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Lei nº 2585 - Dispõe sobre a criação do Serviço Civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de Defesa Civil no Município de Faxinal do Soturno
Lei nº 2585 - Dispõe sobre a criação do Serviço Civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de Defesa Civil no Município de Faxinal do Soturno
Lei nº 2586 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
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Lei nº 2587 - Concede revisão geral ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores
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Lei nº 2588 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis
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Lei nº 2589 - Altera o Art. 10, II, da Lei nº 2.182-13, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Faxinal do Soturno
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Lei nº 2590 - Altera o Parágrafo Único do Art. 18 da Lei Municipal 2.291-2015.
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Lei nº 2591 - Autoriza o Poder Executivo a adequar o piso salarial do Magistério, nos termos da legislação federal.
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Lei nº 2592 - Concede revisão geral anual aos Secretários Municipais.
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Lei nº 2593 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis
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Lei nº 2594 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
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Lei nº 2595 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
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Lei nº 2596 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei nº 2597 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado
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Lei nº 2598 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis
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Lei nº 2599 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de contribuição para iluminação pública.
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Lei nº 2600 - Homologa o(s) crédito(s) adicional(ais) extraordinário(s) aberto(s) e incorporado(s) ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
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Lei nº 2601 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
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Lei nº 2602 - Homologa o(s) crédito(s) adicional(ais) extraordinário(s) aberto(s) e incorporado(s) ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
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Lei nº 2603 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis.
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Lei nº 2604 - Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Lei nº 2605 - Autoriza o Executivo a Contratar Servidor por prazo determinado para atividades necessárias e imprescindíveis
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Lei nº 2606 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Faxinal do Soturno, para o quatriênio de 2021-2024 e dá outras providências.
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Lei nº 2607 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Faxinal do Soturno, para o quatriênio de 2021-2024.
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Lei nº 2608 - Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Faxinal do Soturno para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.
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Lei nº 2609 - Autoriza a aprovar projeto de fracionamento de área
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Lei nº 2610 - Homologa o(s) crédito(s) adicional(ais) extraordinário(s) aberto(s) e incorporado(s) ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.
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Lei nº 2611 - Homologa o(s) crédito(s) adicional(ais) extraordinário(s) aberto(s) e incorporado(s) ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública
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Lei nº 2612 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
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Lei nº 2613 - Autoriza o Poder Executivo aprovar projeto de fracionamento de área
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Lei nº 2614 - Institui o Plano Municipal de Cultura de Faxinal do Soturno para o decênio 2020-2030.
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Lei nº 2615 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado.
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Lei nº 2616 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidor por prazo determinado
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Lei nº 2617 - Abre crédito extraordinário ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.
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Lei nº 2618 - Corrige Valor Venal dos Imóveis, a VRM - Valor de Referência Municipal, os tributos e serviços.
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Lei nº 2619 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar contratação de servidores por prazo determinado.
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Lei nº 2620 - Autoriza desconto e parcelamento para o pagamento do IPTU
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Lei nº 2621 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Faxinal do Soturno-RS, para o Exercício Financeiro de 2021
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Resolução Legislativa nº 001/2020
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