga os §1º e §2º do art. 41 da Lei Municipal nº 2.217 de 23 de maio de 2014.
Projeto de Lei nº 007/2023 de 09 de março de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 008/2023 de 10 de março de 2023 – Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Indicação nº 002/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que seja prolongado o entubamento do esgoto que passa entre a Fábrica de Velas Anjo da Guarda e a Casa do Senhor Altair Tondolo, sendo necessários 30 metros de tubos de 60 para poder encaixar nos tubos já existentes.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
47ª SESSÃO ORDINÁRIA
07 Março 2023
47ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 07.03.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 005/2023 de 01 de março de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Indicação nº 001/2023 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Que seja subsidiado 50% (cinquenta por cento) das horas máquinas para a abertura e limpeza de bebedouros e vertentes.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
46ª SESSÃO ORDINÁRIA
31 Janeiro 2023
46ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 31.01.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 001/2023 de 18 de janeiro de 2023 – Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 002/2023.
Projeto de Lei nº 002/2023 de 19 de janeiro de 2023 – Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Lei nº 003/2023 de 19 de janeiro de 2023 – Altera o inciso IV do Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Lei nº 004/2023 de 23 de janeiro de 2023 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
45º Sessão Ordinária
10 Janeiro 2023
45ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 10.01.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Emenda ao Projeto de Lei nº 066/2022, o artigo 2º passa a ter a seguinte redação – Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2023, revogando a Lei Municipal nº 2.391 de 13 de abril de 2016.
Projeto de Lei nº 063/2022 de 13 de dezembro de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 064/2022 de 29 de dezembro de 202- Altera o Art. 91 da Lei Municipal nº 1.350/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município de Faxinal do Soturno.
Projeto de Lei nº 065/2022 de 29 de dezembro de 2022- Altera o Art. 32 da Lei Municipal nº 2.182/2013 que dispõe sobre Plano de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 066/2022 de 29 de dezembro de 2022- Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Resolução do Legislativo nº 001/2023 - Concede Homenagem Especial ao Padre Roque José Groth.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
12 Dezembro 2022
01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 12.12.2022
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Parecer de Admissibilidade ao Projeto de Lei nº059/2022 de 06 de dezembro de 2022 – Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Faxinal do Soturno – RS, para o Exercício Financeiro de 2023.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
43ª SESSÃO ORDINÁRIA
06 Dezembro 2022
43ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: 12.12.2022
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Comunidade Medianeira
ORDEM DO DIA:
SEM MATÉRIA PARA VOTAÇÃO
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
42ª SESSÃO ORDINÁRIA
22 Novembro 2022
42ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 22.11.2022
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 058/2022 de 16 de novembro de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
41ª SESSÃO ORDINÁRIA
08 Novembro 2022
41ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 08.11.2022
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 055/2022 de 13 de outubro de 2022 – Altera o inciso VIII do Art. 20, da Lei nº 2.299 de 22.05.15, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
40ª SESSÃO ORDINÁRIA
25 Outubro 2022
40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 25.10.2022
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 056/2022 de 13 de outubro de 2022 – Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.562/2019 que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna ou de seus dependentes.
Projeto de Lei nº 057/2022 de 20 de outubro de 2022 – Determina procedimentos para a reconstituição de pavimentos e calçadas em vias públicas municipais.
Indicação nº 038/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Que o Poder Executivo Municipal faça o cascalhamento e a instalação da iluminação pública no acesso a Comunidade Vila Santa Tereza.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
39ª SESSÃO ORDINÁRIA
11 Outubro 2022
39ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 11.10.2022
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 049/2022 de 15 de setembro de 2022 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Projeto de lei nº 053/2022 de 03 de outubro de 2022- Inclui Educação Patrimonial no Currículo Escolar e nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede de ensino no Municipio de Faxinal do Soturno.
Projeto de Lei nº 054/2022 de 03 de outubro de 2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.
Indicação nº 036/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.014 de 29 de setembro de 2011, passando a ter a seguinte redação: “Art. 2º - A licença de operação (somente para atividades potencialmente poluidoras a serem irrigadas) terão validade por 4 (quatro) anos”.
Indicação nº 037/2022 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti - Que o Poder Executivo conceda aos Conselheiros Tutelares Titulares o vale alimentação, de acordo com o que é dado aos Servidores Efetivos e Contratados, considerando que atualmente é a única categoria dos Serviço Público Municipal que não recebe este benefícios, sendo que a concessão do mesmo te caráter indenizatório.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
38ª SESSÃO ORDINÁRIA
27 Setembro 2022
38ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 27.09.2022
HORÁRIO: 18:30 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Parecer de Admissibilidade do Projeto de Lei nº 049/2022.
Projeto de Lei nº 046/2022 de 01 de setembro de 2022 - Autoriza o Executivo a doar área para instalação de empresa no Município de Faxinal do Soturno.
Projeto de Lei nº 047/2022 de 01 de setembro de 2022 - Autoriza o Executivo a doar área para empresa no Município de Faxinal do Soturno.
Projeto de Lei nº 048/2022 de 01 de setembro de 2022 - Autoriza o Executivo a doar área para instalação de empresa no Município de Faxinal do Soturno.
Projeto de Lei nº 050/2022 de 19 de setembro de 2022 – Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22.05.15, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Lei nº 051/2022 de 19 de setembro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.
Projeto de Lei nº 052/2022 de 22 de setembro de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.
Indicação nº 034/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que o Executivo Municipal faça a retirada do quebra-molas localizado na Rua Presidente Castelo Branco e o instale na Rua 7 de setembro.
Indicação nº 035/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que seja feita a sinalização das divisas do nosso Município, bem como a identificação das localidades, constando a sua distância.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
37ª SESSÃO ORDINÁRIA
06 Setembro 2022
37ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 06.09.2022
HORÁRIO: 18:30 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
SEM MATÉRIA PARA VOTAÇÃO.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
36ª SESSÃO ORDINÁRIA
23 Agosto 2022
36ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 23.08.2022
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Comunidade Guarda Mor
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 044/2022 de 17 de agosto de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Estímulo à Emissão de Notas Fiscais e de Valorização do Comércio Local e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 045/2022 de 22 de agosto de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Indicação nº 031/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta - Que o Executivo Municipal instale uma lixeira grande com tampa ao lado da antiga Escola Municipal de Ensino Fundamental Olavo Bilac.
