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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023

Lei nº 2745 - Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores

Lei nº 2745 - Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores

Lei nº 2746 - Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores

Lei nº 2746 - Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores

Lei nº 2746 - Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores

Lei nº 2746 - Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores

Lei nº 2747 - Altera o Inciso IV do Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Lei nº 2747 - Altera o Inciso IV do Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Lei nº 2748 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2748 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2749 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2749 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2750 - Revoga os § 1º e § 2º do art. 41 da Lei Municipal nº 2.217 de 23 de maio 2014

Lei nº 2750 - Revoga os § 1º e § 2º do art. 41 da Lei Municipal nº 2.217 de 23 de maio 2014

Lei nº 2751 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2751 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2752 - Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores

Lei nº 2752 - Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores

Lei nº 2753 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2753 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2754 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2754 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2755 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de edificação e ocupação de área.

Lei nº 2755 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de edificação e ocupação de área.

Lei nº 2756 - Revoga legislação que regulamenta venda ambulante no Município de Faxinal do Soturno

Lei nº 2756 - Revoga legislação que regulamenta venda ambulante no Município de Faxinal do Soturno

Lei nº 2757 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2757 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2758 - Altera a Lei nº 2.753 de 2023 que dispõe sobre contratação temporária por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2758 - Altera a Lei nº 2.753 de 2023 que dispõe sobre contratação temporária por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2759 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2759 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2760 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Lei nº 2760 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Lei nº 2761 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado (Nutricionista)

Lei nº 2761 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado (Nutricionista)

Lei nº 2762 - Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Lei nº 2762 - Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Lei nº 2763 - Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Lei nº 2763 - Altera o Art. 3º e o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Lei nº 2764 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Lei nº 2764 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Lei nº 2765 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2765 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2766 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2766 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2767 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2767 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2768 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte - Conectando Campeões.

Lei nº 2768 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte - Conectando Campeões.

Lei nº 2769 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.337 de 14 de outubro de 2015

Lei nº 2769 - Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2.337 de 14 de outubro de 2015

Lei nº 2770 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2770 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2771 - Dispõe sobre o uso de equipamentos de coleta de resíduos de construção civil (contêineres ou caçambas estacionárias) nas vias e logradouros públicos.

Lei nº 2771 - Dispõe sobre o uso de equipamentos de coleta de resíduos de construção civil (contêineres ou caçambas estacionárias) nas vias e logradouros públicos.

Lei nº 2772 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Faxinal do Soturno, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

Lei nº 2772 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Faxinal do Soturno, cria a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.

Lei nº 2773 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2773 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2774 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Lei nº 2774 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado.

Lei nº 2775 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2775 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2779 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2779 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2784 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio grandense (IFSUL).

Lei nº 2784 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio grandense (IFSUL).

Resolução nº 001-2023 - Concede Homenagem Especial ao Padre Roque José Groth

Resolução nº 001-2023 - Concede Homenagem Especial ao Padre Roque José Groth

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