Leis Municipais | Matéria Legislativa | Câmara Municipal de Vereadores de Faxinal do Soturno

Leis Municipais

Listagem de arquivos para download

Arquivos para download

lei 2.433 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

lei 2.433 - Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

lei 2.434 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências

lei 2.434 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências

Lei 2.435 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar imóvel de propriedade do município.

Lei 2.435 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar imóvel de propriedade do município.

Lei 2.436 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei 2.436 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei 2.437 - Autoriza o Executivo a parcelar pagamento do débito do município com o Fundo do Regime Próprio de Previdência Social, em 31/12/2016.

Lei 2.437 - Autoriza o Executivo a parcelar pagamento do débito do município com o Fundo do Regime Próprio de Previdência Social, em 31/12/2016.

Lei 2.438 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.

Lei 2.438 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.

Lei 2.439 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.

Lei 2.439 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.

Lei 2.440 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei 2.440 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei 2.442 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.

Lei 2.442 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.

Lei 2.444 - Altera a Lei Municipal nº 2.440 de 12/04/2017 que dispões sobre a contratação de Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei 2.444 - Altera a Lei Municipal nº 2.440 de 12/04/2017 que dispões sobre a contratação de Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei 2.445 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei 2.445 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei 2.446 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei 2.446 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei 2.447 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei 2.447 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei 2.448 - Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Fomento para repasse de recursos às Entidades do município relacionadas.

Lei 2.448 - Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Fomento para repasse de recursos às Entidades do município relacionadas.

Lei 2.449 - Institui o Plano Plurianual do Município de Faxinal do Soturno para o período de 2018 a 2021.

Lei 2.449 - Institui o Plano Plurianual do Município de Faxinal do Soturno para o período de 2018 a 2021.

Lei 2.450 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

Lei 2.450 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.

Lei 2.451 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Lei 2.451 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Lei 2441 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.

Lei 2441 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.

Lei 2443 - Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo financeiro para Agentes Comunitários de Saúde.

Lei 2443 - Autoriza o Poder Executivo conceder incentivo financeiro para Agentes Comunitários de Saúde.

Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais - Lei 2.299-2015

Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais - Lei 2.299-2015

Tabela de Padrão Salarial 2017 - Lei 2.429 - 2017

Tabela de Padrão Salarial 2017 - Lei 2.429 - 2017

Buscar no site