Indicação nº 032/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente faça o calçamento em frente ao Ginásio localizado na Comunidade Guarda Mor.
Indicação nº 033/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente faça o cascalhamento na estrada de acesso a Comunidade Guarda Mor, no trecho do Bar do Léo Cherobini até as proximidades da Capela.
Pedido de informação nº 011/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - A Coordenadoria da Defesa Civil está instalada em nosso município, se está, quem é o Coordenador e quem são seus integrantes?
Pedido de Informação nº 012/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Solicito informação sobre todos os financiamentos vigentes com seu total, parcelas mensais, órgão financiador e período do financiamento.
Pedido de Informação nº 013/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Solicito cópia do acordo acertado entre a administração publica municipal e a família Pigatto, em relação ao loteamento da família e as ações do governo municipal sobre isto.
Pedido de Informação nº 014/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Quem são os membros titulares e suplentes do Controle Interno dos anos 2019, 2020 e 2021? Solicito cópias de todos os apontamentos dos anos acima mencionados.
Pedido de Informação nº 015/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais os limites com gasto com pessoal nos meses outubro dos anos de 2019, 2020 e 2021?
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
09 Agosto 2022
35ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 09.08.2022
HORÁRIO: 18h30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 041/2022 de 28 de julho de 2022 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2022 de 04 de agosto de 2022 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 043/2022 de 04 de agosto de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2022 de autoria do Vereador Gilberto Baratto - Denomina o Parque de Exposições do Município de Parque de Exposições Admir Carlos Ruviaro.
Projeto de Resolução nº 004/2022 de 25 de julho de 2022 – Concede Título de Cidadão Benemérito às voluntárias da Pastoral da Saúde.
Projeto de Resolução nº 005/2022 de 25 de julho de 2022 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Osvaldo Soldera.
Projeto de Resolução Nº 008/2022 de 04 de Agosto de 2022 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar Sessão Ordinária em caráter excepcional no dia 15 de setembro de 2022.
Indicação nº 023/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que o Poder Executivo Municipal faça o encascalhamento da Rua Antônio Cervi, principalmente em cima da taipa do açude da Família Bulegon.
Indicação nº 024/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que o Poder Executivo Municipal faça um estudo técnico para arborizar a Avenida Anjo da Guarda, após a conclusão do estudo que seja feita uma Audiência Pública para discussão juntamente com a Comunidade local.
Indicação nº 025/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que seja feito um estudo para substituir a iluminação pública da Avenida Anjo da Guarda.
Indicação nº 026/2022 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Executivo Municipal através do presente Projeto de Lei institua os procedimentos para reconstituição de pavimentos em vias Municipais.
Indicação nº 027/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal faça o conserto do buraco localizado na Avenida Antônio Bozzetto, próximo ao Posto Jucar.
Indicação nº 028/2022 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - Que seja denominada a Servidão de Passagem, localizado na Vila Santo Antônio de Rua Luiz Florindo Avozani.
Indicação nº 029/2022 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - Que seja denominado o eixo da Rua H, localizado na Vila Santo Antônio de Rua José Maria Motta.
Indicação nº 030/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal substitua a caixa d’água localizada na Linha Formosa, próximo a Residência do Senhor Elmar Germano Waholtz, pois a mesma se encontra quebrada.
Pedido de Informação nº 10/2022 de autoria dos Vereadores Zair Roque Ceretta e Ubirajá Falcão da Rocha - De acordo com o anexo I da Lei nº 2.655 de 22 de setembro de 2021 que trata sobre os Agentes Comunitários de Saúde, possuímos 05 microáreas no ESF Verde Teto, 06 microáreas no ESF Sede e 04 microáreas no ESF Santos Anjos. Solicitamos as delimitações das Microáreas e qual Agente é o responsável pela mesma?
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
33ª SESSÃO ORDINÁRIA
26 Julho 2022
33ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 26.07.2022
HORÁRIO: 18h30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Moção nº 003/2022 – Moção de solidariedade ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEP-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
Projeto de Resolução nº 004/2022 de autoria do Vereador Geani Antônio Zanon - Concede Título de Cidadão Benemérito.
Projeto de Lei nº 033/2022 de 05 de julho de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.
Projeto de Lei nº 034/2022 de 05 de julho de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.
Projeto de Lei nº 035/2022 de 08 de julho de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.
Projeto de Lei nº 036/2022 de 08 de julho de 2022 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 037/2022 de 11 de julho de 2022 - Altera o padrão de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Vigilância em Saúde disposto no artigo 1º e Anexo I da Lei Municipal 2.655/2021.
Projeto de Lei nº 038/2022 de 12 de julho de 2022 – Altera o Art. 69 da Lei 1.350 de 15/06/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Projeto de Lei nº 039/2022 de 12 de julho de 2022 – Autoriza o Executivo regularizar área de empresa instalada no Distrito Industrial.
Projeto de Lei nº 040/2022 de 20 de julho de 2022 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.653 de 09/09/2021 que dispõe sobre as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Indicação nº 020/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Executivo Municipal faça o concerto do buraco que está se formando na entrada da empresa Baratão Revenda de Tratores e Implementos, e também do Frigorífico Frigolaste.
Indicação nº 021/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que a Prefeitura Municipal faça ressarcimento mensal aos funcionários do Município que residem em Santa Maria.
Indicação nº 022/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal tome providência com o acumulo de água que se forma na entrada do estabelecimento The King Pub.
Pedido de Informação nº 006/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo encaminhe a lista dos ocupantes dos vinte (20) maiores salários (remuneração) dos cargos de confiança, referente aos anos de 2020 até a presente data, constando o nome completo, cargo e lotação.
Pedido de Informação nº 007/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo encaminhe a cópia da folha ponto dos funcionários que ocuparam e que ocupam os vinte (20) maiores salários (remuneração) dos cargos de confiança dos anos de 2020 até a presente data. Se caso algum funcionário estiver dispensado de comprovar seu horário de trabalho na Prefeitura, que seja encaminhada a cópia da portaria e os motivos da sua dispensa.
