Leis Municipais | Matéria Legislativa | Câmara Municipal de Vereadores de Faxinal do Soturno

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LEI 2.584 - 18.12.2019-LOA

LEI 2.584 - 18.12.2019-LOA

Lei 2527 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei 2527 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei 2528 - Altera os Art. 93, Art. 102, Art. 105. da Lei Municipal nº 1.350 de 15 de junho de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

Lei 2528 - Altera os Art. 93, Art. 102, Art. 105. da Lei Municipal nº 1.350 de 15 de junho de 2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.

Lei 2529 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei 2529 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2.526 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Faxinal do Soturno-RS, para o Exercício Financeiro de 2019

Lei nº 2.526 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Faxinal do Soturno-RS, para o Exercício Financeiro de 2019

Lei nº 2.530 - Autoriza aprovar projeto de fracionamento de área

Lei nº 2.530 - Autoriza aprovar projeto de fracionamento de área

Lei nº 2.531 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2.531 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2.532 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2.532 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2.533 - Altera art. 3º, da Lei 2.384 de 23 de março de 2016, que trata do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil”.

Lei nº 2.533 - Altera art. 3º, da Lei 2.384 de 23 de março de 2016, que trata do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil”.

Lei nº 2.534 - Institui evento oficial da Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno – RS.

Lei nº 2.534 - Institui evento oficial da Câmara de Vereadores de Faxinal do Soturno – RS.

Lei nº 2.535 - Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22.05.15, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Lei nº 2.535 - Altera o Art. 3º da Lei nº 2.299 de 22.05.15, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

Lei Nº 2.536 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Lei Nº 2.536 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Lei nº 2.537 - Dispõe sobre a instituição do Programa para Recuperação Fiscal do Município de FAXINAL DO SOTURNO – REFIS 2019 e dá outras providências.

Lei nº 2.537 - Dispõe sobre a instituição do Programa para Recuperação Fiscal do Município de FAXINAL DO SOTURNO – REFIS 2019 e dá outras providências.

Lei nº 2.569 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Lei nº 2.569 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Lei nº 2.570 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.

Lei nº 2.570 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.

Lei nº 2.571 - Autoriza o Executivo a contratar servidor

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Lei nº 2.572 - Autoriza alterar carga horária do contrato

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Lei nº 2.573 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área.

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Lei nº 2.574 - Revisão geral

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Lei nº 2.575 - Corrige Valor Venal dos Imóveis e a VRM -Valor

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Lei nº 2.576 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

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Lei nº 2.577 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Lei nº 2.578 -Autoriza desconto e parcelamento para o pagamento do IPTU

Lei nº 2.578 -Autoriza desconto e parcelamento para o pagamento do IPTU

Lei nº 2538 -Institui o Programa Calçada Segura, regularmente a padronização da pavimentação de passeios públicos do município de Faxinal do Soturno e dá outras providências

Lei nº 2538 -Institui o Programa Calçada Segura, regularmente a padronização da pavimentação de passeios públicos do município de Faxinal do Soturno e dá outras providências

Lei nº 2539 -Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2539 -Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2540 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2540 -Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2541 - Altera art. 12 da Lei 2.332 de 14 de outubro de 2015, que trata da Política Municipal do Idoso

Lei nº 2541 - Altera art. 12 da Lei 2.332 de 14 de outubro de 2015, que trata da Política Municipal do Idoso

Lei nº 2542 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2542 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2543 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área

Lei nº 2543 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área

Lei nº 2544 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área

Lei nº 2544 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área

Lei nº 2545 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado e imprescindíveis

Lei nº 2545 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado e imprescindíveis

Lei nº 2546 - Altera a redação do Artigo 12, Artigo 13 e Artigo 17 da Lei 2.456 de 27 de Setembro de 2017 e dá outras providências.

Lei nº 2546 - Altera a redação do Artigo 12, Artigo 13 e Artigo 17 da Lei 2.456 de 27 de Setembro de 2017 e dá outras providências.

lei nº 2547- Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

lei nº 2547- Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2548 - Autorizao Executivo a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

Lei nº 2548 - Autorizao Executivo a contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis

lei nº 2549- Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

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lei nº 2550- Coloca o cargo de Auxiliar de Enfermagem em extinção

lei nº 2550- Coloca o cargo de Auxiliar de Enfermagem em extinção

lei nº 2551- Cria a Ouvidoria Geral do Município.

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lei nº 2552 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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lei nº 2553 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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lei nº 2554 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

lei nº 2554 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

lei nº 2555 - Altera o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22.05.15, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

lei nº 2555 - Altera o Anexo I da Lei nº 2.299 de 22.05.15, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores.

lei nº 2556 - Altera a Lei 2.217 de 23.05.2014 que trata dos Direitos da Criança e do Adolescente em Faxinal do Soturno.

lei nº 2556 - Altera a Lei 2.217 de 23.05.2014 que trata dos Direitos da Criança e do Adolescente em Faxinal do Soturno.

Lei nº 2557 -Institui a semana municipal do trânsito

Lei nº 2557 -Institui a semana municipal do trânsito

Lei nº 2558 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado

Lei nº 2558 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado

Lei nº 2559 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado

Lei nº 2559 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidora por prazo determinado

Lei nº 2560 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2560 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2561 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2561 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.

Lei nº 2562 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna ou de seus dependentes, e determina outras provi

Lei nº 2562 - Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de Neoplasia Maligna ou de seus dependentes, e determina outras provi

Lei nº 2563 -Dispõe sobre a concessão de vale alimentação.

Lei nº 2563 -Dispõe sobre a concessão de vale alimentação.

Lei nº 2564 -Dispõe sobre o pagamento de adicional de produtividade aos operadores de máquinas pesadas e motoristas de caminhões pesados.

Lei nº 2564 -Dispõe sobre o pagamento de adicional de produtividade aos operadores de máquinas pesadas e motoristas de caminhões pesados.

Lei nº 2565 -Institui no Município de Faxinal do Soturno o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

Lei nº 2565 -Institui no Município de Faxinal do Soturno o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

Lei nº 2566 -Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2566 -Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2567 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2567 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2568 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2568 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.

Lei nº 2579 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Lei nº 2579 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Lei nº 2580 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2580 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2581 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2581 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2582 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2582 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei nº 2583 - Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo.

Lei nº 2583 - Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo.

Resolução Legislativa nº 001/2019

Resolução Legislativa nº 001/2019

Resolução Legislativa nº 002/2019

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Resolução Legislativa nº 003/2019

Resolução Legislativa nº 003/2019

Resolução Legislativa nº 004/2019

Resolução Legislativa nº 004/2019

Resolução Legislativa nº 005/2019

Resolução Legislativa nº 005/2019

Resolução Legislativa nº 007/2019

Resolução Legislativa nº 007/2019

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