Pedido de Informação nº 008/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo encaminhe as seguintes informações sobre o fundo municipal de saúde: Qual o valor disponível? Quais as receitas provenientes dos últimos dois anos? o Município está realizando as atualizações das receitas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)?
Pedido de Informação nº 009/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo encaminhe as atas do Conselho Municipal de Saúde do ano de 2022.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
32ª SESSÃO ORDINÁRIA
21 Junho 2022
32ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 21.06.2022
HORÁRIO: 18h30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Moção de apoio aos (às) Servidores (as) Públicos (as) Estaduais inativos (as) e pensionistas devido ao desconto previdenciário – de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira.
Projeto de Lei nº 026/2022 de 25 de maio de 2022 - Altera o anexo que trata o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.303 de 01 de julho de 2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025.
Projeto de Lei nº 027/2022 de 02 de junho de 2022 - Altera o anexo IV e IV.1 da Lei nº 2.037 de 16 de Janeiro de 2012 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Faxinal do Soturno e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 030/2022 de 14 de junho de 2022 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 031/2022 de 14 de junho de 2022 - Altera o Art. 69 da Lei 1.350 de 15/06/2001 que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
Indicação nº 017/2022 de autoria do Vereador Zair Roque Ceretta – Que seja encascalhada e patrolada a Estrada de acesso a propriedade do Senhor Gilberto Cordeiro, na Linha Guarda Mor.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
31ª SESSÃO ORDINÁRIA
07 Junho 2022
31ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 07.06.2022
HORÁRIO: 18h30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 022/2022 de 18 de maio de 2022 – Autoriza o Executivo a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 026/2022 de 25 de maio de 2022 – Altera o anexo que trata o art. 1º da Lei Municipal nº 2.303 de 01 de julho de 2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025.
Projeto de Lei nº 027/2022 de 02 de junho de 2022 – Altera o anexo IV e IV.1 da Lei nº 2.037 de 16 de janeiro de 2012 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Faxinal do Soturno e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 028/2022 de 02 de junho de 2022 – Altera o art. 33 da Lei nº 2.041 de 25 de janeiro de 2012 que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Faxinal do Soturno e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 029/2022 de 03 de junho de 2022 – Autoriza o Executivo a contratar servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
30ª SESSÃO ORDINÁRIA
31 Maio 2022
30ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 31.05.2022
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Requerimento de Moção de autoria do Vereador Maikol Alessandro Raddatz - Moção de Congratulação à Atleta Faxinalense, Marielly Letícia Rambo, pela conquista da medalha de bronze na 24º Surdolimpíada de Verão, na modalidade futebol de campo feminino.
Requerimento de Moção de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Moção de Congratulação à Atleta Marielly Letícia Rambo, pela conquista da medalha de bronze na Surdolimpíadas, na modalidade futebol de campo.
Projeto de Lei nº 023/2022 de 24 de maio de 2022 – Autoriza o Executivo desafetar e retirar cláusula de inalienabilidade do bem público.
Projeto de Lei nº 024/2022 de 24 de maio de 2022 – Autoriza o Executivo a doar área para instalação de entidade no Município de Faxinal do Soturno.
Projeto de Lei nº 025/2022 de 24 de maio de 2022 – Autoriza o Executivo a doação de material, como incentivo a empresa.
Indicação Nº 014/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei em anexo, que Altera o § 1º do Art 1º., acrescenta o inciso IV no art. 2º e altera o Art 4º da Lei Municipal nº 2.562 de 07 de agosto de 2019 que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Noeplasia Maligna ou de seus dependentes, e determina outras providências.
Indicação nº 015/2022 de autoria do Vereador Maikol Alessandro Raddatz - Que o Poder Executivo Municipal faça uma parada de ônibus nas proximidades da Escola Paulo Freire.
Indicação nº 016/2022 de autoria do Vereador Maikol Alessandro Raddatz - Que o Poder Executivo Municipal faça no Parque Municipal uma pista de Veloterra e uma quadra usinada para manobras radicais, carros rebaixados e som automotivo.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
29ª SESSÃO ORDINÁRIA
10 Maio 2022
29ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 10.05.2022
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Processo nº 003423-0200/19-7 – Contas de Governo do(s) Administrador (es) do Executivo Municipal de FAXINAL DO SOTURNO, referente ao exercício de 2019.
Projeto de Lei Nº 015/2022 de 11 de abril de 2022 - Inclui § 13 ao Artigo 21, altera a redação dos Artigos 25, 30, 34, 35 e 81, da Lei Municipal nº 2456/2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Faxinal do Soturno, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 017/2022 de 26 de abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.
Projeto de Lei Nº 018/2022 de 26 de abril de 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 019/2022 de 03 de maio de 2022 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 020/2022 de 03 de maio de 2022 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 021/2022 de 10 de maio de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Indicação Nº 007/2022 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori - Que o Poder Executivo Municipal coloque 3 (três) quebra molas na comunidade do Sítio dos Melos, entre a Escola e a entrada do Cemitério.
Indicação Nº 008/2022 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori - Que o Poder Executivo Municipal faça um estudo para solucionar o problema do mau cheiro vindo dos tubos que estão na Rua 30 de novembro.
Indicação Nº 009/2022 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que o Poder Legislativo Municipal faça uma homenagem aos 60 anos da Escola Estadual Dom Antonio Reis.
Indicação Nº 010/2022 de autoria do todos os Vereadores - Que o Poder Executivo Municipal realize através da Secretaria competente a contratação urgente de um Psicólogo por período temporário para atendimento dos alunos na Rede Estadual de Educação.
Indicação Nº 011/2022 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que o Poder Legislativo Municipal faça uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa em reconhecimento aos Direitos Humanos em nível Nacional e Internacional, palestrado pela Senhora Andréa Fernandes Vieira.
Indicação Nº 012/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal fala o patrolamento nas Ruas do Distrito Industrial e que seja feito a roçada nas laterais das Ruas próximo as empresas Ecotires, Madeireira Berger e GRM Móveis Projetados.
Indicação Nº 013/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que seja feita a instalação de placa indicativa de Ponte de Via Única nos dois sentidos da ponte do Rio Soturno que liga o Município de Faxinal do Soturno ao Distrito de Santos Anjos.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
28ª SESSÃO ORDINÁRIA
19 Abril 2022
28ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 19.04.2022
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Moção de apoio à aprovação da proposta de emenda Constitucional nº 291/2021 de autoria do Vereador Geani Antônio Zanon.
Projeto de Lei nº 015/2022 de 11 de abril de 2022 - Inclui § 13 ao Artigo 21, altera a redação dos Artigos 25, 30, 34, 35 e 81, da Lei Municipal nº 2456/2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Faxinal do Soturno, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/2022 de 12 de abril de 2022 – Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Faxinal do Soturno à Amprotabaco e dá outras providências.
Indicação Nº 006/2022 de autoria do Vereador Alex Vicente Vestena - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei em anexo, que Altera o anexo IV da Lei Municipal nº 2.039 de 2012.
Pedido de Informação nº 003/2022 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Qual a situação jurídica do loteamento dos Pigatto?
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
27ª SESSÃO ORDINÁRIA
05 Abril 2022
27ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 05.04.2022
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2022 - Altera o parágrafo único do Art. 89º da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno.
Projeto de Lei nº 013 de 01 de abril de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei nº 014 de 04 de abril de 2022 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidoras por prazo determinado.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
26ª SESSÃO ORDINÁRIA
29 Março 2022
26ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 29.03.2022
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 12/2022 de 25 de março de 2022 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 005/2022 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello - Institui a política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Faxinal do Soturno.
Indicação Nº 002/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo faça a instalação de um quebra-molas na Rua 7 de Setembro, nas proximidades da Loja PrintPoint Informática.
Indicação Nº 003/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe para a Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que institui o Serviço Municipal de Proteção aos Animais, disciplinando as relações humanas com os canídeos e felinos domésticos e cria o Fundo Municipal de Proteção Animal e dá outras providências, conforme anexo.
Indicação Nº 004/2022 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal coloque pó de brita na Rua Alberto Pasqualini no trecho entre a Rua Uruguai e a Rua Ângelo Bozzetto.
Pedido de Informação Nº 001/2022 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Qual empresa responsável pela execução da Obra e quem é o Engenheiro responsável pelo Projeto do coberto da quadra que desabou na Escola Paulo Freire? Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Projeto completo da referida Obra.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
25º SESSÃO ORDINÁRIA
08 Março 2022
25ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 08.03.2022
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 006/2022 de 09 de fevereiro de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei Nº 007/2022 de 16 de fevereiro de 2022 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei Nº 008/2022 de 22 de fevereiro de 2022 – Altera o parágrafo único do Art. 89º da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno.
Projeto de Lei Nº 009/2022 de 23 de fevereiro de 2022 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.299 de 22 de maio de 2015, quanto ao cargo de Engenheiro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 010/2022 de 03 de março de 2022 – Altera o Art. 3º e o anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.
Projeto de Lei nº 011/2022 de 03 de março de 2022 – Institui gratificação de Serviço a ser paga aos servidores do Poder Executivo designados para executar os serviços de natureza adminsitrativa de responsabilidade do poder Legislativo, especialmente contabilidade e recursos humanos e dá outras providências.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
24ª SESSÃO ORDINÁRIA
24 Janeiro 2022
24ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 25.01.2022
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 002/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 003/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 004/2022 de 06 de janeiro de 2022 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 005/2022 de 21 de janeiro de 2022 - Institui turno único na Secretaria de Obras e Serviços Públicos e Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente.
Projeto de Resolução do Legislativo Nº 002/2022 de 17 de janeiro de 2022 - Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõe o patrimônio privado dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo, de que trata a Lei Federal nº 8.429/1992.
Indicação nº001/2022 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que seja feita roçada no Distrito Industrial, entre a Rua Sigma e o asfalto.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
23ª SESSÃO ORDINÁRIA
11 Janeiro 2022
23ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 11.01.2022
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 050/2021 de 30 de dezembro de 2021 - Altera o Art. 1º, o Art. 2º e seu parágrafo único da Lei 2.563 de 28/08/2019 que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Projeto de Lei Nº 051/2021 de 30 de dezembro de 2021 - Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica.
Projeto de Lei Nº 001/2022 de 03 de janeiro de 2022 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2022 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2022 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos Secretários Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2022 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos servidores do Poder Legislativo.
Projeto de Resolução nº 001/2022 do Legislativo - Altera o Art. 1º, o Art. 2º e seu parágrafo único da Resolução nº 007/2019 que dispõe sobre a concessão de vale alimentação.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
22ª SESSÃO ORDINÁRIA
28 Dezembro 2021
22ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 28.12.2021
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Emenda impositiva nº 001/2021 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti – emenda destinada ao calçamento da Rua Signa localizada no Distrito Industrial.
Emenda impositiva nº 002/2021 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti – emenda destinada para consultas especializadas, especificamente para a área de Ginecologia e Pediatria.
Emenda impositiva nº 003/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari – emenda destinada ao calçamento da Rua Signa localizada no Distrito Industrial.
Emenda impositiva nº 004/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari – emenda destinada para consultas especializadas, especificamente para a área de Ginecologia e Pediatria.
Emenda impositiva nº 005/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – emenda destinada ao calçamento da Rua Signa localizada no Distrito Industrial.
Emenda impositiva nº 006/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – emenda destinada para consultas especializadas, especificamente para a área de Ginecologia e Pediatria.
Emenda impositiva nº 007/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira – emenda destinada para o calçamento da Rua Vitorino Roggia, trecho que compreende as proximidades do Arroio Ruaro até a Rua Carlos Dalmolin.
Emenda impositiva nº 008/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira – emenda destinada para consultas especializadas em geral.
Emenda impositiva nº 009/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – emenda destinada ao calçamento da Rua Signa localizada no Distrito Industrial.
Emenda impositiva nº 010/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – emenda destinada para consultas especializadas, especificamente para a área de Ginecologia e Pediatria.
Emenda impositiva nº 011/2021 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – emenda destinada para consultas especializadas, especificamente para a área de Ginecologia e Pediatria.
Emenda impositiva nº 012/2021 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – emenda destinada para aquisição de medicamentos.
Emenda impositiva nº 013/2021 de autoria do Vereador Gilberto Baratto – emenda destinada para consertos e melhorias de casas populares.
Emenda impositiva nº 014/2021 de autoria do Vereador Gilberto Baratto – emenda destinada para consultas especializadas em geral.
Emenda impositiva nº 015/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – emenda destinada para consultas especializadas em geral.
Emenda impositiva nº 016/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – emenda destinada para o calçamento da Rua Vitorino Roggia, trecho que compreende as proximidades do Arroio Ruaro até a Rua Carlos Dalmolin.
Emenda impositiva nº 017/2021 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – emenda destinada para consertos e melhorias de casas populares.
Emenda impositiva nº 018/2021 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier – emenda destinada para o calçamento da Rua Vitorino Roggia, trecho que compreende as proximidades do Arroio Ruaro até a Rua Carlos Dalmolin.
Projeto de Lei nº 046/2021 de 26 de novembro de 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Faxinal do Soturno – RS, para o Exercício Financeiro de 2022.
Projeto de Lei nº 047/2021 de 17 de dezembro de 2021 – Corrige o Valor Venal dos Imóveis, a VRM – Valor de Referência Municipal, os tributos e os serviços.
Projeto de Lei nº 048/2021 de 17 de dezembro de 2021 – Autoriza desconto e parcelamento para o pagamento do IPTU no exercício de 2022.
Projeto de Lei Nº 049/2021 de 23 de dezembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a suspender a cláusula de reversão.
Indicação nº 049/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja feito os reparos no calçamento das ruas da Vila Medianeira, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade; em especial a rua largo dos Pinheiros que dá acesso ao Estádio Municipal Eusébio Roque Busanello.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
21ª SESSÃO ORDINÁRIA
14 Dezembro 2021
21ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 14.12.2021
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Parecer de Admissibilidade ao Projeto de Lei nº 046/2021 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Faxinal do Soturno – RS, para o Exercício Financeiro de 2022.
Projeto de Resolução Legislativa N.º 002/2021 de 01 dezembro de 2021 - Concede Títulos de Cidadão Faxinalense.
Projeto de Resolução Legislativa N.º 003/2021 de 08 de dezembro de 2021- Regulamenta normas para cedência do espaço do Plenário da Câmara de Vereadores.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
23 Novembro 2021
20ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 23.11.2021
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Indicação nº 047/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari – Que o Poder Público Municipal faça a recuperação e cascalhamento da Estrada Linha Formosa.
Pedido de Informação nº 012/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais as empresas que participaram de licitações de calçamento durante o ano de 2021?
Pedido de Informação nº 013/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Dos sessenta e seis funcionários da Secretaria de Saúde, quantos e quais são contratados temporariamente?
Pedido de Informação nº 014/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Solicito o comprovante de pagamento das horas máquinas por parte dos agricultores beneficiados na lista em anexo.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
19ª SESSÃO ORDINÁRIA
08 Novembro 2021
19ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 08.11.2021
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Resolução Nº 001/2021 de 27 de outubro de 2021 - Altera a redação do artigo 2º, item III da Resolução nº 005/2019 de 01 de julho de 2019.
Projeto de Lei Nº 041/2021 de 25 de outubro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.
Projeto de Lei Nº 042/2021 de 01 de novembro de 2021 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei Nº 043/2021 de 03 de novembro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 044/2021 de 04 de novembro de 2021 - Revoga o Inciso VII do Parágrafo Único do artigo 20 da Lei Municipal 2.299/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Projeto de Lei Nº 045/2021 de 08 de novembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Indicação nº 045/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja colocado uma lâmpada na Rua Castro Alves na parte que encontra com a Rua José do Patrocínio.
Indicação nº 046/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que seja feito um quebra-mola na Estrada de acesso a Linha São Luis em frente a residência da Senhora Lenir Oliveira e outro próximo a residência do Senhor Valmor da Silva (Mourinha) em frente ao poço artesiano.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
18ª SESSÃO ORDINÁRIA
19 Outubro 2021
18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 19.10.2021
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Indicação nº 041/2021 de autoria do Vereador Flávio Irineu Chelotti - Que seja colocada uma placa de sinalização na estrada de acesso à barragem do Mosquito.
Indicação nº 042/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Público Municipal faça uma campanha para construção de calçadas entre os túmulos do Cemitério Municipal, de maneira que a Prefeitura seja responsável pela a mão de obra e o proprietário pelo material.
Indicação Nº 043/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Público Municipal faça um abrigo na Avenida Vicente Pigatto, em frente ao Cemitério Municipal.
Indicação Nº 044/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que seja feita a troca de uma lâmpada na Avenida Vicente Pigatto, em frente ao estabelecimento conhecido popularmente como Gás do Alemão.
Pedido de Informação nº 011/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais os produtores foram beneficiados com trabalhos da Draga do CONDESUS, número de horas e serviços realizados?
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
17ª SESSÃO ORDINÁRIA
05 Outubro 2021
17ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 05.10.2021
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 034/2021 de 30 de agosto de 2021 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Projeto de Lei Nº 038/2021 de 30 de setembro de 2021 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei Nº 039/2021 de 30 de setembro de 2021 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei Nº 040/2021 de 30 de setembro de 2021 – Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Faxinal do Soturno e dá outras providências.
Indicação nº 038/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que seja feito dois quebra-molas (um em cada via) na Avenida Antônio Bozzetto, com a travessa Rua Ceci Leite Costa.
Indicação n° 039/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja feita a pintura de faixas de pedestre em frente às Escolas: EMEF Paulo Freire, EMEF Santa Rita de Cássia e EMEI Beija-Flor.
Indicação nº 040/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que seja retirado o quebra-molas construído na Rua Presidente Castelo Branco frente a residência do Senhor Solano Barcelos Mendes.
Pedido de Informação nº 008/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira e Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais os critérios utilizados na cobrança do IPTU em Faxinal do Soturno e seus respectivos percentuais no valor total?
Pedido de Informação nº 009/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira e Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais empresas ganhadoras das últimas licitações de calçamentos em Faxinal do Soturno?
Pedido de Informação nº 010/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa a relação dos cargos de funções da Secretaria da Saúde, constando o nome de quem ocupa os respectivos cargos, da mesma forma os CCs e FGs.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
21 Setembro 2021
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 21.09.2021
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Parecer de Admissibilidade ao Projeto de Lei Nº 034/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Emenda retificativa ao Projeto de Lei nº 036/2021 de 01 de setembro de 2021.
Projeto de Lei Nº 029/2021 de 10 de agosto de 2021 – Altera o art. 3º e o Anexo I da Lei Municipal 2.299/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Projeto de Lei Nº 036/2021 de 01 de setembro de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Projeto de Lei Nº 037/2021 de 15 de setembro de 2021 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Indicação nº 036/2021 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Poder Legislativo de Faxinal do Soturno outorgue o Título de Cidadão Faxinalense ao cantos João Luiz Nolte Martins.
Indicação nº 037/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja canalizado à rede principal do esgoto das residências localizadas ao final da Rua Julio de Castilhos, no Bairro Medianeira.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
08 Setembro 2021
15ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 08.09.2021
HORÁRIO: 19h
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 022/2021.
Projeto de Lei Nº 022/2021 de 14 de julho de 2021 – Institui a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 029/2021 de 10 de agosto de 2021 – Altera o art. 3º e o Anexo I da Lei Municipal 2.299/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Projeto de Lei Nº 031/2021 de 17 de agosto de 2021 – Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.
Projeto de Lei Nº 035/2021 de 26 de agosto de 2021 – Autoriza o Município a conceder incentivo para as Agroindústrias legalizadas no Município, com repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
Requerimento de Moção de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira – Moção de Congratulações a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelo 52º Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Indicação nº 035/2021 de autoria da Vereadora Bianca Bastiani Goulart - Que seja estipulada uma data fixa para ser feita a coleta de lixo nas comunidades do interior do Município.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
14ª SESSÃO ORDINÁRIA
24 Agosto 2021
14ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 24.08.2021
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 030/2021 de 17 de agosto de 2021 – Adota o IPCA como índice oficial de correção inflacionária.
Projeto de Lei Nº 032/2021 de 18 de agosto de 2021 – Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei Nº 033/2021 de 18 de agosto de 2021 – Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Indicação Nº 32/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Cezar Carvalho de Lima – Que o Poder Executivo Municipal coloque uma parada de ônibus em frente ao Projeto Ciranda localizado na Vila Medianeira.
Indicação Nº 33/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que seja feito o conserto do tubo quebrado localizado em frente a Escola Santa Rita de Cássia.
Indicação Nº 34/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que seja colocada uma lixeira e feito melhorias na Rua Vitorino Roggia, próximo ao Centro Comunitário da Vila Jardim.
Pedido de Informação Nº 007/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Cezar Carvalho de Lima – Em que situação se encontra o Ginásio de Esportes que está sendo construído na Comunidade Verde Teto?
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
10 Agosto 2021
13ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 10.08.2021
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 026/2021 de 20 de julho de 2021 – Dispõe sobre a remissão, a dação em pagamento, e a revisão de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
Moção nº 07/2021 de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti – Moção de apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública.
Moção nº 08/2021 de autoria do vereador Paulo Fernando Chelotti - Moção de repúdio em face do Deputado Federal Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara, em razão de suas manifestações, onde defende que haja redução de 20% até 30% (por cento) nos salários dos servidores públicos, para auxiliar na recuperação do orçamento Federal.
Indicação nº 030/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari – Que o Poder Publico Municipal faça a instalação de uma antena telefônica na região de Novo Treviso e Linha Formosa.
Indicação nº 031/2021 de autoria do Vereador Márcio Dalla Corte Lorenzoni - Que o Poder Municipal instale placas de sinalização na ERS 149, nas proximidades da barragem do Mosquito e na ERS 348, próximo a localidade de Três Bocas.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
27 Julho 2021
12ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 27.07.2021
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 017/2021 de 29 de junho de 2021 - Dispõe sobre Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 020/2021 de 06 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 021/2021 de 07 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 023/2021 de 16 de julho de 2021 – Cria o Fundo Municipal de Turismo de Faxinal do Soturno – FUMTUR.
Projeto de Lei Nº 024/2021 de 19 de julho de 2021 – Revoga as Leis 2.306/2015 e 2.348/2015 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura.
Projeto de Lei Nº 025/2021 de 20 de julho de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei Nº 026/2021 de 20 de julho de 2021 – Dispõe sobre a remissão, a dação em pagamento, e a revisão de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
Projeto de Lei Nº 028/2021 de 23 de julho de 2021 – Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.
Indicação Nº 028/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja realizada a revisão do Plano de Carreira do Magistério Municipal, com ênfase nos Níveis e Classes contidos no documento.
Indicação Nº 029/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja estudada a possibilidade da colocação de placas indicativas de acesso a Ermida São Pio no perímetro urbano de Faxinal do Soturno.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
Sessão Ord. 13/07/2021
13 Julho 2021
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 13.07.2021
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Parecer de admissibilidade ao Projeto de Lei N.º 017/2021 de 29 de junho de 2021.
Projeto de Lei N.º 018/2021 de 06 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei N.º 019/2021 de 06 de julho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Indicação Nº026/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Que o Poder Executivo Municipal coloque uma lixeira em frente a Indústria Pega Bem, situada na Rua Sigma, Distrito Industrial.
Indicação Nº027/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que seja feito os reparos necessários na pracinha de brinquedos localizada na Vila Jardim.
Pedido de Informação nº 06/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - A pessoa nomeada no cargo de Coordenador do CRAS, preenche os requisitos exigidos pela Lei Federal?
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
Sessão Ord. 29/06/2021
29 Junho 2021
10ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 29.06.2021
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 014/2021 de 23 de junho de 2021 - Dispõe sobre os novos limites do Perímetro Urbano da cidade de Faxinal do Soturno e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 015/2021 de 23 de junho de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.
Projeto de Lei nº 016/2021 de 23 de junho de 2021 - Altera o Art. 1º e o Art. 2º da Lei 2.564 de 28/08/2019 que dispõe sobre o pagamento de adicional de produtividade aos operadores de máquinas pesadas e motoristas de caminhões.
Moção Nº 06/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira – Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Rede Estadual de Educação.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
Sessão Ord. 08/06/2021
08 Junho 2021
09ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 08.06.2021
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 013/2021 de 26 de maio de 2021 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Moção nº 005/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli - Moção de aplauso a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pela comemoração de seus 97 anos no Estado do Rio Grande do Sul, celebrados no dia 15 de abril, e pela comemoração de seus 110 anos no Brasil, neste ano de 2021.
Indicação Nº 025/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Público Municipal faça a coleta de lixo no Distrito de Santos Anjos duas vezes por semana.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
Sessão Ord. 25/05/2021
25 Maio 2021
08ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 25.05.2021
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 008/2021 de 06 de maio de 2021 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei Nº 010/2021 de 17 de maio de 2021 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 011/2021 de 18 de maio de 2021 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei Nº 012/2021 de 18 de maio de 2021 - Altera o Art. 3º da Lei 2.201 de 11/04/2014 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Faxinal do Soturno - COMTUR.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 002/2021 de 20 de maio de 2021 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier - Institui no Município de Faxinal do Soturno o Dia dos Evangélicos e dá outras providências.
Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19 que exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil – autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti.
Indicação Nº 024/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que os professores e funcionários das Escolas Municipais e Estaduais de nosso Município seja definidos como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a COVID-19.
Pedido de Informação Nº 005/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Público Municipal envie a esta Casa Legislativa a relação dos servidores públicos Municipais, constando os funcionários efetivos e CCs, que possuem duas ou mais férias vencidas.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
Sessão Ord. 11/05/2021
11 Maio 2021
07ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 11.05.2021
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 009/2021 de 10 de maio de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidores por prazo determinado.
Indicação Nº 18/2021 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartori – Que seja feito um refúgio com sinalização para veículos no acesso da estrada do Pique.
Indicação Nº 19/2021 de autoria do Vereador Nestor Sarzi Sartor - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de serem construídas casas para as famílias de baixa renda de nosso Município.
Indicação Nº 20/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Público Municipal faça a poda das árvores das vias públicas do perímetro urbano de Faxinal do Soturno.
Indicação Nº 21/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Legislativo Municipal convide a Chefe do Escritório da EMATER Senhora. Bruna Mezzomo Neubauer e o Fiscal Sanitário da Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno para usar a Tribuna.
Indicação Nº 22/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que seja aberto um poço artesiano na Linha Nova Palma.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
Sessão Ord. 27/04/2021
27 Abril 2021
06ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 27.04.2021
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Requerimento de moção de apoio ao Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul - autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari.
Indicação Nº 16/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari – Que o Poder Público Municipal faça a calçada na Rua 30 de novembro, nas proximidades do Posto de Saúde.
Indicação Nº 17/2020 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que o Poder Executivo através da Secretaria competente estude a possibilidade de distribuição de Kits de Alimentação Escolar aos alunos em Vulnerabilidade Social, a partir dos recursos advindos do PNAE.
Pedido de Informação Nº 004/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que o Poder Executivo disponibilize a esta Casa Legislativa a relação dos terrenos públicos do Município de Faxinal do Soturno, sua respectiva localização e avaliação.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
Sessão Ord. 20/04/2021
20 Abril 2021
05ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 20.04.2021
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 006/2021 de 15 de abril de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidores por prazo determinado.
Projeto de Lei Nº 007/2021 de 15 de abril de 2021 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Altera a denominação do núcleo habitacional “Vila Toca da Raposa” para “Vila Santa Tereza”.
Requerimento de Moção de Repúdio ao processo de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN – Autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari e Vereador Ubirajá Falcão da Rocha.
Indicação Nº 013/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal faça a pintura amarela no cordão do passeio público da Rua Alameda do Santuário.
Indicação Nº 014/2021 de autoria do Vereador Geani Antonio Zanon – Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias de forma imediata no calçamento da cidade e bairros.
Indicação Nº 015/2021 de autoria dos Vereadores Calebe de Andrade Xavier e Geani Antonio Zanon - Que o Poder Executivo Municipal realize a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Padre Artur José Soldera, aos fundos do centro Comunitário Medianeira e posteriormente seja construída uma pracinha.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
Sessão Ord. 23/03/2021
23 Março 2021
04ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 23.03.2021
HORÁRIO: 18h 30min
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei N°003/2021 de 02 de março de 2021 – Altera a redação do Artigo 14, Artigo 15, e Artigo 16 da Lei Municipal nº 2456/2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Faxinal do Soturno, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº005/2021 de 10 de março de 2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Indicação Nº 010/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Legislativo de Faxinal do Soturno outorgue o Título de Cidadão Faxinalense ao Doutor Alexandre Sangoi e ao Tenente Antonio Marcos Martins.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
Sessão Ord. 09/03/2021
09 Março 2021
03ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 09.03.2021
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Requerimento de Moção de Apoio de autoria dos Vereadores Lisandra Locatelli Pereira e Ubirajá Falcão da Rocha.
Requerimento de Moção de Apoio de autoria do Vereador Paulo Fernando Chelotti.
Projeto de Lei N°003/2021 de 02 de março de 2021 – Altera a redação do Artigo 14, Artigo 15, e Artigo 16 da Lei Municipal nº 2456/2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Faxinal do Soturno, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº004/2021 de 04 de março de 2021 - Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Indicação Nº 007/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de incentivo aos produtores de gado de corte, oferecendo sêmen de qualidade, bem como o nitrogênio.
Indicação Nº 008/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que o Poder Executivo providencie as seguintes ações nas referidas Ruas: Limpeza da Rua Leonardo Brondani, trecho entre a Rua José do Patrocínio e Avenida Antônio Bozzetto, pois no local se encontra muitos animais peçonhentos; Conserto do buraco no calçamento localizado na Rua Professora Julieta Ragagnin Zago trecho entre a Rua Julio de Castilhos e Rua Angelo Bozzetto; Que seja verificada a situação e tomado alguma providência quanto a água da chuva que escoa das calhas do Salão da Comunidade Santo Antônio, para os terrenos dos proprietários da Senhora Paula Stona e Celito Uliana.
Pedido de Informação Nº 002/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Qual é o valor do juro estipulado para o parcelamento de dívidas ativas quanto ao IPTU de anos anteriores? O calculo do juro é feito embasado em qual Lei?
Pedido de Informação Nº 003/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Porque o segundo trecho de calçamento da Rua Castro Alves, que compreende entre o final da Rua 30 de novembro e a Rua Júlio de Castilhos ainda não foi concluído?
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
Sessão Ord. 26/01/2021
26 Janeiro 2021
02ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 26.01.2021
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 001/2021 de 19 de Janeiro de 2021 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
Projeto de Lei Nº 002/2021 de 19 de janeiro de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
Indicação Nº 003/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Que seja doado pelo Poder Publico Municipal de Faxinal do Soturno dentro do Programa Horas Máquinas, 04 (quatro) horas gratuitas a todos os produtores do Município.
Indicação Nº 004/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Que seja concretada a tubulação de esgoto na Rua Angelo Bozzetto, em frente a residência do Senhor Miguel Cocco.
Indicação Nº 005/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha – Que seja realizada pela Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno as obras necessárias no acesso à CAMNPAL, para facilitar o acesso de caminhões.
Indicação Nº 006/2021 de autoria do Vereador Paulo Ricardo Marzari - Que o Poder Publico Municipal através da Secretaria de Agricultura, crie um Programa de construção de açudes para piscicultura.
Pedido de Informação Nº 001/2021 de autoria do Vereador Ubirajá Falcão da Rocha - Quais as medidas foram tomadas pelo administração pública, com relação do desmoronamento do asfalto recente da Avenida Vicente Pigatto, saída para Dona Francisca e São João do Polêsine, como da ciclovia?
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
Sessão Ord. 12/01/2021
12 Janeiro 2021
01ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 12.01.2021
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Eleição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Eleição da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
INDICAÇÃO Nº 001/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira - Que seja feita a manutenção da iluminação pública no Estádio Largo dos Pinheiros, mais especificamente perto do vestiário e da quadra que se encontra sem iluminação no bairro Medianeira.
INDICAÇÃO Nº 002/2021 de autoria da Vereadora Lisandra Locatelli Pereira – Que o setor competente ( secretaria da Agricultura - Departamento do Meio Ambiente) verifique a aplicabilidade da Lei nº 2137 de 09/09/2013, que dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município e dá outras providências.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
65ª SESSÃO ORDINÁRIA
65ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 05.12.2023
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei nº 056/2023 de 17 de novembro de 2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 058/2023 de 29 de novembro de 2023 – Corrige o Valor Venal dos Imóveis, a VRM – Valor de Referência Municipal, os tributos e os serviços.
Projeto de Lei nº 059/2023 de 29 de novembro de 2023 – Autoriza desconto e parcelamento para o pagamento do IPTU no exercício de 2024.
Projeto de Lei nº 060/2023 de 29 de novembro de 2023 – Concede revisão geral anual – art. 37, X, da CF – aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, aos proventos e as pensões dos aposentados e pensionistas que especifica.
Emenda supressiva ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - Fica retirado o Artigo 2º que diz que Além do índice de revisão geral, de que trata o art. 1º, é concedido aumento real, com vigência desde o dia 1º de janeiro de 2024, pela aplicação do índice de 2% (dois por cento) sobre os vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores.
Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos Secretários Municipais.
Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023 - Concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e do art. 1º da Lei Municipal nº 2.187, de 17 de janeiro de 2014, aos servidores do Poder Legislativo.
Indicação nº 044/2023 de autoria do Vereador Luiz Carlos Prevedello – Que o Poder Executivo regulamente a Lei Municipal nº 2.730, de 31 de outubro de 2022, aprovada em Sessão Ordinária pelo Poder Legislativo.
Indicação nº 045/2023 de autoria do Vereador Gilberto Baratto - Que o Poder Executivo faça um abrigo para as pessoas que visitam o Santuário da Mãe Rainha.
Atenciosamente,
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
18ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 21/10/2025
HORÁRIO: 19 horas
LOCAL: Câmara de Vereadores
Ordem do dia:
Requerimento de moção nº 006/2025 de autoria do Vereador Calebe de Andrade Xavier (Progressista) - apoia integralmente o PLP 42/2023, que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados, garantindo os direitos dos vigilantes à aposentadoria especial.
Projeto de Lei nº 047/2025 de 16 de outubro de 2025 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2025 de 16 de outubro de 2025 de autoria da Vereadora Adriana Bueno Garlet (PDT) – Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Faxinal do Soturno, o Prêmio “Professor Nota 10”, destinado à valorização e reconhecimento dos profissionais da Educação no Município, e dá outras providências.
Indicação nº 064/2025 de autoria da Vereada Vanda Beatriz Hermes (Progressista) - Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de câmeras de vigilância na Praça Anjo da Guarda, localizada no Distrito de Santos Anjos.
Indicação nº 65/2025 de autoria do Vereador Giovani dos Santos Garlet (PT) - Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre o plantio e a manutenção obrigatória de árvores em terrenos urbanos, estabelecendo que cada proprietário de imóvel efetue o plantio de, no mínimo, uma árvore em seu terreno ou na calçada fronteiriça, sendo o mesmo responsável pela preservação e cuidado da planta. A proposta prevê ainda que o Município conceda incentivo fiscal de até 5% (cinco por cento) de desconto no valor do IPTU aos proprietários que comprovarem o cumprimento e a manutenção adequada da árvore, conforme critérios técnicos e ambientais a serem definidos pelo Poder Executivo.
Tiago Giacomini Prevedello
Assessor da Presidência
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